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Intercâmbio com universidade alemã vai gerar cooperação entre grupos de pesquisa
Diferente do modelo brasileiro, o sistema de saúde alemão é 50% financiado pelos trabalhadores, com um valor fixo a ser pago de acordo com os proventos recebidos, e os 50% restantes pelos empregadores, explicou o professor Klaus Stegmüller, do Department Nursing and Health Sciences, University of Applied Sciences Fulda, Alemanha, na primeira sessão científica de 2009 na ENSP. A atividade integra o intercâmbio com vistas à preparação de uma cooperação entre grupos de pesquisa da ENSP com a universidade alemã.
O pesquisador iniciou sua exposição, realizada no dia 4 de março, explicando que, além de relatar como funciona o sistema social de saúde alemão, gostaria de conhecer mais do SUS. A palestra, em inglês, contou com explicações da pesquisadora Ligia Giovanella, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP (Daps/ENSP).
Ele explicou que o país conta com diferentes ramos de seguro social - como se contasse com vários tipos de seguros sociais - seja de emprego, seguro-desemprego, aposentadoria e o de saúde. Segundo Klaus Stegmüller, os seguros sociais na Alemanha sempre tiveram muitos problemas relacionados à infecção no processo de trabalho. Então, criaram um financiamento que persiste até hoje, onde o valor a ser pago é dividido meio a meio entre trabalhadores e empregadores.
Segundo Ligia Giovanella, esse modelo era comparado ao antigo sistema brasileiro, embora sempre estivesse atrelado à aposentadoria e à assistência à saúde. "Hoje, temos no SUS um modelo beveridgiano, financiado por recursos fiscais, como impostos, sem que tenha que existir uma contribuição para que a pessoa tenha acesso universal", explicou Lígia.
Ainda segundo a pesquisadora, ao revelar como funciona o sistema social brasileiro, a saúde é diferente do sistema para aposentadoria, onde tem que existir um mínimo de contribuição de cada pessoa. "O SUS não tem esse mínimo, mas garante a todos acesso universal a um sistema integral como é até hoje no Reino Unido", destacou Ligia.
Klaus Stegmüller revelou que o modelo alemão dá uma garantia ao usuário a partir do momento em que ele tem que complementar a sua assistência à saúde. Segundo o pesquisador, a Alemanha opera com um processo antigo, no estilo balneário, coberto pelo seguro social. Em certas circunstâncias, esses balneários - uma espécie de spas cobertos para prevenção e promoção da saúde -, oferecem novas técnicas de cuidados ou uma culinária natural.
Para exemplificar melhor, Klaus contou que uma mulher que teve câncer e fez um tratamento complicado no sistema de saúde, passa um período nesses balneários para se reorientar e retornar à sociedade, numa espécie de prática integrativa. A população defende esse tipo de intervenção, e ele é incorporado pelo seguro social.
A respeito da remuneração médica, o pesquisador alemão explicou que aproximadamente 95% dos médicos de consultórios são credenciados por caixas de doença que os seguros sociais públicos cobrem, além de estarem organizados numa Associação de Médicos Credenciados. Tal associação é responsável por distribuir a remuneração entre os profissionais, que são reguladas pelo governo federal, e cerca de 90% da população é associada a esse tipo de seguro.
O pesquisador se considera muito crítico em relação à questão do financiamento do sistema de saúde alemão. Ele defende que esse sistema tem que ser paritário. Ou seja, 7% de desconto do salário do profissional e 7% pagos pelo empregador. Entretanto, o trabalhador desconta sua parte e conta ainda com um co-pagamento para medicamentos, fazendo com que sua contribuição final não seja igual a dos empregadores, que não estão pagando devidamente a sua parte no financiamento.
Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde da ENSP é responsável pela vinda de pesquisador alemão
O Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde (Nupes/Daps/ENSP) trouxe Klaus Stegmüller como pesquisador visitante para a ENSP no período entre 17 de fevereiro e 13 de março. Ele participou de uma reunião com a Direção da Escola, no dia 2 de março, com as presenças da vice-diretora de Pós-Graduação, Maria Helena Mendonça, da vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Margareth Portela, e da responsável pela Assessoria de Cooperação Internacional da ENSP, Maria Eneida de Almeida.
Klaus Stegmüller é sociólogo e cientista político e tem como temas de interesse no Brasil análise de políticas, reformas em saúde e proteção social para cuidados de longa duração, ou seja, cuidados domiciliares ou em regime de internação para pessoas com perda de autonomia e/ou algum grau de dependência.
Além de abordar o sistema de saúde alemão durante a sessão científica, o pesquisador participará do Seminário Políticas de Saúde e Proteção Social, organizado pelo Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP) e pela subárea de Políticas Públicas e Saúde, junto com o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, que acontecerá nos dias 11 e 12 de março.
Além disso, a cooperação com a ENSP possibilitará o desenvolvimento de estudo comum na linha de pesquisa Análise de Políticas de Saúde em Perspectiva Comparada com foco nos processos de renovação da atenção primária em saúde, como base para reorientar os sistemas de saúde com análise de novos desafios, tais como aqueles postos pelo perfil epidemiológico, com aumento da prevalência de doenças crônicas e necessidade de coordenação dos cuidados pelas pressões, por incorporar novos tratamentos e tecnologias e crescente mercantilização da saúde, pela internacionalização das respostas em saúde pública. Novas modalidades assistenciais em implementação no Brasil e Alemanha serão analisadas, e traçados paralelos quanto às estratégias em atenção primária em desenvolvimento.
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