Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Estudo analisa Estratégia de Saúde da Família em quatro capitais

Na segunda-feira (11/05), a ENSP deu início ao V Ciclo de Debates Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, com uma apresentação da pesquisadora Lígia Giovanella sobre os resultados de uma pesquisa realizada em quatro grandes centros urbanos - Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC) e Vitória (ES) - para avalizar a Estratégia de Saúde da Família. A atividade contou ainda com a presença do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, como debatedor e convidado do primeiro dia.

A coordenadora do Curso de Residência, Maria Alice Pessanha, deu as boas-vindas aos novos alunos, lembrando que esta atividade está incorporada ao quadro de eventos anual da Escola e que isso representa um espaço de diálogo e debate para a construção de conhecimentos sobre saúde da família. A pesquisadora informou ainda que, desde o início, o curso surgiu como uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro à ENSP.

O trabalho 'Estudos de caso sobre implementação da Estratégia de Saúde da Família em quatro grandes centros urbanos', desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Políticos-Sociais em Saúde do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Nupes/Daps/ENSP) e apresentado por Ligia Giovanella, tem como objetivo analisar o modelo assistencial da atenção básica em saúde a partir da implementação da Estratégia de Saúde da Família em grandes centros urbanos quanto à integração à rede de serviços e à atuação intersetorial, desde a perspectiva das famílias cadastradas, dos profissionais de saúde e dos gestores. Para tanto, foram realizadas entrevistas com gestores, profissionais de saúde e famílias cadastradas em centros urbanos que contam com mais de 70% de cobertura de saúde da família.

"Entre os eixos fundamentais do nosso trabalho, buscamos analisar a integração da Saúde da Família à rede assistencial, além de sua atuação intersetorial. Também buscamos, com base nos resultados, discutir as potencialidades da Estratégia da Saúde da Família em orientar a organização do SUS desde a perspectiva de uma abordagem integral de atenção primária em saúde", afirmou a pesquisadora. Ao todo, foram obtidas aproximadamente 1.300 respostas dos profissionais e gestores e 3.300 respostas das famílias.

Os resultados selecionados no estudo abrangem as características da força de trabalho em saúde, as práticas assistenciais, a posição da Estratégia de Saúde da Família na rede assistencial, sua integração no sistema de saúde, a atuação intersetorial e uma avaliação da ESF por parte das famílias. Com relação à força de trabalho em Saúde da Família nos quatro centros, Aracaju, Vitória e Belo Horizonte contam com quase a totalidade de médicos e enfermeiros trabalhando no regime estatutário, além disso, boa parte dos profissionais costumam participar de atividades de grupo com pacientes em atendimento nas unidades de Saúde da Família. "Os esforços para integrar a Estratégia de Saúde da Família à rede de serviços foram avaliados positivamente pelos gestores e reconhecidos pelos profissionais e famílias", destacou Ligia Giovanella.

Apesar da satisfação das famílias cadastradas com a Estratégia de Saúde da Família - chegando a 74% nos municípios de Vitória e Belo Horizonte - boa parte delas desconhece o termo 'Saúde da Família', além disso, 20% dessas famílias chegam a procurar os serviços privados de saúde para obterem atendimento. "Outro fato que chamou a atenção do grupo de pesquisadores é com relação aos problemas que a ESF tem. Muitas dessas famílias citaram o termo 'demora' como o principal problema da estratégia, como 'demora no atendimento', 'na marcação de consultas' ou no 'atendimento especializado', ressaltou.

"É isso que garante o sentido de caminhar na direção de assegurar o direito universal da saúde, e, no nosso país, significa promover mudanças simbólicas e culturais para fortalecer o compartilhamento de valores, de justiça social e de solidariedade; talvez em nenhum outro campo social seja tão evidente a questão do valor ético da solidariedade, e tão imprescindível o seu exercício como no campo da saúde, porque saúde não é uma mercadoria, e sim um direito, e isso não é apenas uma questão de retórica".

