MonitorAção: Diagnóstico e Monitoramento da Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Saúde

Departamento: DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: DIREITO, SAÚDE E CIDADANIA

Grupo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Subárea de Conhecimento: 4.06.00.00-9

Descrição do projeto:
O objetivo geral da investigação é o diagnóstico temático da atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na área da saúde. Os Objetivos Específicos são:
1. Propor e conceituar subitens referentes aos assuntos constantes na Tabela Unificada do CNMP referentes à saúde;
2. Qualificar os profissionais do MP no registro das informações da Tabela Unificada do CNMP referente à saúde;
3. Reclassificar os assuntos nos processos em tramitação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva que atuam na saúde no MPRJ;
4. Analisar a temática dos processos em tramitação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva que atuam na saúde no MPRJ.

Natureza:

• Pesquisa

Ano do início do projeto: 2012

Ano do fim do projeto: 2013

Coordenador: VERA LUCIA EDAIS PEPE

Participante Externo:

• CARLA CARRUBA
• DENISE VIDAL

Participante Aluno:

• TÂNIA MARIA PEIXOTO FONSECA