Relatórios de Pesquisa

Por tratar-se de pesquisa sobre condições de acesso e demandas por ações e serviços de saúde em cidades situadas nas fronteiras físicas do Mercosul, associada ao estudo de interfaces com o processo de integração regional entre países e constituição do mercado comum do Sul, com vistas a contribuir para a formulação de políticas públicas que melhorem as condições de acesso das populações fronteiriças e superem as desigualdades regionais, buscou-se fortalecer a interação entre pesquisa e serviços de saúde por meio da estratégia de ação de parceria interinstitucional com Conasems e Conass. Estas instituições foram fundamentais para adesão à pesquisa de seus associados (nossos informantes-chave) e facilitação do acesso aos secretários estaduais e municipais de saúde.

Com metodologia quali-quantitativa a pesquisa privilegia percepções de atores-chave como fontes primárias de informação, e lança mão de dados de sistemas de informação oficiais como fontes secundárias.

Este estudo baseia-se em experiências e percepções de atores políticos, representantes governamentais nacionais, regionais e locais, quanto aos temas do acesso a serviços de saúde em regiões de fronteira e às implicações da integração regional vis a vis as políticas nacionais, regionais e locais, no acesso as ações e serviços de saúde. E fundamenta-se em revisão de literatura sobre repercussões dos processos de constituição de mercados comuns sobre políticas e sistemas de saúde.

Foram realizados: i) inquérito com secretários municipais de saúde dos municípios da linha de fronteira com Argentina, Paraguai e Uruguai; ii) visitas e entrevistas semi-estruturadas em 4 cidades-gêmeas caso; iii) entrevistas semi-estruturadas com secretários estaduais de saúde da região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul); iv) visitas e entrevistas semi-estruturadas com autoridades governamentais em níveis correspondentes aos entrevistados no Brasil e com gerentes de unidades de saúde em uma localidade fronteiriça gêmea estrangeira das 4 cidades-caso brasileiras, envolvendo duas localidades da Argentina, uma do Uruguai e duas do Paraguai; v) entrevistas semi-estruturadas com coordenadores nacionais do Subgrupo de Trabalho SGT 11 Saúde do Mercosul da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; vi ) levantamento de dados sócio-demográficos, de gestão do sistema de saúde, de rede assistencial e financiamento do SUS dos municípios da linha de fronteira; vi) revisão bibliográfica e documental sobre políticas de saúde nos países envolvidos; vii) revisão de literatura sobre repercussões de mercados comuns sobre políticas e sistemas nacionais de saúde e, sobre regulamentação do acesso transfronteiriço na União Européia.

 

texto (formato PDF) Relatório Final Saúde nas Fronteiras - CNPq