Violência física, psicológica, sexual, moral, homicídio, violência obstétrica e institucional estão no topo do ranking de denúncias de agressões às mulheres. Essa é uma séria questão de saúde pública na medida em que viola os direitos humanos e causa graves danos à saúde física e mental da vítima e também de sua família. Apesar da Lei Maria da Penha já ter 12 anos, a média diária de denúncias de agressões às mulheres só cresce. 

A criminalização não impede que sejam provocados 55,7 milhões de abortos por ano - 160 mil por dia no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Desses, 45% são realizados em condições inseguras. No Brasil, a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2016 pela Universidade de Brasília (UnB) e pela organização Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), registrou 500 mil abortos em 2015.

A criminalização não impede que sejam provocados 55,7 milhões de abortos por ano - 160 mil por dia no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Desses, 45% são realizados em condições inseguras. No Brasil, a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2016 pela Universidade de Brasília (UnB) e pela organização Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), registrou 500 mil abortos em 2015.

Uma luta pelo direito à vida das mulheres em uma sociedade que tem seu ordenamento jurídico feito por e para os homens. Durante o seminário Legalidade e ilegalidade do aborto: uma reflexão sobre a vida das mulheres, realizado na ENSP no dia Internacional da Mulher, juizas, juristas e pesquisadoras de saúde pública discutiram os múltiplos aspectos desse tema que, muitas vezes, é tratato em sociedade sob as lentes da religião e do autoritarismo machista. Ao tratar da questão da legalidade do aborto a partir de uma perspectiva jurídica, de saúde e social, o evento trouxe à tona informações importantes, sobretudo em um momento em que se levantam as vozes que querem calar as lutas femininas e qualquer outra que queira se opor ao modus operandi da opressão. 

O curso de atualização Cuidados Paliativos: uma reflexão na perspectiva do Direito, Saúde e Cidadania, oferecido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP, está com inscrições abertas. A formação abordará uma introdução aos cuidados paliativos no Brasil e também reflexões sobre a vida, a morte e o morrer. Entre os tópicos que compõem a ementa do curso estão: conceito de cuidados paliativos, a abordagem interdisciplinar, bioética, autonomia do paciente, comunicação, rede de apoio social, e outros.

O curso Saúde Coletiva em Diálogo com as Epistemologias do Sul: comunicação, ecologia e reforma psiquiátrica nas lutas por saúde - oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde do Icict, e o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP em parceria com a Universidade de Coimbra (Portugal) -, promoverá aulas abertas à comunidade Fiocruz. Temas como a introdução às epistemologias do Sul; a ecologia de saberes e linha abissal; e a democracia e o papel da saúde coletiva serão abordados em três palestras que contam com a participação de pesquisadores nacionais e internacionais. As aulas estão marcadas para os dias 27 de fevereiro e 2 de março, e acontecerão na ENSP e no Icict, ambos localizados no campus Manguinhos da Fiocruz. Confira a programação e participe.  

O curso Saúde Coletiva em Diálogo com as Epistemologias do Sul: comunicação, ecologia e reforma psiquiátrica nas lutas por saúde - oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde do Icict, e o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP em parceria com a Universidade de Coimbra (Portugal) -, promoverá aulas abertas à comunidade Fiocruz. Temas como a introdução às epistemologias do Sul; a ecologia de saberes e linha abissal; e a democracia e o papel da saúde coletiva serão abordados em três palestras que contam com a participação de pesquisadores nacionais e internacionais. As aulas estão marcadas para os dias 27 de fevereiro e 2 de março, e acontecerão na ENSP e no Icict, ambos localizados no campus Manguinhos da Fiocruz. Confira a programação e participe.  

Estão abertas, até 27 de fevereiro, as inscrições para o Mestrado Profissional em Justiça e Saúde, criado a partir do convênio entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Dirigido a profissionais magistrados da ativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o curso oferece 25 vagas. "Consideramos esse projeto estratégico, na medida em que consolida a parceria de quinze anos entre Dhis/ENSP/Fiocruz - Emerj. A formação de magistrados representa imenso avanço na construção de uma política integrada e consolidadora entre o campo da Saúde e do Direito", afirmou a chefe do Dihs, Maria Helena Barros de Oliveira. Acesse o edital e faça sua inscrição. 

Estão abertas, até 27 de fevereiro, as inscrições para o Mestrado Profissional em Justiça e Saúde, criado a partir do convênio entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Dirigido a profissionais magistrados da ativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o curso oferece 25 vagas. "Consideramos esse projeto estratégico, na medida em que consolida a parceria de quinze anos entre Dhis/ENSP/Fiocruz - Emerj. A formação de magistrados representa imenso avanço na construção de uma política integrada e consolidadora entre o campo da Saúde e do Direito", afirmou a chefe do Dihs, Maria Helena Barros de Oliveira. Acesse o edital e faça sua inscrição. 

Já está no ar o novo site do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP. Elaborado e gerenciado pela equipe de T.I da Coordenação de Comunicação Institucional, a página expressa a dinâmica e a produção do departamento, com seções sobre inserção do Dihs na pós-graduação lato e stricto sensu da ENSP, a produção científica, os eventos e a linha do tempo da construção da área direito e saúde no âmbito institucional. A principal inovação está no Armazém do Conhecimento, um espaço para publicação de textos, trabalhos, artigos e pesquisas, nacionais e internacionais, sobre o tema Direito e Saúde.