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Promoção da saúde: uma questão de desenvolvimento e reforma social
Promover a saúde e não apenas evitar ou curar doenças é o principal conceito de uma política que ganha cada vez mais importância na saúde pública, a Promoção da Saúde. Ela trata de fatores que geram saúde e está diretamente ligada à ideia de qualidade de vida, dependendo do acesso a uma boa educação, a um salário digno, a um trabalho adequado, moradia, entre outros fatores. Sua importância na produção da saúde e na defesa da vida foram os temas abordados pelo diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Antônio Ivo de Carvalho, na aula inaugural do curso de especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social, coordenado pela Profª. Maria de Fátima Lobato (Daps/ENSP), na quarta-feira (18/12), na ENSP.
O termo promoção da saúde vem sendo enriquecido e ganhando um significado que não é o mesmo da sua origem. Para evitar visões distorcidas sobre o tema, Antônio Ivo fez questão de dizer o que não é promoção da saúde. "Ela não é uma outra saúde pública; não é uma outra teoria; tampouco um pedaço específico da saúde pública. A promoção da saúde está presente em todas as áreas da prática sanitária e se alimenta dos diálogos de diversos campos do saber".
A promoção da saúde representa uma estratégia inovadora e, por isso, a afirmação de que se trata de um novo paradigma do pensamento e ação em saúde - que não se opõe ao paradigma biomédico que predominou no século passado - mas tenta propor um novo equilíbrio, que tem características de enfatizar uma série de valores que não são inventados, mas que passam a ter uma nova ênfase. Por conta disso, de acordo com Ivo, ela se organiza como um movimento social por trazer mudanças políticas e culturais em saúde. "A produção da saúde é um processo coletivo, e não de recebimento passivo pelas pessoas de certas abordagens. Logo, é um movimento social".
Saúde: uma construção social
Na sequência, o diretor recordou alguns dos antecedentes ao conceito atual de Promoção da Saúde e mostrou como a ideia passou a se tornar uma das 'quatro tarefas essenciais da medicina' na tentativa de sistematizas as ações sanitárias (Sigerist, 1946). Atualmente, é fundamentada nos seguintes conceitos e valores: (1) produto social, construção social; (2) um recurso para viver a vida; (3) construção subjetiva e não normativa; (3) direito humano fundamental e, portanto, imperativo ético e fator crucial de cidadania; (5) meio e fim do desenvolvimento, entendido como liberdade de privações; e (6) sistema sustentável de proteção coletiva e cuidado individual integral.
Sendo a saúde uma construção social, quem a produz, portanto, não é apenas o profissional de saúde, mas os profissionais com funções nos diversos níveis e o cidadão. Dessa forma, segundo Ivo, a participação não é apenas uma concessão, ela é constitutiva da ideia da produção da saúde. "Assim como a diversidade de sujeitos, a diversidade de instituições é a matriz da ideia da intersetorialidade". Para finalizar, mostrou de que forma o paradigma da Promoção da Saúde está diretamente relacionada às questões do desenvolvimento e da reforma social. "A vitória da saúde sobre as doenças infecciosas representa a primeira revolução da saúde. A segunda revolução está ligada à luta contra as doenças crônicas. A terceira revolução da saúde está marcada pela luta contra as iniquidades na saúde", afirmou.
Estrutura da Escola de Governo é apresentada aos alunos
Ainda no evento, o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde, Carlos Machado - que compôs a mesa de abertura junto com Maria de Fátima Lobato -, apresentou a estrutura na qual o Curso de Especialização em Promoção da Saúde está inserido. Revelou aos novos alunos que a EGS teve início na segunda metade dos anos 90 e procura fortalecer uma dimensão que está na raiz da Escola: a formação e qualificação de trabalhadores para o SUS. Além disso, comentou que, por meio dos cursos presenciais ou a distância, a Escola de Governo possui mais de 40 mil alunos matriculados, atingindo todo o país.
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