Orçamentos Públicos e Seguridade Social no Brasil

Departamento: não informado

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: ENSINO

Grupo: ECONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Subárea de Conhecimento: 6.03.08.00-1

Descrição do projeto:
O presente projeto tem um caráter de elaboração teórica no campo das políticas públicas. Registrada a marca de arrecadação tributária superior a 38% do PIB em 2006 constata-se uma nova inflexão no debate especializado sobre a qualidade do gasto social brasileiro. Parte-se de uma visão quase consensual vigente nos anos 90 sobre as baixas aplicações financeiras na área social que se abre em duas grandes vertentes ainda desproporcionais: a primeira, mais fortemente estruturada sob sólido pensamento econômico neo-clássico critica hoje o crescimento vertiginoso da massa de impostos e a conseqüente elevação do gasto público e social; a segunda, mais tímida associa-se a correntes críticas ao mainstream, corresponde aos que há mais tempo identificavam o crescimento do volume de recursos aplicados na área social e que se localizam teoricamente entre fazer críticas ao modelo de Bem Estar constituído no país e/ou identificar falhas na aplicação de recursos públicos. O presente projeto visa reforçar os argumentos do segundo grupo na perspectiva de apresentar alternativas ao modelo de Bem Estar em vigor.
Objetivos: discutir sob o ponto de vista das reformas aplicadas no Brasil durante os anos 90 e primeira metade da década atual, o atual formato de Estado de Bem Estar brasileiro com vistas a propor inovações no sentido de recuperar o caráter universalista da Constituição de 1988.
Metodologia: Há uma tentativa de explicar o fracasso das reformas aplicadas nos países latino-americanos, a partir dos anos 70, em função do caráter segmentado do mercado de trabalho (urbano-rural), da observância de altos níveis de informalidade e da baixa renda média auferida a partir do assalariamento.
Estes estudos partiram, quase sempre, do conceito de Bem Estar desenvolvido no pós-guerra, onde o papel reservado às políticas sociais é atender às insuficiências do desequilíbrio gerado pelo mercado; e não apresentavam como objetivo alterar o processo de desenvolvimento em curso no país. Neste sentido, o presente projeto busca um marco teórico alternativo, provavelmente baseado na experiência dos países asiáticos emergentes onde investimentos maciços em educação, por exemplo, contribuíram decisivamente para a elevação da qualidade de vida da maior parte da população.

Projeto sem financiamento até o momento que será apresentado ao CNPQ, edital n. 50 até 15/03.

Natureza: não informado

Ano do início do projeto: 2007

Ano do fim do projeto: 2009

Coordenador: CLARICE MELAMED