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Atenção primária em saúde na Espanha cobre 100% da população
O relatório 2008 da Organização Mundial da Saúde (OMS) busca avaliar, criticamente, a forma como os cuidados de saúde são organizados, financiados e prestados em todo o mundo, estando incluídos tanto os países ricos quanto os mais pobres. Com o documento 'Atenção primária em saúde, mais necessária do que nunca', a OMS comemora os 30 anos da Conferência de Alma-Ata sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada no Canadá, em 1978, quando a questão da eqüidade em saúde passou a integrar a agenda política internacional.
Ao comparar diferentes países com o mesmo grau de desenvolvimento econômico e o mesmo grau de investimento no setor, o relatório mostrou que aqueles que têm organizado seu sistema em torno dos princípios dos cuidados primários de saúde são os que apresentam melhores resultados e, portanto, melhores condições de saúde de sua população. O documento enfatiza que a atenção primária devolve o equilíbrio para os serviços de atenção e coloca as famílias e as comunidades no centro do sistema de saúde, destacando a apropriação local e valorizando as soluções desenvolvidas pelas próprias comunidades ou as apoiadas por elas.
Para a OMS, a atenção primária se apresenta ainda como a melhor oportunidade de enfrentar três males da vida no século XXI - a globalização de modos de vida pouco saudáveis, a aceleração da urbanização não planejada e o envelhecimento demográfico - que contribuem para o aumento das doenças crônicas e geram novas demandas para os serviços. A abordagem multisetorial é um elemento importante de prevenção, tendo em conta que os principais fatores de risco para essas doenças são externos ao setor da saúde, justifica o documento.
Em consonância com o tema, nos dias 10 e 11 de novembro, a Escola Nacional de Saúde Pública realizou o 'Seminário Nacional Eurosocial Salud - Formação de Recursos Humanos para a Atenção Primária em Saúde', que discutiu a estratégia de formação dos profissionais para a atenção primária em saúde (APS) nas residências médica e multiprofissional, alem de elaborar recomendações nacionais para a formação de recursos humanos para a APS. O encontro recebeu palestrantes responsáveis pela atenção primária no país e a presidente da Comissão Nacional da Especialidade de Medicina de Família e Comunidade e vice-presidente do Conselho Nacional de Especialidades em Ciências da Saúde da Espanha, Veronica Casado, apresentando a experiência da Espanha, que tem uma vivência bastante importante na formação de recursos humanos para APS. Em entrevista ao Informe ENSP, Casado explicou como funciona o modelo de atenção primária na Espanha, a importância dada ao tema pela OMS e a experiência brasileira.
Informe ENSP: O relatório de 2008 da OMS renova as idéias da atenção primária e politiza o tema. Qual é a sua visão sobre a expansão da atenção primária no mundo?
Verônica Casado: Quando viajo por diferentes países vejo que há uma preocupação com a atenção primária. Ela está globalizada, internacionalizada. Esses núcleos têm muitas semelhanças científicas, que demonstram que os sistemas de saúde e de atenção primária de saúde funcionam, e nós os analisamos sob a ótica da efetividade, eficiência, sobre a taxa de mortalidade e aspectos. Está claro que a atenção primária causa um impacto significativo na saúde. Portanto, vemos que, em muitos países, a APS realmente funciona e funciona bem.
As nossas necessidades sócio-sanitárias apontam que 50% dos médicos do sistema de saúde deveriam ser médicos de família e, de acordo com os critérios da Organização Mundial da Saúde, essa porcentagem deveria ser de 60%.
Informe ENSP: Como funciona a atenção primária em saúde na Espanha?
Verônica Casado: A atenção primária em nível sanitário está completamente disseminada em toda a Espanha, em seus distritos de saúde. A atenção primária na Espanha está constituída em comunidades autônomas que se dividem em área de saúde. Cada área tem, pelo menos, um hospital e vários centros de saúde, e todos eles têm uma cobertura de 100% da população. A atenção primária em saúde trabalha com equipes de atenção primária, que são formadas por médicos de família, pediatras, equipes de saúde bucal, equipes de fisioterapia e profissionais da área de serviço social.
Informe ENSP: Qual é a sua avaliação sobre o modelo do Brasil?
Verônica Casado: Não conheço o modelo brasileiro profundamente para poder avaliá-lo, mas creio que é um modelo que está muito bem encaminhado. Tenho a sensação de que a atenção primária é uma aposta política do país, e isso me faz recordar quando houve a aposta política na Espanha. Uma reforma sanitária só funciona se existir uma aposta política, se acreditarmos e nos organizarmos. Se há financiamento, legislação e toda uma organização que permita que a atenção primária continue sendo feita, o Brasil provavelmente terá êxito.
Como você define educação continuada para os profissionais que atuam na atenção primária?
Verônica Casado: A formação continuada em meu país, neste momento, é autônoma.
Cada um, independente de existir um centro de trabalho, preza pela sua própria capacitação. Não há sistemas de acreditação como existe em outros países europeus. Isso é definido por cada profissional. Eles próprios seguem mantendo suas competências lógicas. Porém, não há nenhuma obrigatoriedade para que eles adquiram expertise.
O fato é que a capacitação profissional resulta em um incentivo, uma melhora nos salários dos profissionais da atenção primária. Se eu não trabalhar bem, não posso cobrar mais pelos meus serviços. Então, interessa ao próprio profissional manter a sua competência.
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