Ministério lança Formulário Terapêutico Nacional e Rename 2008
Profissionais de saúde e usuários de medicamentos têm, a partir de agora, mais acesso a informações que orientam sobre a prescrição e a utilização segura desses produtos. Nesta quarta-feira (24/09), o Ministério da Saúde lançou três ações de orientação e estímulo ao uso adequado de medicamentos: o inédito Formulário Terapêutico Nacional (FTN) - um "guia" com informações embasadas em evidências clínicas e científicas sobre indicações e contra-indicações de medicamentos -, a portaria que atualiza a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) - necessários para o tratamento e controle das enfermidades prioritárias em saúde pública - e a campanha 'A informação é o melhor remédio'.
"Este é um momento importante porque estamos lançando três medidas estratégicas que qualificam a Política de Assistência Farmacêutica e vão aperfeiçoar a utilização racional e segura de medicamentos", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O FTN contém informações objetivas sobre os medicamentos da Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), como indicação, contra-indicação, precauções, dosagens, efeitos adversos, interações medicamentosas, armazenamento e orientações específicas direcionadas aos profissionais de saúde.
Serão distribuídos 50 mil exemplares do formulário para as 28,8 mil equipes do Saúde da Família, unidades do Programa Farmácia Popular, profissionais e gestores de saúde (estaduais e municipais) e entidades de classe. Uma versão on-line do material também está disponível no Portal Saúde.
"Estamos atendendo expectativas da sociedade e das entidades de defesa dos direitos do consumidor, como também dos profissionais de saúde, que demandam e necessitam trabalhar em condições seguras", acrescentou Temporão.
RENAME 2008 - O ministro também anunciou a portaria que estabelece a sexta edição da Relação Nacional de Medicamentos/2008. Ela norteia a oferta e prescrição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Rename é mais um importante instrumento incentivador do uso racional de medicamentos e orientador da adequada prescrição e abastecimento do SUS. A relação possui medicamentos necessários ao tratamento e controle das enfermidades prioritárias em saúde pública nos diversos níveis de atenção à saúde.
A nova lista será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/09) e também estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/rename_2008.pdf.
Na nova versão deste ano, serão incluídos 13 medicamentos e excluído um (por não mais haver consenso clínico sobre a manutenção da utilização deste produto). A Rename/2008 reúne 340 fármacos, 9 correlatos (preservativos, iodo, diafragma, álcool etílico, entre outros) e 33 imunoterápicos (soros e vacinas). Todos são oferecidos em 545 formas distintas de apresentação comercial (comprimido, ampola, injetável, solução).
INFORMAÇÃO - O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também lançou uma importante ação de informação e educação. O projeto "A informação é o melhor remédio" visa esclarecer a população sobre os riscos da automedicação e da propaganda inadequada de medicamentos.
A ação prevê a distribuição de cartilha e materiais informativos contendo orientações sobre embalagens e rótulos de medicamentos e outros cuidados no uso desses produtos. Com recursos do Ministério da Saúde - da ordem de R$ 180 mil - a Anvisa, em parceria com a ONG Cecip (Centro de Criação de Imagem Popular), coordenou a produção de 10 mil "kits" de material informativo.
Cada "kit" contém cinco tipos de cartazes, uma cartilha, spots/sonoras para rádio e vídeos/DVD auto-aplicativos que serão distribuídos, a partir dessa semana, às unidades do Programa Farmácia Popular e poderão ser reproduzidos de forma voluntária, incluindo a mídia nacional. De acordo com o ministro Temporão, a idéia é que os filmetes produzidos para esta ação sejam veiculados por televisões públicas e pelos canais privados que se interessarem pela divulgação.
INTOXICAÇÕES - Durante o lançamento das medidas de incentivo ao uso racional de medicamentos, o ministro Temporão comentou a publicação de relatório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que registrou, em 2006, 32,8 mil casos de intoxicação por medicamentos no país, um aumento de 30% em relação ao ano anterior. "Isso expressa uma questão extremamente grave, especialmente porque crianças são vítimas desse problema. Isso acontece por múltiplos fatores; um deles é a banalização do consumo e acesso a esses produtos", afirmou Temporão, que acrescentou: "Por meio de políticas públicas, é preciso recolocar o uso de medicamentos de maneira adequada, com mais informação e segurança à população, a partir da prescrição médica e do trabalho do profissional farmacêutico".
O que entra na RENAME/2008
- Acetato de sódio
- Alendronato de sódio - para osteoporose
- Carbonato de cálcio - para osteoporose
- Carvedilol - anti-hipertensivo
- Dalteparina sódica
- Hemitartarto de noropinefrina
- Levodopa+benserazida - para mal de Parkinson
- Losartana potássica - anti-hipertensivo
- Nutrição parenteral
- Oxamniquina
- Cloridrato de propafenona
- Risperidona
- Sulfato de zinco
O que sai da RENAME/2008
- Mesilato de nelfinavir (medicamento do coquetel para pacientes com HIV), que foi substituído por outros medicamentos já contemplados na Rename e no Programa Nacional de DST/AIDS.
Nenhum agendamento para hoje