Ministério da Saúde

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Pós-Graduação em saúde pública

Políticas de Controle do Tabagismo (Curso de Inverno) (ENSP.00.814.1)

Disciplina de natureza Teórica de nível Doutorado, com carga horária de 120 horas e 4 créditos.

Número de vagas: 20

Data de início: 02/07/2012

Data de término: 12/07/2012

Pré-requisitos

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Professores
NomeAtuação
Vera Luiza da Costa e SilvaResponsável
José Francisco Pedra MartinsColaborador
Luiz Antonio Bastos CamachoColaborador
Silvana Rubano Barretto TurciColaborador
Horários
DiaInícioFim
Todos os dias09:0016:00
Áreas de Concentração

Nenhuma área vinculada.

Ementa

O tabagismo é considerado um grave problema de saúde pública, que afeta a população mundial. O impacto do consumo de produtos do tabaco se faz sentir na saúde dos povos como decorrência do ciclo do tabaco, que envolve produção, manufatura, distribuição e consumo, afetando pessoas em todas as etapas. Os profissionais de saúde, de modo geral, e os de saúde pública, em particular, têm a responsabilidade de abordar de forma mais direta esta epidemia. Neste sentido, o curso tem por objetivo proporcionar uma imersão nesta área, com abrangência multidisciplinar, abordando os efeitos à saúde, meio ambiente e econômicos do seu uso até o entendimento dos sistemas de vigilância do tabagismo na população, do monitoramento da indústria fumageira e do cumprimento das leis. Também pretende compartilhar os conceitos básicos das políticas de controle do tabagismo, incluindo as principais estratégias de abordagem do tema através de medidas administrativas, educativas, legislativas, econômicas, reguladoras e de promoção da saúde, com ênfase na experiência brasileira, incluindo os processos de gerenciamento, comunicação, regulação, tratamento, influência da mídia e experiências de diversificação da cultura do tabaco. O curso também abordará a experiência internacional e nacional da implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS (CQCT), seus principais desafios e os principais atores envolvidos nesse processo, entre eles a Comissão Nacional para a Implementação da CQCT (CONICQ), o Ministério da Saúde (Secretaria de Vigilância em Saúde-SVS), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), além das lideranças da Sociedade Civil, como a Aliança para o Controle do Tabagismo no Brasil (ACTBR) e seus membros.

Pré-requisito(s): Qualquer grau universitário e interesse em especial nas áreas de saúde pública, economia e saúde, vigilância sanitária, direito, administração pública, comunicação em saúde, diplomacia em saúde e jornalismo.

Observação: este curso é oferecido de forma compacta para permitir que profissionais de outros estados e municípios possam frequentar as aulas, sem prejuízo de suas atividades.

Bibliografia

1. Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco Brasilia, 2006 http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/multilaterais/saude-publica/m_785 último acesso em 10 de dezembro de 2011

2. Ministério da Saúde: Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT) no Brasil, 2011-2022 Brasília, Brasil, 2011 http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_plano_final_11.pdf último acesso em 30 de agosto de 2011

3. Instituto Nacional de Câncer: Observatório da Politica Nacional de Controle do Tabaco http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/observatorio_controle_tabaco/site/home/convencao_quadro/o_que_e último acesso em 30 de agosto de 2011

4. Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Derivados do tabaco http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/anvisa/home/derivadostabaco último acesso em 10 de dezembro de 2011

5. Aliança para o Controle do Tabagismo no Brasil www.actbr.org.br último acesso em 10 de dezembro de 2011


Uma lista com referencias bibliográficas chave e links relevantes será oferecida em cada módulo do curso.

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