Avaliação de desempenho do Programa de Controle da Tuberculose na Atenção Primária em quatro municípios brasileiros

Departamento: DENSP - DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS SAMUEL PESSOA

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS, SISTEMAS E PROGRAMAS DE SAÚDE

Grupo: AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONTROLE E PROCESSOS ENDÊMICOS

Subárea de Conhecimento: 4.06.00.00-9

Descrição do projeto:
O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde (MS), em 1996 iniciou a implantação de um plano nacional de controle da tuberculose (TB), definindo a doença como prioridade e estabelecendo determinadas diretrizes e metas. O Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo e o 111º lugar em incidência, que é calculada com base no número total de casos novos em relação a cada 100 mil habitantes. As taxas de abandono são altas (10%) e de cura baixos (70,3 %) em relação ao esperado (menos de 5% e mais de 85% respectivamente), segundo o Boletim Epidemiológico da Tuberculose de 2011 (SVS/MS,2012). Estima-se uma prevalência de 60 milhões de infectados tendo sido registrados no SINAN 69.245 casos novos em 2011 e cerca de 5.000 óbitos ocorrendo anualmente (WHO, 2011).
A avaliação é uma ferramenta crítica e fundamental para a regulação social. Na saúde, um dos objetivos dos estudos avaliativos é responder aos efeitos de determinadas intervenções nos processos de produção e reprodução de agravos. Nessa direção é interessante explorar o desempenho como uma propriedade de sistemas complexos como proposto por Contandriopoulos et cols. (2008). Torna-se necessária a construção de modelos que possibilitem a apreensão do aparente/possível paradoxo entre o desempenho de ações de controle em diferentes cenários e tempos de gestão, contrapostos à apreensão dos mesmos como sistemas sociais complexos que respondam à produção e regulação de processos de saúde e doença que ultrapassam as estratégias de gestão específicas.
O objetivo do estudo é avaliar o desempenho do programa de controle da tuberculose na Atenção Primária em quatro municípios brasileiros, considerando-se a agenda estratégica de gestão e a agenda estratégica de controle do agravo, no cenário atual, incluindo as redes sociais envolvidas. A pesquisa avaliativa está organizada em quatro fases: Fase 1: Desenvolver modelo de desempenho integrado para ações de controle de tuberculose na Atenção Primária; Fase 2: A segunda etapa compreende o estudo de caso múltiplo com níveis de análise imbricados (Yin; 2005), em quatro municípios. A ideia é eleger dois estados com alta incidência de TB, altas taxas de abandono e baixo índice de cura, e neles selecionar um município de presumido sucesso das ações de controle da TB e um município crítico. Fase 3: Caracterizar o grau de desempenho observado nos municípios estudados. Para tanto serão utilizados Métodos Mistos (Greene et al, 2001), buscando a complementaridade de fontes e técnicas. Fase 4: Analisar a contribuição dos fatores de contexto social e organizacional para os diferentes perfis de cada município caso, contrapondo-os aos indicadores epidemiológicos.
Desse modo, através do presente estudo pretendemos: 1) Propiciar a institucionalização da avaliação dentro dos serviços de saúde, aproximando o meio acadêmico aos gestores e profissionais de saúde através do processo avaliativo, entendendo avaliação como reflexão pedagógica sobre a prática, potencializando a capacitação em serviço e contribuindo para institucionalizar a cultura avaliativa nos serviços; 2) Fornecer subsídios para a formação de recursos humanos e desenvolvimento de estudos em nível de Pós-graduação, através do envolvimento de alunos de pós-graduação da ENSP/FIOCRUZ, de modo que eles possam aprimorar seus conhecimentos na área de avaliação de programas de saúde e desenvolver algumas competências como capacidade analítica e prática reflexiva; 3) Contribuir para a construção de sistemas de monitoramento, considerando as políticas de governo, as de estado e as práticas em saúde como sistemas complexos.

Natureza:

• Pesquisa

Ano do início do projeto: 2013

Ano do fim do projeto: 2015

Coordenador: GISELA CORDEIRO PEREIRA CARDOSO

Participante Interno:

• ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS
• MARLY MARQUES DA CRUZ

Participante Externo:

• DOLORES MARIA FRANCO DE ABREU
• GISELE PINTO OLIVEIRA
• JULIANA SUSSKIND BORENSTEIN
• PAULA VITA DECOTELLI DA SILVA
• PEDRO PAULO MAGALHÃES CHRISPIM