Sessões Científicas da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP

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Convênio Brasil-Canadá traz mudanças para Manguinhos

O convênio da ENSP com a Associação Canadense de Saúde Pública (CPHA), a Abrasco e a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA) resultou numa concepção mais avançada de promoção da saúde para as cerca de 60 mil pessoas que residem em Manguinhos. Após dez anos de parceria, o Projeto Aips - Ações Intersetoriais em Promoção da Saúde no Canadá e no Brasil apresenta os resultados preliminares nos municípios brasileiros que integram o convênio. Os dados de Manguinhos foram expostos, na segunda-feira (7/12), pelo ex-presidente da Fiocruz e coordenador do Observatório sobre Iniquidades em Saúde do Centro de Estudos de Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi/DSS/ENSP) Paulo Buss.

Na solenidade de abertura da Oficina, que contou com as participações do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, do secretário executivo da Abrasco, Álvaro Matida, da diretora executiva da CPHA, Debra Lynkowski, da representante da Canadian International Development Agency (CIDA), Anne Gaudet, e de Paulo Buss, ficou clara a importância para ambos os países da troca de experiências e aprendizados no campo da promoção da saúde. No caso da ENSP, foi evidenciado o fato de transformar o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria em um centro promotor da saúde para Manguinhos.

A primeira exposição foi do representante da CPHA Jim Chauvin relatando as experiências canadenses em ações intersetoriais para a saúde, fruto de uma parceria entre a Organização Mundial da Saúde e a CPHA. Ao todo, foram realizados oito estudos de casos canadenses envolvendo desde um acordo de desenvolvimento urbano para a cidade de Vancouver, como ações de prevenção de violência familiar ou parcerias para reduzir o número de sem-tetos no país. Segundo Jim Chauvin, todas as iniciativas não eram voltadas especificamente para a melhoria da saúde, mas sim para os determinantes sociais da saúde como forma de aprimorar a qualidade de vida da população.

Já o ex-presidente da Fiocruz Paulo Buss explicou que a concepção inicial do projeto era aplicar os elementos preconizados pela Carta de Ottawa para realizar o que chamou de uma promoção da saúde 'radical' por meio de políticas públicas saudáveis (intersetoriais), ambientes favoráveis à saúde, reforço da ação comunitária entre outras ações. "Nós trabalhamos no enfrentamento dos determinantes sociais na região, promovendo equidade, reorientando os serviços de saúde em Manguinhos e reduzindo, assim, as desigualdades existentes", disse.

Buss apresentou dados que comprovam a melhoria da qualidade de vida em Manguinhos ao longo da última década, fruto do convênio Brasil-Canadá, nos campos da geração de trabalho e renda; saúde, alimentação e nutrição; ambiente, habitações e saneamento; e educação, cultura, esporte, lazer. Segundo o ex-presidente, o PAC Maguinhos é uma conquista dos movimentos sociais da região junto com o trabalho da ENSP/Fiocruz, iniciado com o Fórum de Desenvolvimento Local e Integrado (DLIS). Além disso, o convênio com o Canadá traz uma ação conjunta entre a academia, o Estado e os movimentos sociais.

Manguinhos passou a contar com um cooperativismo de trabalho e apoio a pequenos negócios, as obras do PAC geraram 1,3 mil empregos, e o programa Bolsa Família passou a contemplar moradores da região. Na saúde, houve redução da mortalidade de menores de 5 anos e da desnutrição infantil, uma ampliação da cobertura por meio da Saúde da Família (PSF) e criação de agenda redutora da violência. Já no campo do ambiente, o PAC é responsável pelo desenvolvimento de infraestrutura urbana na região: transportes inter-modal, abertura de vias públicas, iluminação, saneamento (abastecimento de água, rede de esgoto, coleta de lixo). Estão sendo investidos 357 milhões de reais, beneficiando quase 12 mil famílias. O ex-presidente informou ainda que 100% das crianças da comunidade estão em escolas primárias. "Tudo isso é resultado do empoderamento da população, resultado das ações de promoção da saúde nesses dez anos de parceria com o Canadá", destacou.

Encerrando a primeira parte da oficina, o consultor externo Thomaz Chianca apresentou os resultados preliminares do projeto AIPS nos 6 municípios que integram o convênio: Manguinhos (RJ), Goiânia (GO), Recife (PE), Curitiba (PR), Campinas (SP) e Sobral (CE). Foram 11 os pontos expostos pelo consultor, com temas que vão desde o fortalecimento dos serviços de saúde e da universidade na perspectiva da promoção da saúde até a geração de renda (fixa ou temporária) para membros da equipe do projeto ou da comunidade.