Apresentação

O objetivo da pesquisa foi conhecer e analisar condições do acesso e identificar demandas naquelas áreas geográficas associadas aos processos de integração regional, de modo a produzir conhecimentos que possam subsidiar a formulação de políticas públicas e programas específicos voltados para tais populações que reduzam desigualdades, garantam a atenção integral humanizada e, ao mesmo, tempo fortaleçam as políticas nacionais de saúde de descentralização regionalizada. Além disso, o conhecimento sistemático da organização dos sistemas e problemas de acesso de cada Estado-parte poderá, como um dos resultados deste projeto, contribuiu para tecer análises sobre os efeitos da integração regional e, ainda, antecipar temáticas para acordos que favoreçam políticas públicas de saúde universais e integrais no Mercosul.

O projeto foi inserido na linha de pesquisa Políticas e Sistemas de Saúde em Perspectiva Comparada do Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde (Nupes) do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps) da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Nupes, grupo de pesquisa do CNPq, foi fundado em 1988, com o objetivo de consolidar um conjunto de investigações relacionadas à temática da Reforma Sanitária Brasileira tendo como eixo de análise o curso histórico da institucionalização da política de saúde brasileira, seus movimentos e contradições a partir do projeto de reformulação do sistema de saúde. Mais recentemente, os pesquisadores do Nupes vêm desenvolvendo uma série de pesquisas sobre o processo de descentralização setorial, a organização do sistema de serviços de saúde, modelos assistenciais e a avaliação de políticas e programas formulados no processo de implementação do SUS.

o presente projeto, para promover a interação entre pesquisa e serviços de saúde, as atividades desenvolvidas pelos pesquisadores do Nupes foram realizadas em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Além desses, este projeto articula pesquisadores de diferentes instituições acadêmicas por meio da cooperação de pesquisadora do Grupo de Pesquisa Estado Sociedade Civil e Políticas Públicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF).