Crise no complexo industrial da saúde leva Brasil a importar 30% dos medicamentos consumidos no país
Na entrevista, o ministro afirma que o país vive uma grave crise estrutural no seu complexo industrial da saúde, dependendo, em grande parte, de produtos desenvolvidos fora. Para ele, não há razão de o país continuar a importar 30% dos seus medicamentos de países de mesmo grau de desenvolvimento, como a China e a Índia. A reversão desse processo, defende, virá com ações de revisão da legislação de compras do Estado e incentivo financeiro para fomentar a produção nacional de medicamentos, equipamentos e insumos da saúde. O setor responde hoje por R$ 160 bilhões e praticamente 10 milhões de empregos diretos. Ele abre, nesta segunda-feira (19/05), o Seminário Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e concedeu entrevista para a Agência Saúde.
Veja os principais pontos da entrevista:
Agência Saúde - Ministro, qual o olhar que a saúde tem sobre o complexo produtivo?
Em dezembro, lançamos o Mais Saúde, e um dos sete eixos da política trata do complexo industrial da saúde. É primeira vez que uma política de saúde é colocada nessa dualidade, ou seja, ao mesmo tempo em que é fundamental para a melhoria da qualidade de vida, também é uma área extremamente estratégica do ponto de vista econômico.
Agência Saúde - Qual o tamanho do setor no país?
Estamos falando em números como 8% do PIB, R$ 160 bilhões por ano, 9,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Vale dizer que, normalmente, são empregos muito qualificados acima da média do mercado.
Agência Saúde - Como está a situação do Brasil?
Diria que a situação estrutural é grave, pois há uma dependência cada vez maior de tecnologia desenvolvida fora do Brasil. Exatamente por isso, agora, na política industrial, a gente fecha esse ciclo. A saúde está colocada de maneira estratégica, como prioridade na política de ciência e tecnologia e inovação, na política de saúde e na política industrial.
Agência Saúde - Qual o plano do governo federal?
Uma das idéias é usar o poder de compra do Estado, que é muito importante na área de saúde. Cito alguns exemplos: 20% do mercado farmacêutico é público e tende a crescer, 50% do mercado de maquinas e equipamentos de diagnostico e terapia é público e 80% do mercado de vacinas é público. O poder de compra do Estado tem que ser usado de maneira estratégica.
Agência Saúde - O BNDES também entrará nesta estratégia?
O banco BNDES entra como um agente fomentador do desenvolvimento e fortalecimento do complexo, apoiando empresários, indústrias estabelecidos no Brasil ou que tenham interesse em se estabelecer, capitando recursos do banco para alavancar sua produção. Isso tanto pode servir a empresas privadas ou eventuais parcerias público-privadas. Um bom exemplo seria Bio-Manguinho, Far-Manguinhos e Instituto Butantã, que têm base tecnológica muito forte, podendo se associar com empresas privadas para desenvolver determinados produtos.
Agência Saúde - Qual será a prioridade?
Estamos trabalhando em uma portaria que define claramente quais são os medicamentos, fármacos, equipamentos de interesse considerados de estratégicos para o Ministério da Saúde. Serão priorizadas áreas como as das doenças negligenciadas (tuberculose, hanseníase, malária, doenças de chagas, esquistossomose e leishmaniose), que são consideradas pela OMS doenças órfãs. Elas atingem, principalmente, países pobres ou em desenvolvimento. A leishmaniose, por exemplo, pode ser grave na sua forma visceral ou na forma cutânea. A mesma droga para o tratamento é utilizada desde anos 40 do século passado, não tendo nenhuma atualização tecnológica. Outras prioridades serão as doenças relevantes por pela extensão como a hipertensão, diabetes e câncer. E, finalmente, doenças que tem um grande impacto sobre o orçamento do Ministério da Saúde. Além disso, será muito importante ver em que áreas o Brasil já tem algum tipo de conhecimento ou infra-estrutura instalados, que possam, no prazo mais curto, apresentar novos produtos. Faremos um olhar seletivo, algo que os economistas chamam de janela de oportunidade. Vamos identificar empresas, áreas, setores que rapidamente possam responder à demanda do governo do Estado e as necessidades da sociedade.
Agência Saúde - Qual impacto sobre a economia do país?
O setor saúde, as indústrias do complexo da saúde, tem um déficit setorial, ou seja, a diferença entre o que as indústrias da saúde importaram e exportaram negativo em US$ 5,5 bilhões. É uma cifra que vem aumentando significativamente ano a ano. Quando se observa o que significa isso, veremos que 30% nós compramos da Índia e da China, produtos ou tecnologias onde não existe barreira de conhecimento. Em grande parte, são produtos genéricos. Nós poderíamos produzir, criando emprego, riqueza e desenvolvimento no Brasil. A meta é reduzir esse déficit setorial.
Agência Saúde - Qual é essa meta?
Queremos chegar entre 2010 e 2013 com uma redução do déficit para R$ 4,4 bilhões.
Agência Saúde - E o setor está recebendo bem essas propostas?
A receptividade do setor privado em relação a essa proposta é extraordinária. Cito a Febrafarma, a Imbrafarma, Interfama e a Abimo. Existia uma grande expectativa de novidades e o lançamento da Política Industrial definitivamente abre uma nova perspectiva, uma possibilidade para que a gente possa, na área da saúde, inovar, produzindo aqui no Brasil as tecnologias que os brasileiros precisam para tratar de suas doenças.
Agência Saúde - Será preciso mudanças na legislação?
Teremos que pensar principalmente em mudanças em tributos e mudanças na lei de compras, para permitir que o poder de compra do estado se realize de maneira seletiva. Nenhum empresário vai concordar em investir recursos e captar empréstimos se a produção dele não for adquirida. Então, poderíamos chamar de um novo marco regulatório vai ter que ser construído para viabilizar essa proposta. Quero destacar o papel da Anvisa, pois nenhum produto pode ser colocado no mercado, medicamento ou insumo, sem registro prévio. Será necessário um esforço adicional da Anvisa de se modernizar, de se qualificar, de responder em prazos politicamente razoáveis à expectativa do mercado.
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