Instrumentos de Pesquisa
Inquérito com secretários municipais de saúde dos municípios da linha de fronteira com Argentina, Paraguai e Uruguai
Com o objetivo de identificar e analisar as ações demandadas pela população fronteiriça aos serviços de saúde, mecanismos utilizados para o acesso, fluxos formais e informais entre os serviços na região e estratégias de resposta de gestores locais às pressões por atendimento foi realizado inquérito com os secretários municipais de saúde dos municípios brasileiros da linha de fronteira com Uruguai, Argentina e Paraguai. O universo da pesquisa foram os SMSs dos 69 municípios localizados na linha de fronteira com Uruguai, Argentina e Paraguai.
Para tanto foi elaborado pela equipe de pesquisa questionário organizado em 11 módulos com 73 perguntas fechadas e 30 parcialmente abertas, de forma a atender aos objetivos da pesquisa e à revisão da literatura sobre o assunto estudado. O questionário foi elaborado em processo reiterativo, iniciado em oficina metodológica no primeiro semestre de 2005 passou por discussão por correio eletrônico entre a equipe de pesquisa. Sua primeira versão foi completada em outra oficina metodológica com a participação de todas as pesquisadoras no segundo semestre de 2005. O questionário elaborado foi submetido a pré teste para validação de conteúdos e verificação de tempo de aplicação em dois municípios de fronteira quando da primeira visita a cidade gêmeas-caso e participação no lançamento do Programa SIS Fronteira do Ministério da Saúde em Uruguaiana em 10 e 11 de novembro de 2005. Após o pré-teste, o instrumento foi reformulado de modo a tornar algumas perguntas mais claras, ser mais conciso, e principalmente reduzir o tempo de aplicação, facilitando adesão e levantamento completo de informações.
O questionário (apresentado em anexo no volume 3 deste relatório) é composto por 11 módulos denominados pelas letras de A até K. Os três primeiros módulos referem-se a informações sobre a aplicação do questionário, dados da Secretaria e perfil do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde (SMS). O Módulo D trabalha características da fronteira no município. No Módulo E as perguntas buscam apreender as percepções do SMS sobre os serviços públicos de saúde na cidade estrangeira de fronteira (Seção E.1) e do Sistema Único de Saúde (SUS) no município e região (Seção E.2). O Módulo F aborda a busca e atendimento de estrangeiros pelo SUS no município quanto ao perfil dos estrangeiros que buscam o SUS (Seção F.1) e tipos de atendimento demandados (Seção F.2). O módulo G coleta informações sobre ações de saúde relacionadas com a situação de fronteira. O conhecimento do SMS sobre a busca e atendimento de brasileiros nos serviços públicos de saúde das cidades estrangeiras de fronteira vizinhas ao seu município é inquirido no Módulo H, e no módulo I indaga-se sobre atuação de profissionais de saúde estrangeiros. Os dois últimos módulos foram destinados a anotações do pesquisador de campo sobre a fronteira e a realização da entrevista.
O projeto previa que os questionários seriam enviados aos 69 secretários municipais de saúde por correio, acompanhados de cartas do Conasems , auto-preenchido pelos SMSs, e sua devolução monitorada por meio de telefone. Contudo, o teste piloto dos instrumentos de pesquisa mostrou a complexidade do questionário e experiências anteriores das pesquisadoras indicavam dificuldade de retorno. Assim, preocupadas com a possibilidade de perdas e após re-avaliação do orçamento com redução do número de cidades-caso a visitar, na segunda oficina de coordenação realizada no segundo semestre de 2005, foi decidida a aplicação dos questionários por entrevistadoras treinadas em visita a todas as 69 localidades de fronteira. Esta estratégia mostrou-se muito exitosa, pois alcançou-se resposta da grande maioria dos sujeitos da pesquisa: 67 em universo 69 SMSs de municípios da linha de fronteira com Uruguai, Argentina e Paraguai.
A equipe de campo da Pesquisa Saúde na Fronteira foi composta por cinco entrevistadoras, profissionais de nível superior ligadas a cursos de pós-graduação em saúde pública e/ou serviço social, quatro delas residentes nos estados do sul do país e com experiência em pesquisa na fronteira, o que facilitou muito o reconhecimento de campo e deslocamentos. As pesquisadoras de campo receberam treinamento na Ensp nos dias 17 e 18 de novembro de 2005 com instruções específicas para abordagem dos SMS's, compreensão das perguntas do questionário, estratégia de aplicação do questionário, bem como para revisão e crítica do seu preenchimento, e posterior digitação dos dados. O trabalho de campo realizado entre novembro e dezembro de 2005 foi supervisionado pelas coordenadoras da pesquisa e a profissional de estatística com acompanhamento à distância por meio de contatos telefônicos diários e correios eletrônicos.
Como estratégia para entrada no campo, inicialmente, os SMS foram contatados por telefone e por correio eletrônico com mensagem da coordenação da pesquisa informando objetivos do estudo e futura visita de pesquisadora. Na etapa de trabalho de campo propriamente dita a entrevistadora responsável entrou em contato por telefone com o SMS e a entrevista foi agendada. No momento da entrevista, em visita à localidade de fronteira, competia ao entrevistador apresentar de forma sucinta os objetivos da pesquisa, entregar o termo de consentimento livre e esclarecido e após aceitação e assinatura aplicar o questionário.
Os questionários aplicados foram revisados pelo entrevistador e por supervisor. Para orientar a entrada de dados foi elaborado instrumento com informações específicas e dicionário de variáveis (em anexo no Volume 3 – Instrumentos de Pesquisa). A digitação de dados foi feita pelas pesquisadoras de campo em dois instrumentos de entrada de dados: uma planilha excel para dados quantitativos (com variáveis denominadas por letra do módulo do questionário e número da pergunta) e um documento word para respostas abertas/dados qualitativos. Depois da digitação foi realizada crítica dos dados com verificação da codificação e consistência entre variáveis com correção dos erros pontuais. A entrada de dados foi feita por meio do programa Excel e os dados posteriormente transportados para o SPSS para a realização da descrição e análise estatística. Foi elaborada tabulação com freqüências simples com resultados para o conjunto dos municípios e por segmento de fronteira (estado e país). Para a análise de associação entre variáveis selecionadas foi utilizado o teste do qui-quadrado de Pearson e para a comparação entre segmentos de fronteira foi utilizado o teste não paramétrico de correlação de Spearman, mais adequado para análise de pequeno número de casos. O valor crítico do nível de significância pré-estabelecido foi de 0,05 (p-valor).
Questionário para inquérito com Secretários Municipais de Saúde Pesquisa Saúde nas Fronteiras.
Roteiro para Entrevista com Secretário de Estado da Saúde.
Roteiro para Entrevista com Coordenador Nacional do SGT 11-Saúde.
Roteiro para Entrevista com Secretário Municipal de Saúde – cidades caso.
Roteiro para Entrevista com autoridade local de saúde da cidade estrangeira vizinha – cidades caso.
Instruções para preenchimento do programa de entrada de dados.
Termo de Consentimento e Livre Esclarecido.