Análise dos papéis do Ministério da Saúde e do Legislativo Federal na formulação das diretrizes nacionais da política de saúde no Brasil.

Departamento: DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: DESENVOLVIMENTO, ESTADO E SAÚDE

Grupo: DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SISTEMAS DE SAÚDE

Subárea de Conhecimento: 4.06.00.00-9

Descrição do projeto:
O projeto de pesquisa que subsidia esta proposta tem como objetivo central aprofundar a análise dos papéis do Ministério da Saúde e do Legislativo Federal na formulação das diretrizes nacionais da política de saúde no Brasil e constituir informações acerca do padrão de relação entre esses dois poderes no processo decisório em saúde.
O projeto insere-se na iniciativa do Observatório da Conjuntura das Políticas de Saúde proposta pela Escola Nacional e Saúde Pública da FIOCRUZ e tem como principal objetivo subsidiar o acompanhamento de uma arena (Legislativo Federal) e de um ator (Ministério da Saúde) importantes na política nacional de saúde e definidos como estratégicos no âmbito do Observatório.
O processo de formulação da política de saúde no âmbito federal é uma temática que exige aprofundamento e que merece um acompanhamento sistemático e contínuo. Nesse sentido, a mudança de governo em 2003 e as diretrizes políticas adotadas pelo Ministério da Saúde e pelo Legislativo federal precisam ser analisadas de modo a atualizar a compreensão acerca do processo político em saúde e gerar subsídios para a proposição de novas políticas.
São objetivos específicos do trabalho:
1 – Realizar uma análise retrospectiva da atuação do Ministério da Saúde na condução da política nacional de saúde no período 2003-2006;
2 – Acompanhar e analisar o papel do Ministério da Sáude na condução da política nacional de saúde a partir de 2007;
3 – Analisar o padrão de atuação do Legislativo federal na formulação da política nacional de saúde no período 2003-2006;
4 – Acompanhar e analisar o padrão de atuação do Legislativo Federal nos debates e proposições das Comissões do Congresso Nacional que tratam da política de saúde (Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e Comissão da Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados) a partir da nova legislatura em 2007;
5 – Acompanhar e analisar o papel da Frente Parlamentar da Saúde, a partir do ano de 2007, no processo de formulação da política de saúde no âmbito do governo federal;
6 – Acompanhar e analisar a legislação federal relativa à saúde aprovada a partir de janeiro de 2007 vis à vis o padrão de atuação do Legislativo.
7 – Analisar a participação do Legislativo Federal no orçamento federal da saúde, constituindo uma série histórica das emendas parlamentares da saúde aprovadas a partir do orçamento de 2003.
A abordagem proposta neste estudo é inovadora no sentido de conformar uma metodologia integrada de acompanhamento do processo político em saúde a partir de um ator importante (Ministério da Saúde) na condução da política nacional de saúde e de uma arena decisória (Legislativo federal) com grande influência na articulação política da saúde.
O estudo se realizará em duas frentes, que serão desencadeadas de forma concomitante: uma de análise retrospectiva do período 2003-2006, com o balanço do primeiro governo Lula (Ministério da Saúde e Legislativo), considerando este como um aporte necessário para uma análise do conjunto da política e de seguimento do estudo; e a segunda frente de acompanhamento sistemático das ações do Ministério da Saúde e do Legislativo federal a partir de 2007.

Natureza:

• Pesquisa

Ano do início do projeto: 2007

Ano do fim do projeto: 2010

Coordenador: TATIANA WARGAS DE FARIA BAPTISTA

Participante Interno:

• CRISTIANI VIEIRA MACHADO

Participante Aluno:

• CAMILA FURLANETTI BORGES

Participante Bolsista:

• CAMILA DUARTE GERASSI
• CAROLINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
• NAIRA MILENE SILVA