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Especialistas apresentam panorama da saúde pública brasileira em 2008
No primeiro Centro de Estudos da ENSP de 2009, o tema em pauta levou ao público um panorama da saúde pública brasileira no ano de 2008. Dessa forma, seis diferentes exposições foram realizadas por pesquisadores da ENSP abordando o que foi destaque na imprensa e nos atores (Ministério da Saúde e Movimento Médico) e arenas políticas (Legislativo Federal, Conselho Nacional de Saúde e Comissão Intergestores Tripartite). A atividade foi coordenada pela pesquisadora da Escola, Sarah Escorel e todos os áudios e apresentações estão disponíveis na Biblioteca Multimídia da ENSP.
Quem abriu o encontro foi o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, lembrando que, desde o retorno do Ceensp, em 2006, essa é a 45ª sessão de um espaço de debates para temas que não estão no cotidiano dos diversos cursos da Escola, mas que contribuem para um melhor entendimento da saúde pública brasileira. A respeito da temática deste Centro de Estudos, o diretor ressaltou que o projeto Observatório de Conjuntura Política de Saúde nasceu na ENSP na década de 90 e foi retomado há dois anos pelo Nupes/ENSP sob a coordenação de Sarah Escorel. "O observatório busca produzir, por meio de encontros mensais, uma visão mais refinada, por parte da academia, dos diversos atores envolvidos com a saúde do país", afirmou.
A pesquisadora Sarah Escorel foi a responsável por apresentar um balanço do que foi publicado sobre saúde e demais temas de interesse do Observatório em toda a imprensa, tradicional ou alternativa. Segundo a pesquisadora, foram quatro as grandes linhas de notícias veiculadas ao longo do ano: meio ambiente e segurança alimentar (transgênicos, biocombustíveis, mudanças no Ministério do Meio Ambiente); Finaciamento (reforma tributária, regulamentação da EC 29, Contribuição Social da Saúde - CSS); Bioética (células tronco, aborto); e Promoção da Saúde (política antitabagista, Lei Seca).
Acompanhar as ações do Ministério da Saúde ao longo de 2008 foi o foco da apresentação da pesquisadora Cristiani Machado, explicando que a atividade foi realizada a partir de três eixos - atores e processo político; temas em destaque; e acontecimentos por campos de atuação. Segundo Cristiani, um dos grandes debates do ano ficou por conta da proposta de criação de uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, mas que acabou não sendo estabelecida. Outro ponto foi o desenvolvimento do complexo industrial da saúde, e a pesquisadora citou uma visão estratégica do atual ministro Temporão, mencionando como exemplo a produção do medicamento Efavirenz no Brasil. A dengue também ganhou bastante destaque no Ministério da Saúde, principalmente por conta da epidemia ocorrida no início de 2008, no Rio de Janeiro.
As ações do movimento médico, através de suas três entidades - Conselho Federal de Medicina (CFM); Associação Médica Brasileira (AMB); e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) - foram relatadas pela pesquisadora Cristiane Batista. Dentre os principais pontos levantados pelas entidades estavam o debate em torno da regulação da profissão médica por meio de melhor regulamentação para as escolas de medicina. Segundo dados do MEC em 2008, dos 153 cursos de medicina existentes, 27 não apresentaram condições de funcionamento. A questão do aumento da tabela de pagamento do SUS e uma política de cargos, carreiras e salários para os médicos também esteve em pauta, assim como a regulamentação da EC 29 e a aprovação da CSS.
O papel do Legislativo Federal foi exposto pela pesquisadora Tatiana Wargas. Durante sua fala, ela lembrou que 2008 foi um ano eleitoral no Brasil, o que significou vários momentos de parada na esfera legislativa. Nas poucas discussões realizadas ao longo do ano, estavam o impasse da aprovação da EC 29 e a proposta de criação da CSS, além da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez. Segundo Tatiana, este tema foi marcado mais por conta de argumentos conservadores do que em prol da saúde pública feminina.
As ações da Comissão Intergestores Tripartite foram acompanhadas pela pesquisadora Patrícia Ribeiro, responsável pelo projeto Descentralização on-line da ENSP. Ela lembrou que a CIT foi criada em 1991, ainda nos primeiros momentos de implementação do SUS e, em 2008, por conta das comemorações pelos 20 anos do SUS, a Comissão debateu os avanços gerados pelo sistema na universalização da saúde e na atenção básica em saúde, principalmente com maior implementação da Estratégia de Saúde da Família como porta de entrada para o SUS. Entretanto, muitas críticas foram levantadas por conta da fragmentação ministerial na formulação de políticas, com setores atuando com pouco diálogo entre si e a sociedade, além de grandes impasses na gestão do trabalho e recursos humanos por conta de debates em torno da previdência social, das fundações estatais e da regulamentação da formação médica.
O último expositor foi o pesquisador Marcelo Rasga Moreira, que acompanhou, ao longo de 2008, todas as reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O pesquisador revelou que a análise da atuação do CNS deve ser feita com relação ao biênio 2007/2008, uma vez que esta é a primeira vez que o presidente do Conselho não é o ministro da Saúde. Explicado isso, Marcelo Rasga contou que o maior ponto de debate no Conselho nesse período foi a questão das Fundações Estatais de Direitos Privados - um debate iniciado em 2007 e que prossegue até hoje -, e, desde o começo, o CNS se posta contra as Fundações sem ter analisado mais profundamente qualquer tipo de proposta. Ele destacou também o fato de o CNS ainda não ter consolidado o relatório final da 13ª Conferência Nacional de Saúde.
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