Avaliação Nacional das Comissões Intergestores Bipartites (CIB): as CIB e os modelos de indução da regionalização no SUS

Departamento: DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SAÚDE

Grupo: ESTADO, PROTEÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS DE SAÚDE

Subárea de Conhecimento: 4.06.02.00-1

Descrição do projeto:
A fragilidade de experiências combinadas de regionalização e descentralização no SUS requer explicação. De 2007 a 2010, a regionalização seguiu as diretrizes do Pacto pela Saúde, com ênfase na configuração de regiões, redes e Colegiados de Gestão Regional (CGR), sendo ainda escassos os estudos que visam compreender como esses processos foram desenvolvidos nos estados brasileiros. Envolvendo diferentes instituições de pesquisa, essa investigação teve como objetivos principais: mapear os modelos de regionalização em saúde nos estados identificando seus condicionantes estruturais, institucionais e políticos; avaliar a dinâmica de funcionamento das Comissões Intergestores Bipartites (CIB) e suas relações com a regionalização; identificar impactos e inovações nos sistemas de saúde. Privilegiou-se o período de 2007 a 2010, adotando-se métodos quantitativos e qualitativos: entrevistas com gestores; análise documental; observação participante; elaboração de base de indicadores e construção de uma tipologia nacional dos CGR. Foram selecionados quatro grandes blocos de variáveis responsáveis pelos rumos da regionalização. O primeiro refere-se ao contexto político e econômico nacional em que emerge a regionalização. Os demais, de natureza estadual ou local, procuram apreender os contextos específicos (histórico-estrutural, político-institucional e conjuntural), a direcionalidade (ideologias, atores mobilizados, objeto, estratégias e instrumentos), e o processo de implementação (institucionalidade e governança da regionalização). Em relação às CIB, considerou-se a institucionalidade, o conteúdo das negociações intergovernamentais, o processo político, os padrões de relacionamento, as formas e impactos da interação com a regionalização. Observou-se que a regionalização propicia mudanças importantes no exercício de poder no interior da política de saúde (novos atores, ideologias, estratégias e instrumentos), o que coloca enormes desafios para a governança do processo. As CIB vivenciaram alterações no seu modo de operação e representatividade, sendo fundamentais para a regionalização. Cinco grupos sócio-econômicos de CGR, com perfis diferenciados de serviços de saúde foram conformados. Verificaram-se, mesmo em contextos desfavoráveis, ganhos de institucionalidade da regionalização. Entretanto, sugere-se que tais dificuldades comprometem maiores avanços e a sustentabilidade da política em muitas regiões do país.

Natureza:

• Pesquisa

Ano do início do projeto: 2008

Ano do fim do projeto: 2010

Coordenador: LUCIANA DIAS DE LIMA

Participante Interno:

• CRISTIANI VIEIRA MACHADO
• LUCIANA DIAS DE LIMA
• ROBERTA GONDIM DE OLIVEIRA

Participante Externo:

• ANA LUIZA DŽÁVILA VIANA
• FABÍOLA LANA IOZZI
• GUILHERME ARANTES MELLO
• JOÃO HENRIQUE GURTLER SCATENA
• MARIA LUIZA LEVI
• MARIA PAULA FERREIRA
• NÁDIA PINHEIRO DINI

Participante Aluno:

• ADELYNE MARIA MENDES PEREIRA
• ANA PAULA SANTANA COELHO