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Seminário encerra primeira turma do Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho
Nos dias 15 e 16 de setembro, foi realizado, no Rio de Janeiro, o Seminário de Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, marcando o encerramento da primeira turma composta de 30 alunos. No evento, foi debatida a política de formação e de gestão de recursos humanos do país, apresentado um panorama da situação da pós-graduação brasileira e lançado o livro 'Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: ação e reflexões', organizado pelos pesquisadores da ENSP, Antenor Amâncio e Sergio Pacheco Oliveira. Confira, na Biblioteca Multimídia da ENSP, os áudios e apresentações do evento.
A mesa de abertura foi formada pelo coordenador do mestrado Antenor Amâncio, a diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (MS), Maria Helena Machado, a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (MS), Ana Estela Haddad, a representante do Conasems, Gisele Gobbi, a representante do Conass, Neuza Moysés, a coordenadora do programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, representando a Direção da Escola, Cristina Guilam, a consultora técnica do Ministério da Educação, Jeanne Michel, e a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Maria do Carmo Leal.
Todos os participantes ressaltaram a importância do fortalecimento da gestão do trabalho no SUS para que ele alcance seu patamar universal e cumpra o que está previsto na legislação. Outro ponto destacado foi a expansão da política de educação em saúde nos últimos anos no Brasil, uma vez que quanto maior a capacitação dos profissionais, melhor será o funcionamento do sistema de saúde, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
Portaria do MEC/Capes sobre mestrados profissionais é apresentada
O primeiro convidado do seminário foi o diretor de Avaliação da Capes, Lívio Amaral, que traçou um panorama da Pós-Graduação no Brasil lembrando que, no período de 1987 a 2007, o número de artigos publicados e a titulação de doutores mantiveram a mesma faixa de crescimento. "Nessas duas décadas, tivemos quase 20 mil artigos publicados e dez mil doutores titulados. Podemos dizer que a pós-graduação brasileira e a produção de conhecimento são dois lados de uma única moeda", disse. Em números, o Brasil conta com aproximadamente 2.500 cursos de mestrado acadêmico e 250 de mestrado profissional.
A respeito da Portaria Normativa nº 7, publicada pelo Ministério da Educação e a Capes, em junho de 2009, Lívio Amaral destacou que, a partir de agora, os trabalhos de conclusão do curso não precisam mais ser necessariamente uma dissertação, abrindo várias possibilidades de produtos finais, que o corpo docente dos mestrados não precisará contar apenas com professores doutores, mas que mestres também poderão lecionar dentro da sua área de formação, e os cursos de mestrado profissionais existentes já serão avaliados pela Capes no triênio 2007-2009.
"Dentro das 47 grandes áreas da Capes, o maior número de mestrados profissionais é o interdisciplinar, seguido de administração, ensino de ciência e matemática, engenharia, odontologia e saúde coletiva. Já na grande área da Saúde, a odontologia tem o maior número de programas (18), seguido pela saúde coletiva (13)", concluiu.
Gestão de recursos humanos é tema central para o país
Encerrando a parte da manhã do dia 15 de setembro, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Francisco Eduardo Campos, ressaltou que a questão dos recursos humanos para a saúde é a área mais importante dos sistemas de saúde, pois lida diretamente com a capacitação profissional. Destacou ainda que, em Brasília, o campo da gestão do trabalho está se solidificando cada vez mais.
O pioneirismo da ENSP nesse campo também foi destacado por Francisco Campos, lembrando que, há 25 anos, a Escola lançava o primeiro Curso Internacional de Recursos Humanos em Saúde da história, que se repetiu em 1991, mas, desta vez, voltado para a América Latina. No ano de 2006, a ENSP lançou o Curso Internacional de Especialização em Gestão de Recursos Humanos em Saúde (Cirhus) voltado para a região Andina e Amazônia Legal e, em 2008, para os países do Mercosul.
"Não podemos apenas tratar da gestão de recursos humanos. Temos que nos preocupar também com a gestão de material, de equipamentos, de unidades hospitalares mais complexas, de unidades de médio porte, ou seja, vivemos, na gestão, uma série de desafios muito importantes para o SUS e certamente estamos dando conta através de iniciativas como a desse mestrado profissional", disse.
Ações estratégicas para a construção de uma política de formação e gestão de recusos humanos
A diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), Ana Estela Haddad, apresentou princípios da política de educação para o SUS como forma de integrar educação e trabalho em saúde, o que acarreta mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde no país.
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde foi exposta pela diretora e propõe que a transformação das práticas profissionais esteja baseada na reflexão crítica, e os processos de capacitação dos trabalhadores da saúde devem ter como referência as necessidades de saúde das pessoas e das populações, da gestão setorial e do controle social em saúde.
Ana Estela Haddad explicou os programas desenvolvidos pelo DEGES, como o Programa de Formação Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), que, no período de 2005 a 2011, pretende ampliar e qualificar a força de trabalho em saúde e melhorar a atenção básica e especializada, e o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), que visa incentivar transformações do processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à população, para abordagem integral do processo de saúde-doença.
Já a representante do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, Lídice Araujo, comentou as ações da Degerts, destacando o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS), criado para consolidar uma política que pressupõe a valorização do trabalhador da saúde e do seu trabalho como fundamentais para o fortalecimento do SUS, busca qualificar os setores de RH das secretarias estaduais e, sobretudo, das municipais, além de melhorar as condições de trabalho desses gestores.
"Esse mestrado profissional é o coroamento de toda uma política de investimento que a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde vem fazendo no sentido de qualificar e melhorar os serviços de saúde no país", concluiu Lídice Araújo.
Livro traz resumos dos projetos de dissertação dos 30 alunos do mestrado profissional
Encerrando o primeiro dia do seminário, o coordenador do Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e pesquisador da ENSP, Antenor Amâncio, lançou o livro 'Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: ação e reflexões', organizado por ele, em parceria com Sergio Pacheco Oliveira. "A publicação tem a importância de trazer, e deixar registrado, pronunciamentos do Ministério da Saúde, da ENSP e especialmente os resumos das dissertações dos 30 primeiros alunos deste mestrado profissional".
O livro, que homenageia o pesquisador da ENSP Miguel Murat, falecido recentemente, será distribuído durante a semana comemorativa dos 55 anos da ENSP, e todos os alunos do curso levaram para seus respectivos estados cópias para serem entregues nas Escolas Técnicas do SUS e Secretarias Estaduais de Saúde das regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
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