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Matéria do Correio Braziliense discute questão da evasão de médicos no SUS
A participação da diretora de Gestão e Regulação do Trabalho da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde e pesquisadora da ENSP (Daps/ENSP), Maria Helena Machado, na audiência pública realizada nesta terça-feira (14/10), pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, virou notícia no jornal Correio Braziliense (ver abaixo).
Segundo a matéria, Maria Helena, que é pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps) da ENSP, teria confirmado que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estaria realmente preocupado com a questão da evasão dos médicos do SUS devido aos baixos salários, às condições de trabalho e à ausência de plano de carreira. De acordo com Maria Helena, o Ministério está pensando em estabelecer negociação com representantes dos médicos para tentar solucionar o problema.
FOTO: Gustavo Moreno/Esp. CB/D.A Press
Correio Braziliense - Ministério admite evasão de médicos (15/10/2008, editoria Brasil, página 12)
Hércules Barros (Da equipe do Correio)
O Sistema Único de Saúde (SUS), que acaba de completar 20 anos, corre risco de um colapso no atendimento médico. Segundo representantes da categoria, os profissionais estão migrando da rede pública para a iniciativa privada devido aos baixos salários, às condições de trabalho e à ausência de plano de carreira. Mil municípios brasileiros não têm médicos e alguns centros urbanos carecem de atendimento, principalmente nas emergências. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está preocupado com a situação e vai chamar representantes do setor para uma audiência.
A negociação ainda não tem data marcada, mas foi anunciada ontem pela diretora de Gestão e Regulação do Trabalho da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado, durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Na reunião, representantes dos médicos, parlamentares e governo discutiram sobre plano de carreira, piso salarial e valorização da classe no SUS.
"O déficit é grave e responsável pela enorme crise que hoje nós temos instituída", afirmou Maria Helena Machado. Segundo ela, o governo estuda a instituição de uma carreira com vínculo federal para minimizar a crise. "Não vamos recentralizar o sistema, mas complementar o SUS com profissionais que possam estar em um município, mas com perspectiva de carreira", adiantou.
A proposta está em discussão, mas a previsão é de que os profissionais estejam vinculados diretamente à pasta ou a instituições como Fiocruz e Funasa. De acordo com ela, os médicos federais seriam destinados para atendimento em regiões inóspitas e para a população indígena.
Enquanto a proposta não se concretiza, Maria Helena sugere paliativos. "O Ministério da Saúde, em conjunto com o Ministério da Defesa, estuda medidas compensatórias para aqueles médicos e dentistas que se engajam no serviço militar, que teriam acesso facilitado à especialização e salário diferenciado", diz.
Mais jovens
Durante a audiência, a diretora citou as dificuldades enfrentadas pelo Programa Saúde da Família (PSF) em Belo Horizonte(MG), que convive com 60% de evasão de médicos. "Os dados são da Secretaria de Saúde do estado e não estamos falando em Amazônia Legal", ressaltou.
De acordo com o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), autor do requerimento que deu origem à audiência, o problema é mais grave nos estados de Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. "O SUS começa a ficar com os médicos mais jovens e, à medida que ficam conhecidos, vão para o serviço privado", afirmou.
O médico clínico Geraldo Luiz Moreira Guedes, coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS do Conselho Federal de Medicina, lembra que, em Minas, cerca de 300 municípios no Vale do Jequitinhonha não têm médico residente.
Guedes acredita que a situação deve se agravar até o fim do ano diante do risco de epidemia de dengue no verão de 2009. "Vamos nos defrontar com carência de especialistas e profissionais de saúde nas emergências como no início deste ano, quando faltou pediatra no Rio de Janeiro", exemplificou. O especialista defende a criação de carreira de estado para os médicos, com possibilidade de transferência como ocorre com profissionais federais no Judiciário, Ministério Público e na Segurança Pública, além de um piso salarial para a categoria de R$ 7.503,18.
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