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Gestão do trabalho e educação na saúde é questão fundamental para consolidação do SUS
Em 18 meses, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) á formará 30 novos profissionais em gestão do trabalho e da educação na saúde, fruto do primeiro mestrado profissionalizante da Escola neste tema. A aula de abertura foi proferida pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Francisco Eduardo Campos, na segunda-feira (14/07). À tarde, ainda como parte do primeiro dia de atividades na ENSP, foi realizada uma mesa-redonda abordando as 'ações conjuntas entre a SGTES e o programa de Pós-Graduação em Saúde Pública na ENSP'.
Ao iniciar sua exposição, o secretário Francisco Campos lembrou que estava retornando à sua casa - a ENSP -, para falar de um tema do qual é especialista. Ele ressaltou que a questão dos recursos humanos para a saúde é a área mais importante dos sistemas de saúde, pois lida diretamente com a capacitação profissional. Destacou ainda que em Brasília, o campo da gestão do trabalho está se solidificando cada vez mais.
Segundo Francisco Campos, os gestores querem políticas de recursos humanos em saúde que tragam resultados imediatos. Contudo, isso não acontecerá agora, somente no mandato seguinte. O compromisso do grupo atual é com o processo da reforma sanitária brasileira, e não apenas com a atual gestão federal. "Por isso, estamos desenvolvendo bastante essa área que nos leva a um horizonte político diferenciado de todos os anteriores", afirmou.
O secretário lembrou ainda o diagnóstico feito pelos Pólos de Educação Permanente em Saúde, no ano de 1975, trazendo três problemas bem definidos e que não são muito diferentes da situação atual. O primeiro deles era com a formação técnica profissional, dos quais 1/3 dos profissionais de saúde não eram qualificados na área; o segundo diz respeito ao distanciamento entre as instituições acadêmicas e as instituições de serviço para a gestão de recursos humanos em saúde e, por fim, a necessidade de descobrir se os órgãos que trabalham com recursos humanos em saúde estão aptos para isso. "Essa persistência nossa de longos anos têm sido importante. Somente agora esse campo tem se tornado fator decisivo para a construção real do SUS".
O pioneirismo da ENSP, neste campo, também foi destacado por Francisco Campos, lembrando que, há 25 anos, a Escola lançava o primeiro curso internacional de recursos humanos em saúde história, que se repetiu em 1991, mas, desta vez, voltado para a América Latina. No ano de 2006, a ENSP lançou o Curso Internacional de Especialização em Gestão de Recursos Humanos em Saúde (Cirhus) voltado para a região Andina e Amazônia Legal e, em 2008, para os países do Mercosul. Para o palestrante, o compromisso da ENSP com a área cresce a cada dia e terá continuidade com este mestrado profissional inserido na pauta de cursos da Escola.
Por fim, o secretário lembrou que os 30 alunos do curso têm uma série de trabalhos sobre a temática para pesquisar, fruto de atividades das 25 Redes de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde, o maior do mundo e com excelente produção científica, sendo que um deles está localizado na ENSP.
Área da educação na saúde deve ser compreendida como política de Estado
Durante a solenidade de abertura do mestrado profissional em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, destacou o início de uma nova tradição na Escola, que é a formação em nível stricto sensu neste campo. Sem contar os 20 anos da especialização lato sensu, buscando sempre uma alta qualificação dos gestores e dirigentes dos institutos brasileiros no campo da educação do trabalho. "A ENSP trabalha, há 54 anos, de forma a ajudar na organização do Sistema Único de Saúde brasileiro e reconhece que esta área é vital para a consolidação do SUS", afirmou.
Para a coordenadora geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (SGTES/MS), Ena de Araújo Galvão, esse mestrado profissionalizante foi fruto de seis anos de luta até sua concretização e sua realização na ENSP significa que os alunos aproveitarão aquilo que existe de melhor na qualificação nesta área.
Já a diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho (SGTES/MS), Maria Helena Machado, ressaltou o fato de que esse mestrado inaugura a carreira de gestor no trabalho e educação em saúde. Sobre a parceria da ENSP com o Ministério da Saúde, Maria Helena destacou que, desde 2007, o Núcleo de Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde (Nerhus/Daps/ENSP/Fiocruz) vem formando mais de 2900 alunos da gestão do trabalho e da educação na saúde, seja nos cursos de mestrado, especialização, atualização, com destaque para o de Negociação do Trabalho no SUS na modalidade a distância, demostrando, assim, a importância que a Escola dá para esse tema.
O coordenador geral deste mestrado e pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP/Fiocruz), Antenor Amâncio, explicou que essa primeira turma é diferenciada, pois envolve alunos das Secretarias Estaduais de Saúde e da Rede de Escolas Técnicas do SUS que estejam trabalhando com recursos humanos para a saúde, acreditando que, ao final de 18 meses, todos possam trabalhar por uma sociedade diferente e fazer com que o campo de RH em saúde seja, efetivamente, uma questão de Estado, e não apenas uma política de governo.
Reestruturação e qualificação dos processos de trabalho já existentes
"A ENSP é um celeiro de excelência no campo do planejamento estratégico em saúde. Vocês foram escolhidos entre muitas outras pessoas que gostariam de estar aqui. Espero que aproveitem ao máximo esta oportunidade", assegurou a diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho (SGTES/MS) e professora titular da Escola, Maria Helena Machado. Além dela, a última mesa do evento 'Ações conjuntas entre a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP', foi composta do pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS/ENSP/Fiocruz), Antenor Amâncio Filho e da vice-diretora de Pós-Graduação da ENSP, Maria Helena Mendonça.
De acordo com Maria Helena Mendonça, esse mestrado profissional foi pensado e elaborado com muito cuidado e carinho. "Poder viabilizar e implementar esse curso aqui na Escola é um ganho muito grande para todos que se dedicaram durante meses a esse projeto. Este processo de formação contempla um conjunto de troca de experiências que é muito valioso para os alunos. A formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das prioridades da ENSP. Além de ter uma história de mais de duas décadas na área de recursos humanos, a Escola oferece aos alunos uma série de outras dimensões de trabalho que poderão ser seguidas durante o curso", apontou a vice-diretora de Pós-Graduação.
Maria Helena Mendonça expôs para os alunos detalhes sobre os três Programas de Pós-Graduação da ENSP e explicou a importância e os critérios de avaliação usados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para regular esses Programas. "Com este curso, queremos que reflitam sobre os processos de trabalho que, hoje, são empregados por vocês nos estados e nas secretarias que atuam. O objetivo é que vocês se qualifiquem para melhorar cada vez mais o processo de trabalho no qual já estão inseridos", avaliou ela.
Para Maria Helena Machado, o fato de os alunos estarem aqui apenas uma vez por mês não muda o comprometimento e o sentimento de pertencimento que os alunos devem ter com a Escola. "Temos mais de 180 doutores, e uma parte significativa deles é referência bibliográfica para este curso. Vocês serão adotados por esta Escola e, durante esta passagem, poderão conviver e colaborar na construção de trabalhos e pesquisas desses professores", disse ela, que continuou: "Esta é uma turma pioneira. A Escola e o Ministério estão investindo muito nessa formação, por isso precisamos dar o melhor de nós para alcançarmos 100% de aprovação", disse Maria Helena, com grande expectativa. Ela encerrou a mesa dizendo ser primordial que se estude os problemas regionais sem perder a dimensão nacional. "As dificuldades que cada região do país apresenta podem ser um reflexo do que é enfrentado nacionalmente".
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