Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Centro de Estudos da ENSP realizou 19 encontros em 2008

Ao longo de três décadas, o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca se consolidou como um instrumento estratégico para a formação continuada e ampliada dos alunos da Escola e desde a sua retomada, em 2006, com 16 sessões, buscou acompanhar e fomentar discussões sobre o que acontece no mundo contemporâneo e, principalmente, sobretudo naquilo que se apresenta como um desafio à produção de conhecimento. No ano de 2007 foram realizadas nove encontros e o trabalho prosseguiu em 2008, através do empenho da Direção da ENSP, junto com os oito Departamentos da Escola, promovendo 19 atividades, abordando os mais variados temas e trazendo convidados nacionais e internacionais para os debates. Todos os áudios e apresentações dos Centros de Estudos da ENSP podem ser conferidos na Biblioteca Multimídia.

O primeiro encontro de 2008, ocorrido em 2 de abril, trouxe o professor Trevor Hancock, do Ministério da Saúde do Canadá para falar sobre 'Saúde Urbana e Cidade Saudável'. Em sua exposição, Trevor Hancock destacou que "Cidade Saudável é aquela que permite o movimento em direção à concretização das diretrizes de promoção da saúde preconizadas na Carta de Ottawa: construção de políticas públicas saudáveis, criação de ambientes favoráveis à saúde, reforço à ação comunitária, desenvolvimento de competências pessoais e reorientação dos serviços de cuidados de saúde. Logo, o conceito de Cidade Saudável tem a ver com processo e não com resultados. Tem a ver com governança".


Ainda em abril, 'Institucionalizando a avaliação: a experiência do Programa Nacional DST/Aids' foi o tema do encontro que reuniu Aristides Barbosa Junior (Centers for Disease Control and Prevention - CDC/GAP - Brasil), Mariângela Batista Galvão Simão (Programa Nacional de DST/Aids/MS) e Maíra Slouza (Fiotec) e que, segundo a coordenadora do encontro, a pesquisadora da ENSP Beth Moreira, teve como objetivos pensar sobre o processo de avaliação e sua institucionalização, refletindo a experiência realizada em parceria pelo Programa Nacional de DST/Aids, o Global Aids Program (CDC/GAP-Brasil) e a Fiocruz, por meio da ENSP e do Icict, desde 2003; colaborar com a formação e a prática de profissionais em avaliação quando desenvolvem projetos ou planos de avaliação integrados a processo de ação; e discutir os desafios entre teoria e ação no processo avaliativo.

No dia 7 de maio o debate girou em torno da 'Dengue no Rio Janeiro: limites e possibilidades da Atenção Básica e da estratégia de Saúde da Família', com o pesquisador da Escola Paulo Sabroza, afirmando que "a crise provocada pela epidemia de dengue no Rio de Janeiro reflete a vulnerabilidade tanto da sociedade quanto do Sistema Único de Saúde" e que a mesma já vinha sendo anunciada desde outubro de 2007, quando houve um alto índice de infestação e circulação da dengue tipo 2 na população carioca.


Em seguida mais um convidado estrangeiro participou do Centro de Estudos da ENSP, no dia 28 de maio. O sanitarista norte-americano Bruce Fried falou sobre 'Globalization, National Identity and Impact on Health Systems' buscando refletir, junto com o público presente, como o processo de globalização afeta a saúde das populações e os sistemas nacionais de saúde.

Já no dia 11 de junho teve início a série de encontros temáticos do Ceensp no âmbito do projeto de cooperação entre a Escola e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec/RJ). O primeiro deles teve como tema 'Desigualdades territoriais e desenvolvimento regional: subsídios para o planejamento regional em saúde no Estado do Rio de Janeiro' e contou com a presença do diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Antônio Carlos Figueira Galvão, e da professora da UFRJ, Lia Osório Machado.

A advogada do Instituto de Defesa Sanitária Lenir Santos e o secretário de Saúde de Fortaleza (CE), Luiz Odorico Monteiro, apresentaram, no dia 18 de junho, a experiência positiva de Sergipe na criação das Redes Intefederativas de Saúde, que seguem um padrão de integralidade no atendimento aos cidadãos de forma completa, trazendo listas públicas de acesso aos serviços de saúde sem intermediação política. O debate integrou a agenda do Centro de Estudos da ENSP do âmbito do convênio entre a Escola e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (Sesdec/RJ) e teve como tema 'Ciclo de gestão estadual e constituição de redes: a experiência de Sergipe'


A delicada questão, para o sistema de saúde brasileiro, da busca de medicamentos por demanda judicial, foi o foco do CEENSP de 23 de julho, com o tema 'Experiências estaduais de enfrentamento das ações judiciais de medicamentos' e trouxe gestores estaduais, municipais e pesquisadores para a troca de informações e de experiências, também no âmbito da cooperação entre a ENSP e a Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil (Sesdec/RJ).

Os encontros temáticos com a Sesdec/RJ prosseguiram em 6 de agosto, com o Centro de Estudos 'Gestão Estadual e Constituição de Redes: a experiência de Minas Gerais'. Foram expositores do evento o assessor do Governo do Estado de Minas Gerais, Eugênio Vilaça Mendes, e a gerente de Regionalização e Informações em Saúde da SES/MG, Iveta Malachias.

Também em agosto a ENSP trouxe para o Centro de Estudos com o tema 'Programa Bolsa Família: repercussões na segurança alimentar e nutricional' os principais resultados da pesquisa 'Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas', desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e que teve como palestrante o diretor do instituto e coordenador da pesquisa, Francisco Menezes.


