Notícias
Notícias
PAC irá buscar nova fisionomia para comunidades
Os desafios, as características, as dimensões e metas do Programa de Urbanização de Favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram apresentados pelo subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria Estadual de Obras do RJ, responsável pelas obras, Vicente Loureiro, na abertura do III Módulo do Curso de Especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social, na quarta-feira (4/06), na ENSP. O convidado ressaltou a falta de políticas públicas dentro das comunidades como o principal propagador da violência na região, além de revelar a preocupação sobre as obras integrarem a favela à cidade e a participação da ENSP no programa.
O palestrante conceituou as favelas como bairros dentro da cidade que cresceram sem qualquer planejamento, sem a infra-estrutura adequada e com imensa carência de prestação de serviços públicos. Em seguida, as comparou com municípios de pequeno e médio porte do Estado do Rio de Janeiro, pois possuem uma grande população, mas baixo número de escolas, estabelecimentos de saúde e professores. "Esses aglomerados carecem da presença do setor público, muito mais até do que as cidades de menor porte", afirmou.
De acordo com o subsecretário, por ser um programa ambicioso e de grande porte, o PAC possui mais desafios e dificuldades se comparado a programas anteriores. Ele visa planejar e implementar, de forma integrada, as políticas públicas, executar obras de urbanização e desenvolver social e economicamente as áreas consideradas socialmente de risco do Rio de Janeiro. Disse, ainda, que o Programa de Urbanização contempla quatro favelas no Rio de Janeiro, sendo uma no município de Niterói, com um orçamento total na ordem de mais de 900 milhões de reais.
Um dos pontos enfocados por Vicente esteve relacionado à promoção da gestão participativa nas obras. Nesse ponto, revelou que Manguinhos está mais articulado com o governo do que o Complexo do Alemão e Rocinha e, para ele, isso foi possível graças à atuação do Fórum do Movimento Social de Manguinhos, que conta com o apoio da ENSP. Entretanto, afirmou que o programa também possui outras preocupações, como reconhecer e valorizar potencialidades dos grupos sociais atendidos; fortalecer vínculos familiares e comunitários; viabilizar a participação dos beneficiários nas decisões; e implantar bens e serviços públicos adequados às demandas e realidade local.
Outra estratégia que o programa busca é a conscientização comunitária e educação sanitária, ambiental e urbanística, além da inclusão sócio-produtiva e desenvolvimento local. Por conta disso, Vicente afirmou que o programa pretende, entre outras coisas, diminuir a fuga de empresas da região. "A violência leva as empresas daqui. Precisamos fazer a cidade acontecer aqui, temos que gerar emprego para essa população. Há uma empresa, localizada ao redor, que ao invés de armar seus guardas para conter assaltos, desarmou-os. Isso, por incrível que pareça, foi muito interessante, pois diminuiu os índices de ataque e proporcionou uma melhor discussão".
A ENSP, além de integrar o Fórum de Manguinhos, será parte fundamental do programa de melhoria habitacional das obras. De acordo com o subsecretário, 15 mil unidades habitacionais sofrerão melhorias sanitárias, e grande parte das recuperações passarão pelas mãos de profissionais de saneamento de saúde da Escola. "As escolas de engenharia e arquitetura não possuem certo tipo de preocupação que uma instituição como a ENSP tem. A Escola forma profissionais nessa área, e temos que usufruir disso, pois tem experiência em saúde e saneamento e irá trabalhar na orientação das melhorias habitacionais. Esse projeto tem a preocupação de integrar a favela à cidade. Com seu término, nós queremos deixar um legado que irá buscar uma nova fisionomia para esses territórios. Temos a pretensão de fazer com que essas áreas tenham uma relação direta com a cidade. Queremos estabelecer uma conexão dessas áreas com a vida real. O programa irá integrar e ampliar o nível de mobilidade das pessoas que aqui residem".
Matéria publicada originalmente no dia 9 de junho, como Destaque.
pesquisa
Calendário
Nenhum agendamento para hoje