Avaliação da Atenção Básica em Saúde em municípios de nove estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins

Departamento: DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Programa de pós-graduação: não informado

Linha: AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS, SISTEMAS E PROGRAMAS DE SAÚDE

Grupo: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE SAÚDE

Subárea de Conhecimento: 4.06.02.00-1

Descrição do projeto:
Objetivo geral:
Realizar a avaliação externa das equipes de atenção básica em municípios que aderiram voluntariamente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.
Objetivos específicos:
Verificar in loco o conjunto de padrões de qualidade contratualizados pelas equipes de atenção básica, no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, como parte integrante do processo de certificação de qualidade da atenção;
Avaliar a percepção dos usuários sobre os aspectos organizacionais relacionados ao acesso e utilização das unidades básicas de saúde;
Verificar as condições de infraestrutura das unidades básicas de saúde.


Metodologia
Desenho do estudo
Os delineamentos ideais na avaliação de programas ou serviços de saúde dependem da natureza dos programas e da precisão das estimativas a serem obtidas. Estudos transversais são úteis para avaliações de adequação da cobertura ou qualidade de serviços, mas também podem ser utilizados em avaliações de plausibilidade na comparação de modelos ou programas de saúde (Habicht, Victora &, Vaughan, 1999).
Optou-se por um delineamento transversal, uma vez que este desenho atende aos propósitos da avaliação externa no âmbito do PMAQ-AB e do censo da estrutura das UBS, quais sejam: a obtenção de informações estruturadas na esfera da gestão e das unidades básicas de saúde, incluindo a estrutura, os profissionais e os usuários.
O estudo é de natureza avaliativa, tendo em vista os padrões de qualidade na organização da atenção e nas ações desenvolvidas pelas equipes de atenção básica em municípios que voluntariamente aderiram ao PMAQ-AB, instituído pela Portaria Nº 1.654, de 19 de julho de 2011.
O estudo será realizado, considerando a conformidade com padrões de qualidade previamente definidos para a atenção básica. As principais fontes de informação serão entrevistas estruturadas com profissionais e usuários da atenção básica, a verificada por meio de observações e checagem de documentos. Será aplicado questionário subdividido em três unidades de análise relacionadas os objetivos da pesquisa, quais sejam: observação na unidade básica de saúde, entrevista com profissional de saúde da equipe de atenção básica e entrevista com usuário.
A estimativa é que sejam realizadas entrevista com profissionais de 4.333 equipes de atenção básica (um profissional para cada equipe de atenção básica), 17.332 entrevistas com usuários das unidades básicas de saúde que passarão por avaliação externa e realização do censo de infra estrutura em 10.241 unidades básicas de Saúde.

Natureza:

• Pesquisa

Ano do início do projeto: 2012

Ano do fim do projeto: 2013

Coordenador: MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES FAUSTO

Participante Interno:

• ANGELA OLIVEIRA CASANOVA
• CÁTIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA
• HELENA MARIA SEIDL FONSECA
• LIGIA GIOVANELLA
• LILIA ROMERO DE BARROS
• MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES FAUSTO
• MARIA HELENA MAGALHÃES DE MENDONCA
• REGINA LÚCIA DODDS BOMFIM
• TERESA CRISTINA DE CARVALHO LIMA NEVES
• VALÉRIA MORGANA PENZIN GOULART

Participante Externo:

• ANA CAROLINA CANEDO TEIXEIRA
• ANA LÚCIA NASCIMENTO FONSECA
• ANTONIO CARLOS DE LIMA
• CAROLINA MILENA DOMINGUES
• CELIA REGINA RODRIGUES GIL
• EDSON ALVES DE MENEZES
• ELISETE CASOTTI
• JACIREMA GONÇALVES
• JAIME LOUZADA
• KELLY CRISTINA GOMES ALVES
• LUIZ VILLARINHO PEREIRA MENDES
• MÁRCIA HELENA BALDANI PINTO
• MARIA LUCIA FRIZON RIZZOTTO
• MARIA LUIZA GARNELO PEREIRA
• NELY DAYSE SANTOS DA MATA
• PAULA NISHIYAMA
• PRISCILLA CARAN CONTARATO
• RITA DE CASSIA DUARTE LIMA
• SIDNEY FEITOZA FARIAS