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Saneamento ¿ sa¿de?
Milhares de crian¿as no mundo ainda morrem por doen¿as causadas pela falta de saneamento. Entretanto, o saneamento segue quase invis¿vel na agenda da sa¿de brasileira. O objetivo deste estudo ¿ investigar a relev¿ncia dada ao tema pelos pesquisadores do campo da sa¿de coletiva. Para isso mapeou-se a presen¿a do tema nos grupos de pesquisa do CNPq, nos peri¿dicos cient¿ficos nacionais e nos programas de p¿s-gradua¿¿o em sa¿de coletiva. Os resultados mostraram que poucos desses programas abordam o tema. Assim, poucos grupos de pesquisa em sa¿de coletiva estudam e publicam sobre saneamento nos peri¿dicos avaliados. Fatores que poderiam estar associados ¿ aparente baixa relev¿ncia dada ao tema pela comunidade acad¿mica da sa¿de coletiva s¿o discutidos.
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Copa do Mundo de 2018: gol das empresas privadas de saneamento no Brasil
As principais mudan¿as propostas pela MP dizem respeito ¿ regula¿¿o do setor e aos contratos de concess¿o dos servi¿os. Em s¿ntese, ela define a Ag¿ncia Nacional de ¿guas (ANA) como o ¿rg¿o respons¿vel pela normatiza¿¿o da regula¿¿o dos servi¿os de saneamento b¿sico de todo o pa¿s, elimina a obrigatoriedade do plano municipal de saneamento como condi¿¿o para a contrata¿¿o de empresas de presta¿¿o de servi¿os, e a mais pol¿mica delas: ela passa a aplicar aos contratos de programa (instrumento de colabora¿¿o federativa assinado entre dois entes ou entre entes e cons¿rcio p¿blico para a execu¿¿o de servi¿o p¿blico comum) as cl¿usulas essenciais dos contratos de concess¿o previstos na Lei n¿ 8.987/1995. Vejamos o que isso representa.
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Privatizar ou n¿o privatizar: eis a quest¿o. A ¿nica quest¿o? A reedi¿¿o da agenda liberal para o saneamento b¿sico no Brasil. Cad. Sa¿de P¿blica, 2017, vol.33, no.8. ISSN 0102-311X
¿ preciso, de uma vez por todas, transcender a discuss¿o unicamente centrada nos prestadores de servi¿os e encarar os obst¿culos estruturais e internos ao funcionamento desse setor no Brasil. Outras dificuldades, que n¿o de ordem financeira, poderiam explicar o reiterado fracasso dessa pol¿tica p¿blica no pa¿s. A insist¿ncia em reduzir toda discuss¿o sobre a universaliza¿¿o do saneamento aos prestadores de servi¿os, al¿m de n¿o contribuir para trazer ¿ tona o conhecimento sobre os reais obst¿culos que atingem o setor, tamb¿m serve para ocultar do debate p¿blico as vantagens e os benefici¿rios que a reedi¿¿o dessa antiga agenda pretende implementar.
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Pol¿tica de saneamento b¿sico no Brasil: discuss¿o de uma trajet¿ria. Hist. cienc. saude-Manguinhos, Set 2016, vol.23, no.3, p.615-634. ISSN 0104-5970
O artigo demonstra que a posi¿¿o de domin¿ncia das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decis¿rio da pol¿tica p¿blica de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas ¿ aqui explicada por meio da an¿lise de uma trajet¿ria que foi capaz de criar incentivos pol¿ticos e econ¿micos que permitiram sua consolida¿¿o no tempo. A partir da an¿lise de conte¿do da legisla¿¿o proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprova¿¿o de um novo marco regulat¿rio setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo institu¿das pela ado¿¿o do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na pol¿tica atual de saneamento e sua forte resili¿ncia ¿s inova¿¿es propostas no contexto democr¿tico. Palavras-Chave: pol¿tica de saneamento; regime regulat¿rio; depend¿ncia de trajet¿ria; lei do saneamento; Brasil
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Incerteza e dissenso: os limites institucionais da pol¿tica de saneamento brasileira. Rev. Adm. P¿blica [online]. 2013, vol.47, n.3, pp.587-599. ISSN 0034-7612.
O artigo demonstra que a posi¿¿o de domin¿ncia das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decis¿rio da pol¿tica p¿blica setorial no Brasil. O artigo descreve o processo de aprova¿¿o da Lei do Saneamento n¿ 11.445/2007, que estabeleceu o atual regime regulat¿rio da ind¿stria. Conclui que o novo arranjo institucional preservou a hegemonia das empresas estaduais de saneamento. Essa hegemonia pode ser associada ¿ baixa responsabiliza¿¿o das decis¿es de investimento e amplia¿¿o de cobertura do setor. Palavras-chave: pol¿tica de saneamento; regime regulat¿rio; depend¿ncia de trajet¿ria; Lei do Saneamento n¿ 11.445/2007.
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Sexta, 29 de Março de 2024

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