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Encontro de Conjuntura e Saúde busca lições na epidemia de dengue para aperfeiçoar SUS
Encontro de Conjuntura e Saúde debate o papel político da epidemia de dengue no Rio de Janeiro, buscando tirar do fato lições que ajudem a evitar tragédias semelhantes e, mais do que isso, sirvam de ponto de partida para o aperfeiçoamento do SUS, vinte anos depois de sua criação. Participaram do debate, realizado no dia 16 de maio, no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) os pesquisadores Paulo Sabroza (ENSP/Fiocruz) e Amélia Cohn (Unisantos/Cedec) e o ex-deputado Paulo Pinheiro. Os arquivos de texto e áudio do evento estão disponíveis na Biblioteca Multimídia da ENSP. O encontro de Conjuntura e Saúde é promovido quadrimestralmente pelo Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes),
Ao abrir o evento, Sarah Escorel, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps) e coordenadora do Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP, citou o artigo 'O papel político das epidemias: o caso Yanomami' da antropóloga Alcida Ramos (UNB), como fonte de inspiração para o Encontro.
"Nesse texto, a professora fala sobre vários aspectos da invasão de terras Yanomami por milhares de garimpeiros, a partir de 1987, levando inúmeras doenças para tribo. Ela mostra de que forma as várias denúncias sobre as péssimas condições de saúde dos índios e dos estragos ambientais causados pelo garimpo revelaram interesses que existiam na situação, acabaram atraindo a atenção internacional e forçaram o governo brasileiro a criar um programa emergencial de saúde e, finalmente, a demarcar as terras dos Yanomamis", explicou, completando: "A epidemia de dengue no Brasil e, principalmente, no Rio de Janeiro, por sua vez, revelou um caos no sistema de atenção à Saúde que serve a alguns interesses. A pergunta que queremos responder é: a quem isso interessa e como isso pode reverter positivamente para o SUS, 20 anos depois da Reforma Sanitária?".
Palestrantes abordam aspectos diversos de uma realidade que precisa mudar
O epidemiologista Paulo Sabroza iniciou sua palestra 'Dengue no Rio de Janeiro: crise e controle de endemias no SUS' destacando a necessidade de fazer uma "certa autocrítica". "O meu papel aqui é refletir sobre o que fizemos no que diz respeito ao controle de problemas coletivos de saúde nos últimos 30 anos e mostrar se estamos ou não preparados para lidar com situações de crise".
O pesquisador apresentou a epidemia como uma crise social que se inicia, no nível dos determinantes, com uma condição de vulnerabilidade e passa, já no nível do indivíduo e da sociedade, pelas condições de risco e perigo até, caso não seja controlada, acabar em desastre. "Na sua dimensão política, a epidemia é uma crise não só pelo elevado número de casos de doenças, mas porque revela problemas da organização social e dificuldades que o modelo hegemônico tem para dar conta desses problemas", afirmou. Ao longo de sua palestra, na qual utilizou como exemplo a atual epidemia de dengue, Paulo Sabroza abordou, entre outras coisas, a ecologia do processo endêmico-epidêmico, a organização do espaço urbano e da atenção básica no estado e no município do Rio, as operações e ações de controle, a questão da informação em saúde e as questões de política de saúde, envolvendo, principalmente, a confusão e indefinição do papel a ser desempenhado pelo município, pelo estado, pelo governo federal e pelos conselhos de saúde.
Amélia Cohn, por sua vez, baseou sua apresentação em dois aspectos: o da crise em si, provavelmente maior e mais abrangente do que a epidemia de dengue revelou, e o fato de que essa crise põe em cheque todos os princípios defendidos pelo movimento da Reforma Sanitária na construção do SUS. Recordando o discurso de posse do atual ministro José Gomes Temporão, destacou a questão da governança em saúde e lembrou que, com a descentralização da saúde, a área de prevenção e controle de endemias foi "destruída em sua verticalização". "Isso cabe ao estado e isso ao município... o caso é que, muitas vezes os vetores das doenças 'pulam a cerca' e vão para os municípios vizinhos", exemplificou, destacando que isso muitas vezes acarreta, por questões políticas, dificuldade de resposta técnica aos problemas que surgem.
Segundo ela o momento, o momento é de refletir sobre a Reforma Sanitária. "Precisamos reinventar a Reforma Sanitária. Não é inventar outra coisa e jogar a criança fora com a água do banho, mas é manter a dimensão do local estratégico que ocupamos para buscar soluções para os problemas de governança das políticas de saúde. Nós precisamos fazer a reforma da Reforma", frisou.
As questões locais da crise foram o foco da fala do ex-deputado Paulo Pinheiro durante o encontro. "Quem são os responsáveis pela tragédia que se abateu sobre o nosso país, o nosso estado e o nosso município?", perguntou o palestrante, ao começar sua análise sobre os diversos atores envolvidos na questão. Para ele, o descompasso entre as autoridades sanitárias dos níveis federal, estadual e municipal tem sido uma marca local, com destruição da rede de serviços e, conseqüentemente, com sérios prejuízos para a população do Rio. "O diagnóstico da epidemia de dengue nos mostrou claramente que no Rio de Janeiro, nós não temos nenhum respeito ao controle social e nem às políticas de descentralização e que todas as políticas implementadas no Rio de Janeiro e coordenadas pelo Ministério da Saúde têm resultado em grandes insucessos", concluiu.
Durante o debate, do qual participaram várias pessoas presentes, a vice-presidente do Cebes, Lígia Bahia, aproveitou para divulgar a Reunião de Conjuntura, a ser realizada pelo Cebes, nesta segunda-feira (26/05), às 18h, no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ (Campus da Praia Vermelha). Ela ressaltou a importância da constante troca de conhecimento entre profissionais de áreas distintas da saúde para que seja possível a volta de discussões mais amplas como as que resultaram na reforma sanitária. "Nós nós queremos discutir o que é inaceitável para o SUS. A nossa idéia é que nos 20 anos do SUS não basta fazermos apenas uma apologia do que foi feito, mas sim produzir um pensamento, um movimento sobre o que não podemos aceitar no SUS", enfatizou.
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