Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Simpósio Brasil - Portugal: painéis debatem acordos na saúde

A elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade do Países de Língua Portuguesa (Pecs/CPLP) e as cooperações internacionais em saúde já existentes foram os temas do painel 'Cooperação em Saúde Brasil, Portugal e CPLP', na manhã de terça-feira (7/07), no Simpósios sobre Saúde Brasil - Portugal 200 anos. Participaram o assessor Internacional do Ministério da Saúde, Eduardo Botelho Barbosa; a assessora do Alto Comissariado da Saúde, Rita Collaço; e o embaixador Luis Fonseca, secretário executivo da CPLP, na mesa coordenada pelo presidente da Fiocruz, Paulo Buss.


Na primeira palestra, Eduardo Barbosa afirmou que há uma convergência entre saúde global e política externa nos dias atuais. Para comprovar sua fala, revelou que o Brasil possui acordos em saúde com os países desenvolvidos, a América Latina, os países africanos, a Ásia e o Oriente Médio. Em seguida, comentou sobre os órgãos que operam na política internacional de saúde do Brasil, que são orientados pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério de Relações Exteriores. "As cooperações internacionais são executadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pela própria Fiocruz e pelas secretárias e entidades vinculadas ao MS".

Em seguida, citou as cooperações do Brasil com a América Latina e a África. No continente, destacou o fortalecimento de Institutos Nacionais de Saúde Pública; o Projeto com a Administración Nacional de Laboratorios e Institutos de Salud (Anlis); o fortalecimento das Escolas Nacionais de Saúde Pública; a Cooperação Pan-Amazônica para pesquisa em saúde e a Rede de Formação de Pessoal de Nível Técnico. No âmbito da CPLP, mencionou a cooperação técnica para o desenvolvimento dos Institutos de Saúde; a implantação de uma fábrica de medicamentos em Moçambique; o Mestrado em Saúde Pública em Luanda - realizado pela ENSP; o mestrado em Ciências Biomédicas, com ênfase em Laboratórios de Saúde Pública, em Maputo; a criação do escritório de saúde da Fiocruz na África e o Pecs/CPLP.

Rita Collaço disse que Brasil e Portugal compartilham a mesma língua, história e cultura, tanto que os portugueses, no Brasil, e os brasileiros, em Portugal, nunca serão considerados estrangeiros. Logo em seguida, a expositora revelou que o Alto Comissariado da Saúde coordena as relações internacionais no âmbito do Ministério da Saúde português e assegura a articulação com os serviços e organismos do MS, e com outras entidades nacionais ou estrangeiras no âmbito da cooperação internacional com os países de língua portuguesa.

Rita ainda abordou os acordos multilaterais entre os países da CPLP, destacando a Declaração sobre HIV/Aids, criada em 2000; o acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o combate ao HIV/Aids; a Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública, que irá ajudar no desenvolvimento ou fortalecimento dos Institutos Nacionais de Saúde Pública em países de recursos limitados e a aprovação da resolução sobre a Elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP , para o qual foi constituído um grupo para sua elaboração, sob a coordenação do Secretariado Executivo da CPLP e apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.

Acordos bilaterais fortalecem a CPLP

O embaixador Luis Fonseca ressaltou a importância que Brasil e Portugal têm para a CPLP, fundada em 1996. O secretário executivo da Comunidade lembrou diversos encontros organizados, a criação da Rede de Institutos e disse ter a convicção de que a cooperação firmada entre Brasil e Portugal será exemplar e servirá de exemplo para outros países. No fim, o presidente da Fiocruz garantiu que o acordo bilateral será assinado em novembro, em Lisboa, Portugal, e que as cooperações serão estimuladas pela CPLP. "As cooperações bilaterais não deixarão de acontecer, pelo contrário, elas continuam e serão estimuladas pela CPLP. Quanto mais força tiverem as cooperações bilaterais, mais forte será a cooperação multilateral".

