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Evento do Eurosocial discute recursos humanos para APS
O primeiro dia (10/11) do 'Seminário Nacional Eurosocial Salud - Formação de Recursos Humanos para a Atenção Primária em Saúde' caracterizou-se pela análise do documento-marco que aborda a Formação de Profissionais de Saúde para Atenção Primária em Saúde (APS) e Saúde Familiar e Comunitária na América Latina e pela apresentação do modelo de formação de recursos humanos para APS na Espanha. A primeira apresentação foi realizada por Thiago Trindade, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que explicou a APS como um aspecto do sistema de serviço de saúde que assume um cuidado personalizado, integral, de uma população definida, com facilidade de acesso de primeiro contato.
A mesa foi composta da vice-diretora de Pós-graduação da ENSP, Maria Helena Mendonça, tendo como debatedores, Luiz Cláudio Sartori, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS); e Pedro Lima, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.
O documento foi uma produção preliminar do Grupo de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde de Porto Alegre, complementado a partir do encontro do Eurosocial em Guayaquil, em julho de 2008. Após o discurso de abertura do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, que destacou o evento como mais um esforço da Escola no compromisso de dar um novo significado à APS, Thiago Trindade iniciou sua apresentação dizendo que a atenção primária se faz necessária por ser um sistema de saúde com forte referencial, efetivo, satisfatório para a população, com menores custos, além de ser mais equitativo, mesmo em contextos de grande iniqüidade social. Para o palestrante, o profissional que atua no campo deve ser comprometido com o tema e conhecer os atributos da APS para aplicá-los no serviço. "O profissional de APS 'cinco estrelas' deve ser um provedor de cuidados; um realizador de decisões clínicas (custo-efetivas); um bom comunicador; além de um líder comunitário e um gerente de recursos".
"A Residência em Medicina de Família é o 'padrão-ouro' para a formação do profissional médico da APS"
O representante da UFRS também revelou que, de acordo com o documento-marco, a formação do profissional deve partir da união de esforços de múltiplas instituições, sob a coordenação integrada dos Ministérios da Saúde e da Educação. Porém, em sua opinião, a graduação ainda é caracterizada por cenários hospitalares, com pouca ênfase na prática multiprofissional e interdisciplinar, além da não-valorização da medicina de família e da enfermagem comunitária. Para superar esses desafios, no entanto, disse ser necessária a reorientação curricular em ambas carreiras, com especificidades mantidas, e exposição inicial à APS com ênfase em atividades assistenciais.
Na pós-graduação, Thiago diagnosticou que o grande problema está na relação entre o número de equipes na Estratégia Saúde da Família e a quantidade de médicos (29 mil equipes para três mil médicos). "A Residência não é indutora do mercado de trabalho, que atrai muito mais que a formação nesses casos. Também sofremos com a Baixa qualidade assistencial e o mercado de trabalho heterogêneo. Apesar disso, a Residência em Medicina de Família é o 'padrão-ouro' para a formação do profissional médico da APS. Precisamos tornar a residência ordenadora do mercado. A formação adequada, tanto para médicos e enfermeiros quanto para agentes de saúde, é fundamental para alcançarmos uma APS abrangente".
Em seguida, Luiz Cláudio Sartori destacou a importância da formação na área e comentou a segunda fase do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família (PROESF), cujo foco está na qualificação das equipes de saúde da família. "A fase 2 do PROESF, é considerada de extrema importância por nós. Além de buscarmos a qualificação das equipes, realizaremos ações de monitoramento e avaliação da estratégia". Por fim, Pedro Lima realizou um diagnóstico das equipes de ESF no estado do Rio de Janeiro. "Temos cerca de 16 milhões de habitantes no Estado, com uma cobertura da ESF de 28%. Na Região Metropolitana, há uma grande concentração da população, com oito milhões de habitantes, e uma cobertura de 14%. Na cidade do Rio de Janeiro, a cobertura é de 8%".
A formação de recursos humanos para APS na Espanha
A formação de recursos humanos para APS na Espanha foi o tema da mesa da tarde do Seminário Nacional do Eurosocial Salud. Nela, Verônica Casado, presidente da Comissão Nacional da Especialidade de Medicina de Família e Comunidade e vice-presidente do Conselho Nacional de Especialidades em Ciências da Saúde da Espanha, destacou a necessidade de possuir uma formação específica em saúde familiar e comunitária para a atuação no campo da APS.
Casado iniciou a palestra afirmando que 50% dos médicos do sistema de saúde deveriam ser médicos de família e, de acordo com os critérios da Organização Mundial da Saúde, essa porcentagem deveria ser de 60%. Na Europa, afirmou que a formação específica em medicina de família é obrigatória para a prática profissional e, em 44% dos países, é ofertada por quatro, cinco ou seis anos. "O programa de Medicina Familiar e Comunitária é fundamental e, com ele, o médico absorve alguns valores como o compromisso com as pessoas, com a ética, com a formação. Além disso, o programa é baseado no perfil de cada profissional, e o que nos garante a melhora nas competências são alguns fatores como a sua solidez e a participação efetiva do profissional no seu processo de formação".
Unasus
O último palestrante do dia, Luis Carlos Lobo, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (Deges/MS), falou da Universidade Nacional do Sistema Único de Saúde (Unasus), uma estratégia de trabalho conjunto entre as instituições acadêmicas e os serviços de saúde, que visa preencher uma lacuna do país respondendo à urgente necessidade de formação e qualificação dos profissionais do SUS. "Ao todo, essa iniciativa oferece 52 mil vagas para curso de especialização em Saúde da Família e cerca de 100 mil vagas para a capacitação de gestores em saúde".
De acordo com Luis Carlos, existem alguns desafios na formação desses profissionais. Para ele, a principal meta é a mudança conceitual no processo de ensino/aprendizagem que temos hoje no país. "Os professores não têm que ensinar aos alunos, e sim garantir o processo de aprendizagem deles. Os alunos devem ter capacidade de análise crítica sobre o material que recebem. A realidade do país é um sistema educacional ainda centrado no professor. Temos que sair desse sistema socialmente irresponsável. O aluno é o agente ativo do seu processo de aprendizagem", analisou.
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