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Capacitação de quase três mil gestores de RH marca sucesso do ProgeSUS
"Para nós, o ProgeSUS representa o projeto mais importante do Ministério da Saúde na área de Gestão do Trabalho. É a primeira iniciativa, em toda a história do Ministério, de voltar a capacitar, estruturar, organizar e modernizar a gestão de recursos humanos no SUS. O ProgeSUS, que surgiu como um projeto e virou um programa, é atualmente a espinha dorsal da Secretaria de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde na medida em que estrutura o que há de mais importante e grave hoje no sistema: a gestão dos trabalhadores da Saúde", afirmou Maria Helena Machado, professora titular da ENSP e diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Degerts/SGTES/MS), em uma reunião realizada na ENSP, no início do mês, para avaliar o Programa.
Também participaram da reunião, o coordenador geral de Gestão do Trabalho do Degerts e coordenador nacional do ProgeSUS, Henrique Vitalino, e as pesquisadoras da ENSP: Neuza Moyses, membro da Coordenação Técnica e coordenadora nacional de Capacitação do ProgeSUS; Márcia Teixeira e Eliane de Oliveira.
Trabalhador da Saúde: elemento fundamental para a efetividade e eficiência do SUS
O Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS), criado para consolidar uma política que pressupõe a valorização do trabalhador da saúde e do seu trabalho como fundamentais para o fortalecimento do SUS, busca qualificar os setores de RH das secretarias estaduais e, sobretudo, das municipais, além de melhorar as condições de trabalho desses gestores. "Nós acreditamos que tão importante quanto ter uma Secretaria de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde é ter este setor estruturado e pronto para desenvolver políticas de qualidade nos estados e nos municípios", explica Henrique Vitalino.
O Programa tem quatro componentes estruturantes. O primeiro é a cooperação financeira para a modernização dos setores de RH das secretarias estaduais e municipais. O segundo é a capacitação dos profissionais do setor. Os outros dois componentes são a construção e disponibilização, pelo Ministério da Saúde, de ferramentas na área de tecnologia da informação para os estados e municípios que desejarem implantar o Sistema de Informação Gerencial para o setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e a integração desses sistemas por meio do Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho do SUS, o InforSUS. "Esses componentes estão interligados, pois não adianta conseguir uma sala, equipar e não ter pessoal capacitado para gerir uma política adequada na área de recursos humanos. Nesse sentido, o ProgeSUS está formando quase três mil gestores de RH de estados e municípios. A questão da informação também é primordial. O objetivo do InforSUS é permitir que tenhamos, continuamente e de forma inteiramente confiável, o cenário de toda a força de trabalho existente no SUS, destaca Vitalino.
Resultados animadores validam processo de trabalho
Para Neuza Moisés, a dimensão do trabalho que vem sendo realizado surpreendeu até a própria equipe responsável pelo Programa. "Nós sabíamos que o trabalho era importante para a área de recursos humanos, mas não tínhamos a exata dimensão de quantas pessoas tinham sido atingidas por esse processo. No levantamento que fizemos para esta reunião, fechamos o número em 2.853 participantes, todos gestores de RH, com inserções em diferentes espaços", revela, enfatizando: "Foi uma grata surpresa".
Segundo ela, considerando que o Brasil tem cerca de 5.600 municípios, o Programa ainda tem um grande desafio a enfrentar, mas o fato de já se ter atingido aproximadamente 50% da meta inicial em apenas dois anos é um dado bastante expressivo. "O processo do ProgeSUS parte de uma constatação empírica da realidade da estrutura dos recursos humanos dos estados e municípios. Anterior ao Programa, foi feita uma pesquisa nacional nas secretarias de Saúde de todos os estados brasileiros. Nós não trabalhamos com amostragem, mas com universo", ressalta.
Além da pesquisa nos estados, feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), houve também uma amostra significativa de municípios, que foi feita pelo Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj). "Pela primeira vez, uma instituição de corporação, como o Conass, se dedicou a esse tipo de trabalho, realizado por uma equipe formada por profissionais da academia e dos serviços. Foi uma pesquisa exaustiva, que buscou o máximo possível de informações e que acabou constatando, na época, a precariedade com que se organizava a área de recursos humanos nos estados e municípios do Brasil para fazer frente ao projeto do SUS", lembra Neuza.
Essa constatação, segundo ela, levou o Ministério da Saúde, o Conass e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) a se unirem em torno da questão. "Nesse momento, a tripartite do Sistema decidiu priorizar a área de gestão do trabalho enquanto área de enfrentamento dos problemas. O Ministério, cuja capacidade de indução de políticas é muito forte, assumiu a coordenação do processo, mas manteve a idéia de trabalho conjunto, que eu acredito ser da maior importância. Os estados e municípios foram permanentemente ouvidos e opinaram durante todo o encaminhamento do processo que, hoje, já tem alguns resultados importantes", conta, enumerando: "O primeiro foi a enorme quantidade de gestores formados. O segundo, a forma pela qual essa abordagem foi feita, o que está nos permitindo consolidar uma estrutura de gestão do trabalho e educação em saúde e dar poder a área de recursos humanos enquanto área estratégica na tomada de decisão".
Para Neuza, ainda não é possível dizer que o objetivo foi conseguido integralmente, mas não se pode negar que um importante passo foi dado. "Não vou dizer que já conseguimos alcançar o ideal, pois seria muita pretensão, mas acredito termos dado um passo importante no processo de dotar esses gestores de uma competência que fortaleça sua atuação na área e que permita a eles organizar melhor as informações que têm e participar do processo de tomada de decisão no colegiado de gestão de cada uma das diferentes secretarias do país".
Reunião discute próxima etapa de trabalho
Além do balanço da primeira etapa do ProgeSUS, a reunião também serviu para discutir aspectos de continuidade do trabalho. "O fim da primeira etapa do ProgeSUS terminou com uma grande demanda dos municípios e dos estados para que processo se desdobre numa etapa estadual do Programa. Então, nós nos reunimos também para planejar a seqüência do trabalho já realizado", disse Neuza.
Na primeira etapa, foi realizado um curso de especialização - dividido em três unidades didáticas: políticas públicas, gestão da educação e gestão do trabalho -, do qual participaram 120 gestores estaduais e municipais das capitais. Agora, todos estão fazendo, com apoio de orientadores do conjunto de instituições acadêmicas que compõem a equipe de executores do ProgeSUS, seu trabalho final de curso: um projeto específico de enfrentamento de problemas detectados e diagnosticados em suas próprias unidades de trabalho. Até o final do ano, esses projetos deverão ser aplicados às realidades de cada gestor. "Essa questão tem que ser discutida entre a equipe do Ministério, as instituições parceiras, o Conass e o Conasems para se decidir o que é preciso fazer para se dar conta dessa segunda etapa do processo", completa.
De acordo com Maria Helena Machado, a segunda etapa do processo avança primeiramente na consolidação da política. "Num primeiro momento, nós capacitamos, financiamos e trabalhamos com o Sistema Nacional de Informação. Agora é hora de acompanharmos e monitorarmos a consolidação dessa estrutura, além de avançar para outras estruturas num número maior de municípios e consolidar dois sistemas nacionais que estão prontos e que precisam tornar realidade: o de negociação e de informação", assinala. "São dois grandes desafios que nós temos e vamos enfrentar com o Conass, o Conasems, os Cosems e as instituições parceiras, dentre elas, a ENSP que, por meio do Núcleo de Recursos Humanos (Nerhus), dá solidez ao processo e norteia essa política", conclui.
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