Pesquisas transversais e cooperação mútua entre as instituições

Reconhecer áreas afins e apontar caminhos de cooperação foram os objetivos do Simpósio das Escolas Nacionais de Saúde Pública do Brasil e Portugal, realizado na tarde do dia 8/07 na ENSP. Estiveram presentes na mesa de debate o presidente do Conselho Científico e membro do Conselho de Mestrado da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova Lisboa (ENSP/UNL) de Portugal, António de Sousa Uva, o diretor do Programa de Doutorado da ENSP/UNL, João António Pereira, o diretor da ENSP/Fiocruz, Antônio Ivo de Carvalho, bem como a vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Margareth Crisóstomo Portela, a vice-diretora de Pós-Graduação Stricto Sensu, Maria Helena Mendonça e a coordenadora-adjunta da Escola de Governo em Saúde (EGS), Roberta Gondim, todos da ENSP/Fiocruz.



Antônio Ivo de Carvalho iniciou as apresentações com um rápido panorama sobre a história, a estrutura, o funcionamento e as principais áreas de pesquisa da ENSP/Fiocruz. "Temos cerca de mil mestres e 300 doutores formados. Por ano, uma média de 500 alunos cursam mestrado e doutorado nos três programas da Escola - Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente, e Epidemiologia em Saúde Pública. Além disso, temos 41 mil alunos matriculados em cursos a distância em mais de 2.500 municípios do país", contou ele.

O diretor destacou ainda que a educação a distância da ENSP é o resultado de um constante esforço de formação de profissionais qualificados para o Sistema Único de Saúde (SUS). Margareth Portela citou as diversas interfaces existentes entre as 43 linhas de pesquisa da ENSP/Fiocruz. "Temos um grande escopo de pesquisa e, com isso, um grande leque de possibilidades de cooperação", afirmou ela. Maria Helena Mendonça descreveu os programas de formação em reforço à fala de Antônio Ivo, afirmando que a missão da ENSP é formar um quadro de profissionais qualificados para atuar no SUS.

Roberta Gondim encerrou as apresentações da ENSP/Fiocruz evidenciando que a missão da Escola de Governo em Saúde (EGS) é reorientar a estratégia da política institucional, da gestão e dos programas de ensino Lato Sensu, da cooperação com o SUS, através,do fortalecimento das redes de EGS no país. "O grande desafio da Escola de Governo é propor, na elaboração de políticas nacionais de saúde, o empoderamento da gestão em saúde".

O presidente do Conselho Científico da ENSP/UNL, António Uva, também apresentou a Escola de Portugal e sua estrutura. "Somos uma escola muito menor do que a de vocês, e nem todas as nossas área de investigação se cruzam. Os dois países apresentam muitas diferenças demográficas e culturais. O que precisamos fazer agora é identificar as linhas que são transversais, as afinidades e as possíveis formas de cooperação entre as instituições", apontou ele. Nesse primeiro encontro foram detectadas algumas áreas de grande interesse das duas Escolas. Dentre elas estão a atenção básica, a saúde do trabalhador e a gestão em saúde.

Uva destacou que esse encontro é a oportunidade de apontar os caminhos e as formas de promover o trabalho em conjunto."Não devemos ter a ilusão de que tudo será resolvido em apenas uma conversa. Durante a próxima reunião, que acontecerá em novembro, em Lisboa, firmaremos os compromissos. Tenho certeza que essa parceria vai propiciar muita troca e crescimento para as duas instituições. Este encontro é o embrião de uma grande e proveitosa cooperação. Juntos valemos mais que separados", avaliou ele.

João António Pereira falou dos programas de doutorado e mestrado da ENSP/UNL e das possibilidades de cooperação. "Nossa escola é um espaço multidisciplinar de convergência entre diferentes saberes, e o ensino é voltado para a realidade dos serviços de saúde. Uma importante forma de cooperação é a harmonização e o reconhecimento mútuo dos cursos entre o Brasil e Portugal. Isso dá aos estudantes a possibilidade de realizar intercâmbio para cursar disciplinas nas duas instituições, e não apenas para a elaboração de tese ou dissertação como já acontece hoje", disse ele. Para João Pereira, outra possibilidade é o intercâmbio de docentes entre as instituições. "Seria muito rico ter professores de outras instituições, com visões e experiências diferenciadas na formação desses alunos. Agora, basta sairmos das palavras e passarmos para os atos", concluiu João.

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