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ENSP participa de levantamento nacional sobre saneamento básico
Depois de cerca de 20 anos sem marcos regulatórios, o saneamento básico no Brasil será mapeado. Um projeto do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e outras instituições de pesquisa, investigará as condições de saneamento básico dos mais de cinco mil municípios do país no estudo 'Panorama do Saneamento Básico no Brasil'. O projeto é dividido em duas etapas, e a ENSP/Fiocruz participará da consolidação dos dados tabulados pelo IBGE e da publicação da pesquisa.
Além da ENSP - que participará do projeto por intermédio do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA) e do Departamento de Ciências Sociais (DCS) - também estão na segunda parte da pesquisa a Fiocruz Brasília, o Centro de Pesquisas Ageu Magalhães, o Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e o Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da Universidade de Brasília (UNB). De acordo com Maria José Salles, pesquisadora do DSSA e membro da pesquisa, os dados brutos já foram colhidos pelo IBGE, que usou as informações do último censo brasileiro como base. "Agora, trabalharemos esses dados e o transformaremos em informações que servirão de subsídios para a formulação de novas políticas públicas para o país", informou.
Maria José disse ainda que, desde o ano 2000, não é realizada nenhuma avaliação no setor de saneamento do país. "A nova Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2008-2009) vai gerar uma ampla radiografia do panorama da prestação de serviços de saneamento básico, permitindo ao governo federal uma avaliação das condições sanitárias da população brasileira. A sistematização da pesquisa vai proporcionar um quadro de informações estatísticas de grande importância para estimar o déficit existente na área de saneamento e também reorientar e planejar as políticas públicas, principalmente aquelas relativas à qualidade de vida da população brasileira", apontou a pesquisadora.
O estudo coletou dados de saneamento em órgãos públicos e empresas privadas do setor, permitindo uma avaliação sobre a oferta e a qualidade dos serviços prestados, dentre eles o abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo de águas pluviais - em nível municipal. A pesquisa também analisou as condições ambientais e suas implicações diretas com a saúde e a qualidade de vida da população em todos os 5.564 municípios brasileiros. Segundo Maria José, a idéia principal é que "o projeto contemple visão estratégica e também o diagnóstico técnico social, econômico e institucional do país. Além disso, ao final da pesquisa, deverá ser possível a elaboração de cadernos temáticos sobre o contexto atual do saneamento básico no país".
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