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Encontro discute desigualdades territoriais e regionalização da Saúde
'Desigualdades territoriais e desenvolvimento regional: subsídios para o planejamento regional em saúde no Estado do Rio de Janeiro' foi o tema do primeiro de uma série de encontros a serem realizados pelo Centro de Estudos da ENSP (CEENSP) no âmbito do projeto de cooperação com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec/RJ). O evento, coordenado pela pesquisadora Rosana Kuschnir, da Escola de Governo em Saúde, foi realizado no dia 11 de junho e contou com a presença do diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Antônio Carlos Figueira Galvão, e da professora da UFRJ, Lia Osório Machado. A pesquisadora Luciana Dias de Lima (Daps/ENSP) mediou o debate. As apresentações e os áudios do evento estão disponíveis na Biblioteca Multimídia da ENSP.
"Eu gostaria de destacar a importância desse debate, pois as desigualdades territoriais, não só econômicas, mas também políticas, culturais, sociais e ambientais, que existem e vêm sendo acopladas à localização do processo decisório que diz respeito a esses territórios, nos obrigam a pensar a saúde não só como resultado, mas como elemento central do desenvolvimento", afirmou o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (EGS/ENSP), Carlos Machado de Freitas, na abertura do encontro, que lotou a sala 410.
Rosana Kuschnir falou um pouco sobre o projeto de cooperação com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec/RJ) e lembrou que serão realizados outros encontros igualmente importantes. "Esse projeto é composto de vários subprojetos, cujos temas são: planejamento regional, judicialização da saúde, assistência farmacêutica, implantação das fundações hospitalares, estudo de cargas de doenças - fundamental para a questão do planejamento -, e sistema de informação para a defesa civil. E nós realizaremos debates sobre todos os temas, sempre com a presença fundamental de profissionais do corpo técnico da Secretaria", disse, destacando ainda o lançamento, em breve, do site do projeto.
Antonio Carlos Galvão, economista e diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma organização social ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, falou da inovação, território e desenvolvimento, chamando atenção para duas dimensões da desigualdade no Brasil e apresentando aspectos que permitem a construção de estratégias de redução dessas desigualdades a partir do território. Segundo ele, não devemos esquecer que a sociedade capitalista é conflitiva e anárquica, prevalecendo um ambiente de concorrência entre capitais, uma tendência ao desequilíbrio permanente, e isso torna possíveis os rearranjos, mesmo num contexto de globalização.
Depois de mostrar porque o Brasil é um dos campeões mundiais da desigualdade, ele apresentou alguns princípios gerais que devem ser considerados numa estratégia territorial: combinar eqüidade com crescimento, adotando um modelo de desenvolvimento inclusivo; fortalecer o papel do Estado e da sociedade, promovendo a redemocratização e a participação popular, além de estimular a cooperação federativa na execução de um Projeto Nacional; e usar região como elemento de articulação das ações.
"A Saúde é um direito universal e deveria ser um valor socioeconômico independente das desigualdades regionais", disse Lia Osório Machado, geógrafa da UFRJ, ao iniciar sua palestra. Ela lembrou as relações de interação da Saúde com desigualdades territoriais e desenvolvimento regional podem ser lineares - quanto maior o nível de desenvolvimento socioeconômico melhor a atenção individual e coletiva com a saúde - ou não - quanto maior o nível de desenvolvimento socioeconômico pior as agressões à saúde individual e coletiva. Após ressaltar a importância de se conhecer o território para se aprimorar a gestão da saúde, ela mostrou os primeiros resultados do Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado do Rio de Janeiro (ZEE-RJ) - 2008.
Após os palestrantes, a pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), Luciana Dias de Lima, destacou a questão da diversidade dos territórios e da complexidade que isso agrega ao planejamento. "Como podemos trabalhar com esse território vivo e que muda tão rapidamente, como nossos convidados mostraram, utilizando os métodos usuais de planejamento em saúde?", perguntou, antes de apresentar alguns aspectos que considera essenciais para uma gestão mais estratégica que retome os nexos existentes entre saúde e desenvolvimento.
Em seguida, foi aberto odebate, com participação ativa do público, que trouxe para a discussão várias experiências de seu cotidiano de trabalho.
Próximo encontro discutirá gestão estadual e mostrará experiência de Sergipe
Na próxima quarta-feira (18/06), às 14h, no Auditório Térreo da ENSP, será realizado mais um Centro de Estudos no âmbito do convênio da Escola com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec/RJ).
O evento, cujo tema será 'Ciclo de gestão estadual e constituição de redes: a experiência de Sergipe', terá a coordenação da pesquisadora da Escola de Governo em Saúde (EGS/ENSP), Rosana Kuschnir, e como palestrantes o secretário de Saúde de Sergipe, Rogério de Carvalho; a advogada do Instituto de Defesa Sanitária, Lenir Santos; e Luiz Odorico Monteiro, secretário de Saúde de Fortaleza e ex-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
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