Revista Radis pos_tudo

O assunto BR-163 hegemoniza o debate nas universidades, quando se trata de Amazônia. Da fauna de atores sociais que disputam uso da terra e recursos naturais constam sojeiros, madeireiros, garimpeiros, populações indígenas, extrativistas, pecuaristas, agricultores, mineradoras. Grilagem de terras, exploração ilegal de madeira, elevado índice de trabalhadores sob escravidão, execução de trabalhadores rurais ajudam a compor a aquarela da região.

Inspirado numa perspectiva desenvolvimentista e na busca incessante do superávit primário, o governo federal semeia a melhoria da infra-estrutura. Na lógica de transporte multimodal (rodovias, hidrovias, ferrovias), a BR-163 volta à pauta como prioridade para melhorar a circulação da produção de grãos, que se avoluma no Centro-Oeste do país. No celeiro dos interessados verifica-se, além das multinacionais, o rei da soja, governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS). O empreendimento inaugurará a mistura do tempero público com o privado, na burocracia estatal batizado de PPP.

Se a oportunidade econômica faz brilhar cifrões nos olhos dos produtores de grãos, o contrário ocorre nas populações nativas (índios, extrativistas, trabalhadores rurais, ribeirinhos etc). Nas linhas dos planejadores e dos ditos investidores, são sempre elevados à categoria de problema ao desenvolvimento.

Experiências pretéritas contabilizam os passivos sociais e ambientais aos montes. Quase que inquestionáveis. A defesa do projeto é escudada num tal de desenvolvimento sustentável, ainda que não se discuta o paradoxo de tal tese, coadunar desenvolvimento baseado em uso intensivo de recursos naturais; e sustentável, ancorado em algo que exorta o socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente zeloso. Como efetivar tal proposta numa democracia marcada pelo aleijão da concentração de terra e renda, em rincões onde a diferença não é reconhecida, onde o poder econômico e político impera em detrimento de qualquer parâmetro legal?

A produção de grãos pesa na balança comercial (estimada em 50%), ainda que os números das dívidas dos produtores sejam omitidos pelos principais meios de comunicação, que no caminho oposto esmeram-se na demonização do movimento camponês. Além da festejada produção de soja, que põe abaixo milhares de hectares da Floresta Amazônica e do Cerrado, biomas que marcam a região, a paisagem é hoje a principal área de exploração ilegal de madeira, grilagens de terras e violência contra camponeses e seus apoiadores, como a irmã Dorothy, executada em fevereiro.

Tal violência contra camponeses e seus apoiadores e assessores deu o primeiro sinal com a morte de sindicalista Ademir Federecci (o Dema), 36 anos, executado em Altamira, em 2001, quando denunciava o processo de exploração ilegal de madeira, a corrupção na extinta Sudam e grilagem. Em seguida, o sindicalista Bartolomeu Morais da Silva (o Brasília), morto com 21 tiros após tortura, ironicamente numa comunidade batizada de Castelo dos Sonhos. Em 2003, a chacina envolvendo seis trabalhadores rurais e um médio produtor denuncia o deslocamento do morticínio do Sul/Sudeste do Pará rumo ao Sudoeste do estado.

Maior que os passivos sociais e ambientais e a possibilidade de faturamento financeiro é a diversidade dos recursos naturais e sociais. A região abriga três imensas bacias hidrográficas (Teles Pires/Tapajós, Xingu e Amazonas) e dezenas de tributários. Dessa riqueza natural dependem aproximadamente dois milhões de habitantes.

No desenho do plano, criam-se os tais espaços de participação pública, as audiências. Ainda que signifique um passo à frente, a assimetria marca o debate, que acaba por se assemelhar a espaços circenses. Em tais espaços verificou-se a capacidade das empresas, muitas delas multinacionais, em persuadir do sapateiro ao prefeito na formação do coral do “a favor” do projeto, sem muito explicar pontos delicados, como o deslocamento e o reassentamento de agricultores, índios, extrativistas etc. Aqui o tempo sempre nubla. Aos que desafinam o coro “do pró”, olhares de esguelha, o deboche e mesmo a ira dos contrários. Outro elemento recai sobre o hermetismo da linguagem técnica, o que provoca o monopólio da fala.

Em Santarém alguns setores festejam a introdução da soja, e até um porto, construído pela multinacional Cargill, no maior flagrante de indiferença à legislação ambiental. Foi erguido quando o processo se achava na Justiça, sem definição. Que cenários se desenham no horizonte com a tentativa de disciplinamento do uso do território na BR-163 para a Amazônia? Indícios mostram que uma situação de caos é interessante para o processo de transferência de terras públicas para a iniciativa privada.

Dias piores virão?