Conferências Nacionais de Saúde no Brasil: estudo de caso sobre a 13a Conferência Nacional de Saúde

Departamento: DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: INSTITUIÇÕES, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Grupo: NÚCLEO DE ESTUDOS POLÍTICO-SOCIAIS EM SAÚDE

Subárea de Conhecimento: 4.06.00.00-9

Descrição do projeto:
O projeto se insere no âmbito da proposta de comparar os processos participativos de formulação de políticas públicas por meio da análise das deliberações das Conferências Nacionais de Saúde no Brasil, Tailândia e Uganda.
Dado o volume de deliberações nas conferências brasileiras, optou-se por desenvolver um estudo de caso sobre 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro de 2007. Os objetivos são: analisar se a 13ª CNS conseguiu preencher um ou mais déficits democráticos do processo convencional de formulação de políticas que envolvem o parlamento e a burocracia estatal e, em caso positivo, qual e de que forma; em que fase do ciclo de formulação de políticas públicas a 13ª CNS incidiu; e como e quando os diferentes atores interviram para a aprovação ou obstaculizando a política pública que emergiu da 13ª CNS, considerando o papel do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.
A pesquisa envolve o levantamento e análise de documentos como o Relatório Final da 13ª CNS, as atas e resoluções do Conselho de Saúde, e as políticas de saúde formuladas no período de estudo (dezembro de 2007 a novembro de 2011). A elaboração de matrizes de agregação e categorização das informações permitirá a seleção de deliberações da 13ª CNS para análise posterior por meio de levantamento de documentos e entrevistas com atores-chave no processo.

Natureza:

• Pesquisa

Ano do início do projeto: 2011

Ano do fim do projeto: 2014

Coordenador: SARAH MARIA ESCOREL DE MORAES

Participante Interno:

• IRIS JORDÃO LESSA
• MARIA ELIANA LABRA GONZALES
• SUELEN CARLOS DE OLIVEIRA

Participante Externo:

• SORAYA VARGAS CÔRTES