EQUIDADE NO FINANCIAMENTO FEDERAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: proposta de modelo no contexto federativo

Departamento: DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Grupo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Subárea de Conhecimento: 4.06.00.00-9

Descrição do projeto:
O financiamento federal da vigilância tem se dado, mormente para os municípios, com base em valores per capita unificados para todo o país, a despeito das desigualdades que caracterizam a federação brasileira. O projeto tem o objetivo geral de propor um modelo de financiamento federal para ampliar acesso e equidade às ações de Vigilância Sanitária no contexto federativo, de forma consonante com a legislação vigente..
Objetivos específicos: 1) analisar retrospectivamente o financiamento federal das ações, caracterizando e sistematizando os critérios adotados, segundo patamares de receitas repassadas e de gastos informados na subfunção vigilância sanitária e na execução financeira por bloco de financiamento; 2) realizar estratificação municipal mediante análises estatísticas de indicadores que traduzam a natureza da vigilância, de ação singular no campo da saúde; 3) realizar a estratificação dos 26 estados federados, agregando critérios que contemplem as propostas de regionalização vigentes e o papel coordenador dessa esfera de governo no âmbito de sua jurisdição e 4) Propor indicadores para avaliar resultados da implantação do modelo.

Natureza:

• Pesquisa

Ano do início do projeto: 2012

Ano do fim do projeto: 2014

Coordenador: MARISMARY HORSTH DE SETA

Participante Interno:

• ANA CÉLIA PESSOA DA SILVA
• CARLA LOURENÇO TAVARES DE ANDRADE
• LENICE GNOCCHI DA COSTA REIS
• VERA LUCIA EDAIS PEPE

Participante Externo:

• MARCELO BATTESINI

Participante Aluno:

• LUDMILA GONÇALVES BARBOSA

Participante Bolsista:

• ELIZABETE VIANNA DELAMARQUE