'Gestão Estadual e Constituição de Redes - a experiência de São Paulo' foi o tema do Ceensp de 3 de setembro também no âmbito da parceria com a Sesdec/RJ, explicando que o estado paulista conta com 64 regiões de saúde, cada uma delas possuindo um Colegiado de Gestores, fruto do Pacto de Gestão pela Saúde, que busca um acesso mais qualificado e eficaz aos serviços de saúde para a população.

"Não existe país no mundo onde o meio ambiente não esteja afetando a saúde da população", afirmou o consultor internacional da OPAS/OMS, Carlos Corvalan, no Centro de Estudos especial de aniversário dos 54 anos da ENSP, em setembro'. O palestrante explicou que tratar do tema 'Mudanças ambientais e globalização: ações de saúde e territorialização' é algo muito complexo e novo, uma vez que é um campo de estudo que vem passando por um enorme crescimento devido ao aquecimento global que o planeta está sofrendo.

O projeto que analisa e sistematiza informações sobre gastos e financiamento na Saúde e que também faz o acompanhamento de desempenho da área na economia foi apresentado no Centro de Estudos de 1/10 'Economia da saúde: uma perspectiva macro econômica 2000 a 2005', pelos pesquisadores Ricardo Montes Moraes, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Maria Angélica Borges dos Santos, da Escola de Governo em Saúde da ENSP.

Apresentar as estratégias e experiências obtidas pelos gestores estaduais na constituição de redes de saúde é o foco da série de Centro de Estudos 'Gestão Estadual e Constituição de Redes: a experiência de Mato Grosso do Sul', em 8 de outubro, no âmbito da parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sesdec/RJ). No encontro, a secretária de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz Figueiredo Dobashi, explicou como se deu o processo no estado, o primeiro em todo o território nacional a ter adesão de todos os seus 78 municípios no Pacto pela Saúde para a formação da rede.


'Especialista em labirintos'. Foi como o pesquisador Luiz David Castiel apresentou, de forma descontraída, o doutor em Saúde Pública e professor das universidades espanholas de Alicante e Miguel Hernández (Elche), Javier Sanz-Valero, palestrante do Ceensp realizado dia 15 de outubro, com o tema 'Alfabetização digital, na sociedade do conhecimento: as info-cognos-tecnologias nas Ciências da Saúde'. A brincadeira fez referência à maestria com que Sanz-Valero caminha pelos intrincados caminhos que as tecnologias do conhecimento acabam traçando no âmbito da produção científica, da publicação e do envio de manuscritos. "Esses caminhos, de certa maneira, denotam um labirinto, o que torna cada vez mais valorizados os especialistas capazes de percorrê-los com sabedoria", explicou Castiel.

O Paraná vem construindo, desde 2007, sua Rede de Saúde com a consolidação da Secretaria Estadual de Saúde. Essa experiência foi trazida pelo atual secretário Gilberto Berguio Martin durante o Centro de Estudos 'Gestão Estadual e Constituição de Redes: a experiência do Paraná', realizado no dia 22 de outubro. Em sua exposição, o secretário explicou que o processo de construção dessa rede surge para resolver os problemas existentes no passado no estado, além de consolidar, de forma mais eficaz, o Sistema de Saúde Brasileiro. "O SUS ainda não é um sistema totalmente consolidado como esperamos, mas, nesses 20 anos, é muito mais do que a população brasileira já teve, e a construção dessas redes só vem somar nesse processo", destacou.


O professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Bernard Francois Couttolenc apresentou, no dia 29 de outubro, os principais resultados consolidados no livro 'Desempenho Hospitalar no Brasil: em busca da excelência' no Centro de Estudos da ENSP - de mesmo nome. Em nove capítulos, o livro retrata a situação da rede hospitalar no país, seja ela pública ou privada, e traz algumas recomendações para melhorar essa gestão.

Apresentar os resultados parciais do componente mortalidade do estudo Carga de Doença no Rio de Janeiro, que está sendo realizado por um grupo de pesquisadores da ENSP, foi o foco do Centro de Estudos da ENSP realizado em 12 de novembro. O trabalho 'Carga Global de Doença: Componente de Mortalidade no Estado do Rio de Janeiro' foi exposto pelo pesquisador Joaquim Valente, do Departamento de Métodos Quantitativos (Demqs), explicando os métodos utilizados para um melhor entendimento do estudo, além de trazer alguns resultados preliminares.

"O debate que estou propondo sobre a produção do medo é sistêmico e envolve a relação entre estado, soberania, território e governabilidade. Esse debate precisa ser aprofundado em todos os setores da sociedade para que possamos redimensionar nossa concepção de cidade, segurança pública e o papel da polícia e do poder representativo". Esta foi a mensagem do deputado estadual Marcelo Freixo no Centro de Estudos da ENSP de 19/11 de novembro, com o tema 'Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana'. Na ocasião, o convidado destacou a responsabilidade do Estado no combate às milícias e apontou como saída para o cenário de violência da cidade a mobilização da sociedade e o protagonismo da população que mora em favelas e periferias.


O último encontro do Centro de Estudos da ENSP em 2008 ocorreu no dia 26 de novembro, com o tema 'Experiências revolucionárias de Estados Latino-Americanos'. O eurocentrismo que domina a cultura e a política de países latino-americanos como o Brasil foi o principal destaque da sessão, durante palestra proferida pelo presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA), Nildo Domingos Ouriques, que apontou a necessidade de 'latinoamericanizar' a consciência dos brasileiros e quebrar o preconceito com relação aos demais países do continente.

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