Avaliação Nacional da Implantação do Programa Nacional de Controle da Hanseníase (PNCH)

Departamento: DENSP - DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS SAMUEL PESSOA

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: DETERMINAÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS

Grupo: AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONTROLE E PROCESSOS ENDÊMICOS

Subárea de Conhecimento: 4.00.00.00-1

Descrição do projeto:
O objetivo da avaliação é verificar o grau de implantação do Programa Nacional de Controle da Hanseníase considerando as quatro dimensões já descritas, isto é, conformidade das ações, oferta e utilização de serviços e ações; incorporação de sistemas de refletividade; incorporação de tecnologias e ou processos &8220;inovadores&8221; aplicadas aos cinco componentes técnicos do programa e respondendo às perguntas avaliativas identificadas pelo estudo de avaliabilidade e revistas na reunião de consenso realizada em Brasília em abril de 2008.
A hipótese é que contextos externos e institucionais condicionam diferentes níveis de implementação do programa e que esses diferentes níveis contribuam de forma diferente para a obtenção dos resultados finalísticos do programa.
No Brasil o esforço de reorganização do modelo de atenção à saúde é marcado por dois grandes eixos de atuação - a promoção e a vigilância da saúde - como forma de pensar e organizar as práticas de saúde. Esta reorientação vem se dando a partir do início dos anos 90 com ênfase inicial nas ações de atenção básica. O processo gradativo de incorporação das ações de controle e eliminação dos agravos endêmicos a esse esforço vem determinando rearranjos do processo de gestão nacional que cada vez mais se afasta da função executiva priorizando as ações normativas para as quais o monitoramento e avaliação são ferramentas indispensáveis.
Após um ano de reorientação programática e trabalho intensivo, o PNCH apresenta-se como uma das áreas em que oportunamente se impõe a avaliação do grau de implantação das atividades pactuadas nas esferas federal, estadual e municipal, com apoio de organizações parceiras. Ressalta-se que essa avaliação, com foco na utilização dos produtos para reorientação dos processos de trabalho, vem somar-se à auditoria realizada pelo TCU, no período de 2004/2005.
Dessa forma, espera-se que essa avaliação possa contribuir para promoção e aprimoramento da capacidade técnica em M&A do grupo federal responsável pelas ações de controle da hanseníase.

Natureza:

• Pesquisa

Ano do início do projeto: 2007

Ano do fim do projeto: 2009

Coordenador: ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS

Participante Externo:

• GISELA CORDEIRO PEREIRA CARDOSO

Participante Aluno:

• ANA CRISTINA GONÇALVES VAZ DOS REIS
• MARIA APARECIDA DE ASSIS PATROCLO

Participante Bolsista:

• RAFAELA BARROS CHAGAS DE SOUZA