Revista Radis sumula

O Brasil recusou ajuda financeira dos Estados Unidos, que renderia R$ 56,2 milhões à área de combate às doenças sexualmente transmissíveis até 2008. Motivo: a Usaid, agência americana de ajuda internacional, impôs cláusula excluindo do acordo organizações de apoio a prostitutas, além de exigir condenação pública da prostituição. Indignadas, as ONGs que receberiam a ajuda rejeitaram o acordo, com apoio de Pedro Chequer, coordenador do Programa de DST/Aids do Ministério da Saúde. “A Aids não será controlada a partir de princípios maniqueístas, teológicos, fundamentalistas e xiitas”, disse ele ao Wall Street Journal (2/5) — posição reafirmada em carta à Usaid, com apoio do ministro da Saúde. As informações são da Agência de Notícias da Aids (www.agenciaaids.com.br).

A Usaid investe na área de saúde brasileira há oito anos. Mas no último edital informou que não mais mandaria dinheiro a ONGs que trabalham com profissionais do sexo. Obviamente, o Brasil tem o direito de agir como quiser nesse assunto”, disse o senador Sam Brownback, líder das causas conservadoras no Congresso americano. Ele disse esperar que os subsídios sejam redirecionados a outros países com políticas alinhadas às do governo Bush. Essas “políticas”, em resumo, são o chamado “ABC”, de Abstinence, Be faithful and if it’s necessary use Condom (abstinência, seja fiel e, se necessário, use camisinha), que não vêm apresentando resultados. “Estamos falando de promoção da prostituição, que a maioria da Câmara dos Deputados e do Senado acreditam serem prejudiciais às mulheres”, acrescentou Brownback.

Vladimir Reis, da Articulação Aids Pernambuco, afirmou que o sucesso da política brasileira de combate à Aids deve-se principalmente ao trabalho preventivo realista justamente nos segmentos mais vulneráveis da sociedade: “profissionais do sexo, homossexuais e usuários de drogas”, e a restrição destruiria esse trabalho. Uma prova disso: pesquisa feita em fevereiro pela ONG Estruturação com travestis de Brasília e Taguatinga (DF), divulgada em 10 de maio, apontou que 98% deles usam preservativo.

“Essa é uma questão da qual não poderíamos abrir mão, porque isso fere a autonomia das nossas políticas nacionais que, com certeza, são bem mais avançadas, mais modernas e apontam melhores resultados do que essa política anacrônica que, em vez de se basear na fundamentação científica, busca outros princípios que não a ciência”, disse Chequer. “Essa cláusula é um desrespeito aos profissionais do sexo. Nós defendemos a legalização da profissão, com direito a recolher INSS e aposentadoria.”