Observatório de Conjuntura em Saúde

Departamento: não informado

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: ENSINO

Grupo: NÚCLEO DE ESTUDOS POLÍTICO-SOCIAIS EM SAÚDE

Subárea de Conhecimento: Saúde Pública (4.06.02.00-1)

Descrição do projeto:
A presente proposta estrutura-se a partir de duas iniciativas precursoras realizadas no âmbito da ENSP: o projeto de Análise de Conjuntura e Saúde, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde (NUPES) no período de 1992 a 1996, e a proposta do Centro de Observação e Análise do SUS (COA-SUS), elaborada sob a coordenação da pesquisadora Patrícia Ribeiro do DCS, em julho de 2004. O COA-SUS foi uma iniciativa desencadeada pela Escola de Governo, entre 2003 e 2004, que objetivava a “articulação das iniciativas existentes na Escola – ou em formulação – de maneira a criar um espaço institucional (virtual) de estímulo à reflexão crítica e à apresentação de conhecidas tecnologias úteis à gestão pública e ao processo decisório setorial na implementação da política de saúde, veiculando uma produção posicionada da ENSP” (Ribeiro et col, 2004:2). O NUPES, criado em 1988, a partir de um projeto abrangente de estudos sobre a Reforma Sanitária Brasileira, estabeleceu desde seu início, como atividade regular, a análise de diferentes atores e conjunturas da política de saúde. Para atender a demanda da Direção da ENSP, o NUPES propõe-se a desenvolver o Observatório de Conjuntura em Saúde, recuperando e aprimorando as experiências prévias.
O projeto tem por objetivos (1) acompanhar a conjuntura da política nacional de saúde por intermédio da análise de atuação de atores e da dinâmica das arenas setoriais; (2) articular iniciativas correlatas existentes na ENSP e produzir atividades conjuntas e periódicas de análise de conjuntura; (3) subsidiar a direção da ENSP em sua atuação na política nacional de saúde; e (4) estabelecer parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) para análise dos fatos sobre a política nacional de saúde, acompanhamento das políticas regionais a partir dos núcleos estaduais do CEBES, e difusão das análises realizadas.
A análise de conjuntura baseia-se na identificação de acontecimentos relevantes e na apreensão de seus significados e conseqüências, e no exame da interação dos atores sociais nas arenas setoriais, seus interesses, alianças e conflitos.
A metodologia do Observatório se constitui de uma forma sistemática de acompanhamento e análise de um grupo de atores e arenas e dos fatos da política nacional de saúde, a partir da articulação de diversas iniciativas existentes na ENSP que acompanham as políticas de saúde e arenas e/ou atores. As arenas a serem acompanhadas são: Conselho Nacional de Saúde (CNS); Comissão Intergestores Tripartite (CIT); e Legislativo federal (Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e Frente Parlamentar da Saúde). Entre o conjunto de atores a serem monitorados estão: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Ministério da Saúde (MS); Federação Nacional de Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS); Movimento médico; Movimento representativo do segmento dos usuários do SUS (movimento de portadores de HIV, de saúde mental, MST). A análise dos fatos relevantes para a política nacional de saúde será realizada a partir da coleta das notícias veiculadas pela imprensa nacional.
Serão realizadas reuniões mensais com a participação de todos os pesquisadores envolvidos no acompanhamento das arenas, atores, fatos e atos da política nacional de saúde, sob coordenação do NUPES. Além de reuniões mensais, estão previstas reuniões quadrimestrais, as quais reunirão todos os pesquisadores envolvidos no Observatório de Conjuntura, a diretoria nacional do CEBES, representantes dos núcleos regionais do CEBES, a Comissão de Políticas, Planejamento e Gestão da ABRASCO e demais interessados. Para cada seminário quadrimestral será elaborado documento de base para o debate a partir da consolidação das memórias executivas das reuniões mensais.

Natureza: não informado

Ano do início do projeto: 2007

Ano do fim do projeto: 2009

Coordenador: SARAH MARIA ESCOREL DE MORAES