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Paraná conta sua recente experiência na formação de redes de saúde
O Paraná vem construindo, desde 2007, sua Rede de Saúde com a consolidação da Secretaria Estadual de Saúde. Essa experiência foi trazida pelo atual secretário Gilberto Berguio Martin durante o Centro de Estudos 'Gestão Estadual e Constituição de Redes: a experiência do Paraná', realizado na tarde de 22 de outubro, na ENSP. Em sua exposição, o secretário explicou que o processo de construção dessa rede surge para resolver os problemas existentes no passado no estado, além de consolidar, de forma mais eficaz, o Sistema de Saúde Brasileiro. "O SUS ainda não é um sistema totalmente consolidado como esperamos, mas, nesses 20 anos, é muito mais do que a população brasileira já teve, e a construção dessas redes só vem somar nesse processo", destacou. Confira, na Biblioteca Multimídia da ENSP, o áudio e a apresentação do evento.
Ao iniciar sua exposição, Gilberto Martin destacou que o estado do Paraná conta com uma estrutura da atenção básica em saúde relativamente boa, mas que precisa ser melhor otimizada, de forma a causar maior impacto nas média e alta complexidades. "É nesse caminho que estamos levando nossas discussões, juntando a isso o Pacto pela Saúde como forma de somar nossa realidade e necessidade para a estruturação de uma boa rede de saúde". Sobre o fato da construção da rede de saúde ser recente, o secretário lembrou que a SES/PR foi consolidada apenas no ano passado, com a extinção do então Instituto de Saúde do Paraná. Dessa forma, um dos primeiros passos adotados foi a definição das 22 regionais de saúde do Paraná, para atender a uma população de mais de 10 milhões de habitantes (censo de 2006). Em média, cada regional conta com 10 a 30 municípios. Ao todo, o estado conta com 399 municípios. Entretanto, um dos problemas apontados é a migração da população para ser atendida em Curitiba, sobrecarregando o sistema, uma vez que muitas dessas regiões que possuem os serviços específicos para o atendimento acabam não sendo utilizados.
A construção do plano, feita de forma coletiva, reuniu representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite. "Buscamos ser o mais democrático possível, sempre ouvindo todas as demandas e incluindo o Pacto pela Saúde nessa formulação", informou o secretário. Todos os 399 municípios se pactuaram com o plano que segue em processo de implementação.
Em números, Gilberto Martin informou que Paraná conta atualmente com 1681 equipes de Estratégia de Saúde da Família, 1080 equipes de Saúde Bucal e mais de onze mil agentes comunitários de saúde, sendo que todos eles passaram por um processo de requalificação profissional em 2007. Uma das formas encontradas pela Secretaria para uma melhor gestão do plano foi a implantação de Incentivo Estadual para municípios com Saúde da Família que contam com menos de cem mil habitantes. Entre os objetivos a serem cumpridos para o recebimento desse incentivo estão: a cobertura vacinal de crianças até cinco anos de idade, investigação de 80% ou mais dos óbitos infantil ou materno e o acompanhamento de 100% das gestantes cadastradas nas respectivas regiões.
No campo da atenção básica, Paraná conta com quase duas mil unidades básicas de saúde espalhadas em todos os municípios, além de 63 hospitais de pequeno porte em 17 das 22 regiões de saúde. "Esses hospitais são contratualizados com o estado, pertencendo a um consorciamento com as prefeituras e todos de direito privado. São grandes parceiros que temos hoje e atuam de forma a suprir a demanda na média complexidade municipal", ressaltou. Ao todo, o estado conta com 457 hospitais gerais, oferecendo 22.312 leitos pelo SUS de um total de 26.865 leitos, fazendo com que Paraná esteja acima da média preconizada. O secretário informou que caso exista a necessidade de contratação de leitos extras não credenciados ao SUS, isso é feito através de contrato com hospitais que tenham a oferecer o serviço e que são remunerados pela tabela SUS.
Um dos desafios encontrados pela Secretaria é o atendimento a que o secretário chamou de 'brasiguaios', ou seja, brasileiros que moram no Paraguai e buscam atendimento de saúde em Foz do Iguaçu. "Ao todo, são quase 350 mil pessoas que não estão computadas em nosso plano, e estamos num processo de debates sobre como fazer esse atendimento, uma vez que acaba sobrecarregando nossa rede de serviços quando eles vêm em busca de consultas ou atendimentos médicos", destacou.
O secretário encerrou sua apresentação destacando três pontos fundamentais para uma boa implementação de Redes de Atenção à Saúde. São elas: a configuração do SUS exige um processo de institucionalização das instâncias de decisão da área de saúde; as deliberações devem ser compartilhadas entre as três esferas de governo; rompimento com a fragmentação da atenção à saúde e com as ações desenvolvidas pelas três esferas de governo, pensando a saúde na sua integralidade. Com isso, as redes garantirão um acesso universal, integral e equânime para todos, definindo claramente a responsabilidade do cuidado e racionalizando os gastos com mais eficiência e eficácia por meio da modernização da gestão.
"Aqui nós mostramos o que estamos pensando e fazendo para nossa rede de saúde, e eu acredito que se não enfrentarmos esses problemas com competência técnica para isso, o SUS correrá um sério risco de se inviabilizar. Há uma campanha sistemática de colocar o SUS como o culpado de todas as mazelas da população quando, na verdade, nunca a população brasileira, mesmo com todos os problemas ainda existentes, teve a oportunidade de acesso a um sistema de saúde universal e integral. Hoje, essa competência técnica e efetiva, que foi a luta política da 8ª Conferência de Saúde, seja o grande político que nós temos na gestão do Sistema Único de Saúde", concluiu.
Após a exposição do secretário de Estado da Saúde do Paraná, Gilberto Berguio Martin, o debate com o público presente, coordenado por Rosana Kuschnir, responsável pelo Projeto de Cooperação ENSP/SESDEC, contou com as participações do superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde - SES/Paraná, Irvando Luiz Carula, e da assessora da SES/Paraná, Elizabete Vieira Matheus da Silva.
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