"Profissional de saúde tem que ser produtor de conhecimento"

O diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, foi o convidado para debater a apresentação de Lígia e iniciou sua fala destacando que os alunos que estão começando uma residência em Saúde da Família podem encontrar, no trabalho, um roteiro no plano metodológico e de identificação da realidade. Ele sugeriu que a pesquisa seja usada pela Coordenação do curso como um material permanente para orientar perguntas e trazer desafios aos alunos. "Hoje, cada vez mais, o profissional de saúde tem que ser um produtor de conhecimento, não só para sua formação profissional, mas para o próprio sistema de saúde", destacou.

Traçando um panorama da Saúde da Família no país, o diretor lembrou que, no Brasil, na década de 70, a chamada para a atenção primária em saúde foi feita como um marco avançado que propunha a participação das pessoas, das comunidades e a mobilização de saberes tradicionais de maneira que se pudesse enfrentar a escassez, a doença e o risco mobilizando recursos que não fossem apenas os tecnológicos. "Aqui, se originou, na tentativa de expandir os cuidados primários em saúde, um movimento critico ao modelo vigente na época médico-assistencial e de forte tom privatista, promovendo uma extensão da cobertura, de centros de saúde e do pensamento que gerou a Reforma Sanitária e criou o SUS como um marco institucional e legal no país".

Entretanto, na década de 90, no momento que o SUS passava por dificuldades em se aplicar mais amplamente com suas propostas de universalidade, descentralização, participação e integralidade, é que nasceram, no país, algumas experiências mais significativas de mobilização da atenção primária na forma de agentes comunitários de saúde, principalmente em algumas áreas do NE. Segundo o diretor, esses profissionais tiveram ação importante na utilização de tecnologias simples, como o uso do soro para o combate da diarreia, responsável por um dos principais feitos sanitários do pais nesse período, que foi a queda brutal dos índices de mortalidade infantil em diversos lugares.

"Lembro isso para dizer que esse modelo do cuidado primário isolado para oferecer cuidados às populações mais vulneráveis evoluiu no Brasil numa sequência oposta à seguida pelo pensamento dominante internacional. Enquanto aqui nós passávamos de agentes comunitários em saúde para a constituição das equipes de Saúde da Família, no mundo, o pensamento dominante priorizava uma perspectiva mais atrasada, que era a perspectiva de atenção primária, como a entrega de pacotes sanitários e tecnologias simplificadas, retirando do estado a responsabilidade com o conjunto da atenção integral", ressaltou.

O que assistimos agora, no novo século, no Brasil, é o amadurecimento desse conceito a partir da expansão da cobertura, das ações e da agenda de trabalho da SF, quando observamos, no pensamento internacional, uma evolução que, de alguma forma, legitima porque se inspirou também na experiência brasileira. A pesquisa mostra isso: que o grande desafio da perspectiva de uma saúde da família, da atenção básica através da ESF é conseguir equilibrar uma dimensão da integração com a dimensão da intersetorialidade.

Ainda segundo Antônio Ivo, esse processo que está acontecendo no Brasil é a tese abraçada pela Organização Mundial de Saúde, em seu relatório de 2008, que escolheu a Atenção Primária em Saúde como tema principal no ano de comemoração do 30º aniversário da conferência de Alma-Ata e 60 anos da OMS. O documento (disponível em inglês e espanhol) fala de uma atenção primária ampliada como um conceito que supõe a articulação de quatro temas de reformas sociais necessárias. São eles: o primeiro grupo diz respeito à necessidade de que os países façam reformas sociais que apontem para cobertura universal da proteção social e sanitária; o segundo, de que as reformas dos serviços de saúde ocorram com base nas necessidades das pessoas e com base nas suas expectativas; o terceiro ponto trata das políticas publicas com articulação intersetorial e, por fim, a quarta idéia de reformas de governança, com participações comunitárias mais avançadas das que existem atualmente. "A literatura atual diz que a saúde publica moderna não faz nada em nenhum campo sem uma maior integração com a sociedade", concluiu.

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