Consumo e gasto federal de classes selecionadas de medicamentos no Brasil: 1999 - 2011

Departamento: DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (NAF)

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Grupo: NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Subárea de Conhecimento: 4.06.00.00-9

Descrição do projeto:
A assistência farmacêutica (AF) no Brasil vem avançando continuamente desde a publicação da Política Nacional de Medicamentos, em 1998. Entretanto, problemas concernentes à gestão e ao financiamento têm dificultado a completa implantação da AF e estratégias de incremento de acesso, como a política de medicamentos genéricos, foram introduzidos para suprir o sistema e poupar recursos. Os medicamentos, como objeto da investigação científica, têm nos estudos de utilização de medicamentos (EUM) importante estratégia para produzir dados para gestão da AF. Os EUM incluem pesquisas de diferentes tipos, abordados por diferentes estratégias metodológicas, mas usando como padrão de classificação dos fármacos/medicamentos a Anatomical Therapeutic Chemical Classification (ATC) e como unidade de medida a dose diária definida (DDD). Os estudos de consumo, em especial, contribuem para gerar informações cujo objetivo é traçar perfis e padrões de utilização e de produzir dados comparáveis entre instituições, regiões ou países. O objetivo deste projeto é descrever e analisar o panorama da compra federal de medicamentos no Brasil, de 1999 a 2011, com ênfase nas compras de genéricos, frente aos preços praticados e às iniciativas de regulação da Assistência Farmacêutica no país nesse período. Uma pesquisa na literatura e na legislação de AF subsidiará o estudo. Serão extraídos dados do subsistema de compras federais do Banco de Preços em Saúde e utilizados dados do banco da Câmara de Medicamentos da Anvisa para verificação de versões similares e genéricas e de preços. Os medicamentos serão classificados pela ATC e totalizados pela DDD e expressos em no de DDD/1000 hab-dias. Espera-se elaborar três produtos principais: verificação de medidas reguladoras implementadas ao longo do tempo, e sua influência sobre consumo e gasto federal em medicamentos, um estudo descritivo sobre a repercussão da política de genéricos no consumo e despesa de compras federais, em classes especificas de medicamentos, seguido por investigação sobre a economia gerada pelos genéricos. Espera-se garantir comparação com dados europeus de estudos produzidos na mesma linha de investigação.

Natureza:

• Pesquisa

Ano do início do projeto: 2012

Ano do fim do projeto: 2015

Coordenador: CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO DE CASTRO

Participante Interno:

• LETÍCIA FIGUEIRA FREITAS
• TATIANA CHAMA BORGES LUZ
• VERA LUCIA EDAIS PEPE

Participante Externo:

• ELAINE SILVA MIRANDA

Participante Aluno:

• CLÁUDIA DU BOCAGE SANTOS PINTO
• PAULA PIMENTA DE SOUZA