Notícias
São Paulo cria regiões de saúde na busca por melhor atendimento
O estado de São Paulo conta hoje com 64 regiões de saúde. Cada uma delas possui um Colegiado de Gestores, fruto do Pacto de Gestão pela Saúde, que busca um acesso mais qualificado e eficaz aos serviços de saúde para a população do estado. Para explicar melhor como se deu esse processo, o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, Renilson Rehem, foi convidado para o Centro de Estudos da ENSP 'Gestão Estadual e Constituição de Redes: a experiência de São Paulo', realizado no dia 3 de setembro, que se insere no âmbito da cooperação entre a ENSP e a Sesdec/RJ. Os áudios e a apresentação do encontro estão disponíveis na Biblioteca Multimídia da ENSP.
O palestrante abriu sua exposição lembrando que o SUS está completando 20 anos. Entretanto, durante essa trajetória, os gestores perderam a capacidade de planejamento ao longo do processo de implantação. Além disso, o sistema se tornou muito voltado para tabelas e procedimentos, diferenciando, cada vez mais, os serviços prestados pelos municípios, estados e União. Por conta disso, São Paulo iniciou um amplo processo de reforma, adotando uma estratégia de regionalização como eixo principal e buscando, dessa forma, entender às reais necessidades de seus municípios. Com isso, nasce o Pacto de Gestão, "estabelecido de um acordo na CIB para o avanço em todo o estado, através de um processo único. Este processo de pactuação no âmbito regional propiciou a identificação dos problemas prioritários em cada região e as contribuições para o Plano Estadual de Saúde", explicou.
Em novembro de 2007, é concluída a versão final do Plano Estadual de Saúde, contemplando as resoluções da 5ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo. Renilson Rehen explicou que são três os pontos que definem o sucesso desse plano. O primeiro é a definição das regiões de saúde de São Paulo, que são 64 ao todo; a criação de Colegiados de Gestão Regional e a elaboração de um diagnóstico regional e local de saúde. Dessas 64 regiões, cinco delas contam com menos de cem mil habitantes, 41 estão entre cem e 500 mil, oito entre 500 e um milhão de habitantes e 10 regiões com mais de um milhão de habitantes.
"As 64 regiões constituem 64 processos distintos de saúde. Esse tamanho faz com que São Paulo tenha uma grande complexidade no seu sistema de saúde, e regiões macro como a cidade de São Paulo ou Guarulhos, já estudam a possibilidade de criar microrregiões dentro de suas áreas", destacou. Num dos exemplos apresentados para explicar a situação paulista, o secretário revelou como é a cobertura de Saúde da Família em todas as regiões de saúde. Enquanto 20 regiões concentram atendimento abaixo dos 20% de cobertura, apenas 3 regiões contam com 100% de cobertura. Além disso, dos 645 municípios de São Paulo, 475 assumiram algum tipo de serviço que estava sob gestão estadual e 77 hospitais, também sob gestão estadual, passaram para municípios.
Dentre os pontos positivos dessa nova forma de gestão de saúde, Renilson destacou o fato de que toda a condução do processo é feita de forma bipartite (municípios e estado), além da integração dos processos de planejamento, programação e regulação. Entretanto, desafios existem e estão sendo enfrentados pelos gestores, com maior ênfase na qualificação da atenção básica, no desenvolvimento de redes de atenção integral à saúde, com foco na escala/qualidade e na qualificação das regiões de saúde, com apoio das universidades, o que acontecerá até o ano de 2010.
Biblioteca Multimídia
Gestão Estadual e Constituição de Redes: a experiência de São Paulo - debates