Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Seminário discute estratégias de fortalecimento de RH para atenção primária

Discutir a estratégia de formação dos profissionais para a atenção primária em saúde (APS) nas residências médica e multiprofissional, à luz das experiências espanhola e latino-americana, e elaborar recomendações nacionais para a formação de recursos humanos para a APS são os principais objetivos do 'Seminário Nacional Eurosocial Salud - Formação de Recursos Humanos para a Atenção Primária em Saúde', que será realizado na ENSP, nos dias 10 e 11 de novembro, no Auditório Térreo. O evento - organizado pela ENSP/Fiocruz com apoio da Fundação Carlos III para a Saúde, a Cooperação Internacional e o escritório da Coordenação do Eurosocial Saúde de Madri - dará continuidade às atividades dos intercâmbios Eurosocial Saúde no campo da atenção primária à saúde.

A ENSP/Fiocruz como membro do Consórcio Eurosocial é responsável técnico por dois intercâmbios envolvendo o tema da atenção primária em saúde para 2008. Um deles é sobre a qualificação dos recursos humanos necessários para a prestação de serviços na atenção primária em saúde, e o outro intercâmbio tem como tema a discussão sobre o primeiro nível de atenção como porta de entrada preferencial para o sistema de saúde.

Dentre as atividades para o intercâmbio da qualificação de RH para APS, o consórcio realizou, em julho de 2008, o seminário 'La formación del profesional de atención primaria de salud y su permanencia en zonas desfavorecidas urbanas y rurales', em Guayaquil, no Equador, no qual representantes de 12 países da América Latina discutiram a situação da formação de recursos humanos para a Atenção Primária em Saúde, as diferentes experiências para adequação do perfil profissional às necessidades de sistemas de saúde organizados em torno da APS e identificaram as estratégias para a permanência dos recursos humanos em zonas desfavorecidas da América Latina e Europa.


OMS admite necessidade de renovação da atenção primária em saúde

No mesmo seminário, foi debatido o documento-marco 'A formação de recursos humanos para a APS e Saúde da Família e Comunidade na América Latina', que sistematizou os conhecimentos, informações e experiências permitindo conhecer a situação atual e o estado da arte na problemática da formação de recursos humanos adequados para atuação nos sistemas de saúde organizados em torno da APS. "Como seguimento deste trabalho, os países se comprometeram a desenvolver seminários nacionais que promovessem a discussão em nível nacional do documento marco, e a desenvolver um conjunto de recomendações nacionais sobre a formação de recursos humanos necessários para a APS", revelou Ligia Giovanella, pesquisadora da ENSP e coordenadora técnica do intercâmbio Eurosocial Salud APS.

De acordo com a pesquisadora, há um processo de renovação da atenção primária em saúde em todo o mundo, e a prova disso é o Informe Mundial de Saúde da OMS que abordou a APS e a necessidade de renová-la, recolocando-a como uma estratégia para organizar os sistemas de saúde e garantir o acesso universal à atenção à saúde. "O discurso internacional atual se diferencia do discurso dos anos 90, no qual havia uma predominância no debate internacional de menos estado e mais mercado, e de propostas de ações públicas em saúde seletiva e focalizada, direcionadas a populações de extrema pobreza. O discurso atual vem se modificando, e esse informe da OMS é mais um passo nessa direção seguindo os resultados da Comissão de Determinantes Sociais da Saúde. Por isso, a questão da formação em RH qualificados para a atuação em atenção primária é tão importante neste momento".

Ministério da Saúde já desenvolve ações para o fortalecimento da formação de RH para a APS

Assim, os países que estão participando do intercâmbio estão organizando seminários para debater o documento-marco, que faz uma revisão sobre a formação de RH para atenção primária na América latina, e para pensar estratégias para a formação de RH para a atenção primaria. Esses seminários estão sendo realizados no Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela e contam sempre com a participação de um consultor internacional. "No Brasil, temos muitas iniciativas do Ministério da Saúde para o fortalecimento da formação de recursos humanos para a atenção primária em saúde, como o Pró-Saúde, por exemplo. Para direcionar a formação e garantir profissionais capacitados para a expansão da Saúde da Família são necessárias estratégias de formação em todos os níveis na graduação, na pós-graduação com especialização e residências, além de estratégias de desenvolvimento profissional continuado. O Ministério da Saúde tem desenvolvido iniciativas em todos esses campos".

No contexto brasileiro, o propósito do seminário é analisar uma das possíveis vertentes de formação para a APS: as propostas de residência de medicina de família e comunidade e a residência multiprofissional em saúde da família, discutindo seus modelos pedagógicos, desenvolvimento de competências por campo e por núcleos, inserção nos diversos cenários de aprendizagem do sistema de saúde, articulação com a gestão, articulação com o sistema de credenciamento e relação com o sistema formador.

Na ENSP, o evento está sendo organizado pela coordenadora da Especialização em Saúde da Família nos Moldes da Residência, Maria Alice Pessanha. Contará com a participação de Verónica Casado, presidente da Comissão Nacional da Especialidade de Medicina de Família e Comunidade, vice-presidente do Conselho Nacional de Especialidades em Ciências da Saúde da Espanha e representantes do DAB/SAS/MS e da DEGES/SGETS/MS. "Vamos debater o documento-marco analisado no Equador e abordar a questão da residência médica e multiprofissional em saúde da família. A gente considera a residência como uma das estratégias para a formação. Ela não é a única, pois nós temos a necessidade de uma formação em larga escala. Além disso, temos a expectativa de conhecer a experiência da Espanha, que tem uma vivência bastante importante em residência de medicina de família e comunidade e, recentemente, vem desenvolvendo as chamadas Unidades Docentes de Atenção Familiar e Comunitária que formarão médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade e enfermeiros especialistas em Enfermagem Familiar e Comunitária, conforme o Real Decreto 183/2008, (em anexo) comentou Ligia.

A coordenadora do seminário, Maria Alice Pessanha, espera que o evento possibilite o debate em torno dos modelos pedagógicos e dos cenários de aprendizagem, para que outros programas de residência multiprofissional e residências de medicina, saúde e comunidade possam aproveitar desse debate para incorporação de novos programas. "É importante destacar a discussão da residência multiprofissional como uma política de formação para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a possibilidade da discussão em torno da residência de medicina, saúde e comunidade. A idéia é que os subsídios desenvolvidos durante o seminário possam contribuir para a construção de novas propostas de residência multiprofissional, que entra em consonância com o que está acontecendo atualmente, e é pauta da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional, que fala sobre a institucionalização da residência enquanto política de formação para o SUS".

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