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Acesso a medicamentos: tema será apresentado pela ENSP no XII Congresso de Saúde Pública
Mais quatro trabalhos produzidos na ENSP serão apresentados no XII Congresso Mundial de Saúde Pública, que acontece de 27 de abril a 1 de maio, em Istambul, na Turquia. Três trabalhos envolvem a discussão sobre a judicialização no acesso a medicamentos e o outro aborda o papel dos estudos de utilização de medicamentos para elencar prioridades na avaliação tecnológica. Serão apresentados na forma de pôster e fazem parte de pesquisas realizadas pelo Centro Colaborador em Vigilância Sanitária, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Cecovisa/Daps), com outros departamentos da ENSP. Participam de pesquisas ainda em andamento sobre o tema, Claudia Garcia Serpa Osório de Castro, do Núcleo de Assistência Farmacêutica, e Fermim Roland Schramm, do Departamento de Ciências Sociais.
Um dos pôsteres apresentados foi finalista do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS 2008 - Edição 20 anos do SUS, tendo sido tema da monografia de Tatiana Aragão Figueiredo no Curso de Especialização em Saúde Pública da ENSP. 'Estudos de utilização de medicamentos: contribuições do banco de preços em saúde para elencar prioridades na avaliação tecnológica' é o título do projeto orientado pela pesquisadora Vera Pepe e que recebeu menção honrosa no Prêmio SUS. Outro trabalho é o projeto de João Maurício Sant'Ana, também orientado por Vera Pepe, que será defendido em 11 de março na ENSP e faz um contraponto - no que diz respeito à judicialização - entre o que é essencial para o setor da saúde e o que é essencial para o setor de justiça.
Os outros dois trabalhos também se inserem na linha de pesquisa sobre acesso a medicamentos por meio de demandas judiciais e fazem parte de Projeto de Pesquisa financiado pela Faperj: 'A judicialização no acesso a medicamentos no Estado do Rio de Janeiro: um olhar sobre o essencial'. Um deles traz a discussão sobre a questão da justiça e da equidade, descrevendo as distorções introduzidas pela crescente demanda judicial de medicamentos. O último trabalho a ser apresentado envolve a equipe de pesquisa da qual participam os pesquisadores Miriam Ventura, Luciana Moraes, Vera Pepe, Tatiana Figueiredo, João Maurício, Fernanda Affonso, Cláudia Garcia Serpa Osório de Castro, Vanessa Souza e Letícia Freitas, e realiza uma análise empírica, com 190 decisões do TJ/RJ, sobre o fluxo das ações judiciais e os argumentos jurídicos usados nessas decisões para a concessão de medicamentos essenciais.
Segundo Vera Pepe, essa é uma linha de pesquisa que está sendo trabalhada por uma grande equipe na Escola e tem sido tema de pesquisas financiadas pela Faperj, pelo CNPq e pela cooperação técnica com a SESDEC-RJ. Além disso, vem sendo tema de dissertações e teses produzidas na pós-graduação da ENSP. Ainda de acordo com a pesquisadora, estes projetos começaram a ser gestados em 2006 na Escola, e a exposição de produtos relacionados ao tema é o resultado de um trabalho de longo prazo.
"Esse é um tema candente, que nós abraçamos por lidar com a questão do medicamento há algum tempo. Ter esses trabalhos expostos no congresso nos traz uma grande expectativa. Isso é muito bom, sobretudo para os alunos, pois é um estímulo. Além disso, reforça o papel da ENSP enquanto instituição formadora de recursos humanos dentro da saúde coletiva", avalia.
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