Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP

Departamento: DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE

Grupo: NÚCLEO DE ESTUDOS POLÍTICO-SOCIAIS EM SAÚDE

Subárea de Conhecimento: 7.02.00.00-9

Descrição do projeto:
O Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública, coordenado pelo Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde (NUPES), é um espaço institucional de articulação de projetos desenvolvidos por pesquisadores ou grupos de pesquisa com o objetivo de acompanhar e analisar a política nacional de saúde.
A análise de conjuntura, a qual se propõe o Observatório, permite a identificação e o acompanhamento de acontecimentos relevantes em um dado período do tempo, bem como a apreensão de seus significados e conseqüências para a população em geral e/ou para um grupo específico. Possibilita também observar a interação dos atores sociais nas arenas setoriais e identificar seus interesses, alianças e conflitos. Essa dinâmica conforma uma correlação de forças num determinado contexto social e político, conferindo direção e sentido à política nacional de saúde. O esforço do analista, nesse caso, deve ser no sentido de renunciar a apreensão da conjuntura em seu estado bruto e buscar um equilíbrio entre a percepção dos fatos sociais na sua objetividade e singularidade, por um lado, e a capacidade de utilizar o referencial teórico apropriado, por outro (Diniz, 1991).
O objetivo do Observatório de Conjuntura da Política de Saúde é acompanhar a conjuntura da política nacional de saúde por intermédio da análise de atuação de atores e da dinâmica das arenas setoriais. Além disso, busca articular iniciativas correlatas existentes na ENSP e produzir atividades conjuntas e periódicas de análise de conjuntura. Finalmente, propõe-se a subsidiar a direção da ENSP em sua atuação na política nacional de saúde. Para atingir estes objetivos, o Observatório estabelece parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) para análise dos fatos sobre a política nacional de saúde, acompanhamento das políticas regionais a partir dos núcleos estaduais do CEBES, e difusão das análises realizadas.
Diante da ausência de fórmulas pré-estabelecidas para a análise de conjuntura, a metodologia de trabalho adotada pelo Observatório de Conjuntura da Política de Saúde consiste do acompanhamento sistemático de grupos de atores e arenas setoriais e dos fatos da política nacional de saúde. O Observatório realiza reuniões mensais com os responsáveis pelo acompanhamento de atores e arenas estratégicas da política nacional de saúde e com interessados no debater sobre os acontecimentos do período. As arenas acompanhadas pelo Observatório são: Conselho Nacional de Saúde (CNS), Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Legislativo Federal (Comissões e Frente Parlamentar de Saúde). Dentre os atores em análise encontram-se o Ministério da Saúde e o Movimento Médico. Cada arena e cada ator são de responsabilidade de um grupo de pesquisadores, que realiza o acompanhamento a partir de suas próprias estratégias metodológicas e dinâmicas. No âmbito do Observatório, por meio de metodologia específica, o processo coletivo de sistematização e análise dos fatos e acontecimentos é realizado nas análises coletivas mensais, alimentado pelos grupos de pesquisa que o integra.
Além das reuniões mensais, o Observatório realiza, em conjunto com o CEBES e com o apoio da ABRASCO, seminários quadrimestrais sobre temas selecionados denominados Encontros de Conjuntura e Saúde.

Natureza:

• Pesquisa

Ano do início do projeto: 2007

Ano do fim do projeto: 2009

Coordenador: SARAH MARIA ESCOREL DE MORAES

Participante Interno:

• CRISTIANI VIEIRA MACHADO
• MARCELO RASGA MOREIRA
• MÁRCIA MARIA GARCIA GOMES
• TATIANA WARGAS DE FARIA BAPTISTA

Participante Externo:

• CRISTIANE CORRÊA BATISTA SANTOS