1. Fórum de Pós-graduação divulga Carta de Brasília

    O Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) se reuniu, nos dias 8 e 9 de novembro, na Fiocruz Brasília, para discutir quais as prioridades na avaliação de programas em Saúde Coletiva. Críticas e sugestões de mudança ao atual sistema de avaliação praticado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi um ponto de debate importante durante o encontro, faltando dois meses para o final do quadriênio desta avaliação. O Fórum renovou parte da coordenação, elegendo Mônica Angelim Gomes de Lima, do Programa de Pós-graduação em Saúde Ambiente e trabalho da Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA), como nova integrante da coordenação do Fórum, juntamente com Silvana Granado, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e Adauto Emmerich, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Diante do contexto nacional de ameaça aos direitos constitucionais, à seguridade social, à educação e ao Sistema Único de Saúde (SUS), O Fórum de posicionou publicamente através da Carta de Brasília, documento que reafirma o compromisso histórico da Saúde Coletiva com a construção de uma sociedade solidária, justa e democrática.

  2. Em carta ao ministro, ABC e SBPC se manifestam contra reorganização do MCTIC

    O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, e a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, entregaram uma carta nas mãos do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no último dia 11 de outubro, na presença de diversas autoridades, manifestando que não concordam com a mudança da estrutura organizacional do Ministério, que acaba de ser aprovada por meio do decreto Nº 8.877, de 18 de outubro 2016 (publicado no Diário Oficial da União no dia 19/10). Na ocasião, foi acordado que toda a reestruturação será revista em janeiro de 2017. Segundo a SBPC e a ABC, a reestruturação representa um "inconcebível retrocesso na gestão da ciência, da tecnologia e da inovação em nosso país", uma vez que distancia as agências federais de fomento à pesquisa do gabinete do ministro.

  3. Evento discute retrocessos no SUS por medidas do atual governo

    Na segunda-feira (24/10) foi realizado o seminário O Golpe no SUS, organizado pela revista Le Monde Diplomatique Brasil e pela Plataforma Política Social em parceria com a Associação de Ongs Brasileiras (Abong), Instituto Polis, Fórum 21 e Revista Vaidapé. O evento foi o sétimo seminário construído pelas organizações sob o manifesto #GovernoSemVoto, que visa analisar os potenciais retrocessos nos direitos humanos durante o governo não eleito de Michel Temer. Transmitido ao vivo pela TV PUC-SP, o seminário reuniu cerca de 70 pessoas, além dos internautas on-line, e contou com a presença de Gastão Wagner, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), de Jairnilson Paim, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e de Ligia Bahia, médica sanitarista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
     

  4. Manifesto do Fórum da Reforma Sanitária contra a PEC 241

    O Fórum da Reforma Sanitária se manifestou sobre a PEC 241, considerando a firme proposta expressada pelas entidades que constituem o movimento, de concentrar esforços para restabelecer a relação entre direitos sociais e democracia; para recolocar a universidade da saúde como questão democrática e reconstituir a solidariedade social em torno do projeto da Seguridade Social e do SUS. “Chegou o momento para expressarmos publicamente através deste manifesto de repúdio ao governo e aos deputados que aprovaram em primeiro turno a PEC 241”, ressaltou Cornelis Van Stralen, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). 

  5. Comunidade ENSP expõe impactos negativos da PEC 241

    A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz, reuniu pesquisadores das mais diversas áreas do ensino, pesquisa, inovação, assistência e da gestão a fim de dimensionar os impactos, riscos e danos à saúde e à condição de vida das pessoas desencadeados pela Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, cuja votação ocorreu na segunda-feira (10/10). Na opinião dos especialistas, a PEC, além de representar um ataque aos direitos sociais, ameaça o direito à Saúde, conquistado na Constituição de Federal de 1988. Hermano Castro, diretor da ENSP, alerta para o destino da verba que não será aplicada em duas áreas consideradas fundamentais no desenvolvimento de nosso país. "Para onde vai o dinheiro que deveria ser investido na Saúde e na Educação? Certamente, essa verba será reservada ao pagamento de juros de dívidas que teriam de ser, pelo menos, auditadas. A PEC não contempla a destinação desse recurso. Que ajuste fiscal é esse que prejudica a Saúde e a Educação?", questionou. No dia 30 de setembro, o Conselho Deliberativo da Fiocruz publicou uma carta sobre os impactos da 'PEC da desigualdade'. Confira os depoimentos dos pesquisadores, professores e alunos da ENSP. 

  6. Conselho Superior da Fiocruz debate PEC 241

    No que se refere às implicações sobre os direitos sociais e a saúde, a preocupação com a possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 foi o principal tema debatido por membros do Conselho Superior da Fiocruz em sua 6ª reunião ordinária. O órgão consultivo, composto por representantes da sociedade civil que não pertençam aos quadros da instituição, reuniu-se no campus de Manguinhos da Fundação, no Rio de Janeiro, na quarta-feira (5/10). O encontro foi o último presidido pelo atual presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que termina seu segundo mandato na instituição no final deste ano. Durante a reunião, foi destacado o esforço reflexivo sobre a PEC 241 que a comunidade da Fiocruz tem efetuado, com a realização de debates sobre sua constitucionalidade e sustentabilidade, e mesa-redonda em defesa das políticas públicas e da saúde. Também foi debatida a publicação de carta aberta sobre a PEC 241 pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz (leia a carta na íntegra). Além disso, foram discutidos os impactos da PEC 241 sobre os Sistemas de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

  7. PEC 241: a proposta que congela gastos e enterra a saúde

    A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), espaço de diálogo permanente entre instituições de ensino de saúde no Brasil, com Secretária Executiva sediada na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) publicou reportagem sobre a PEC 241, seus impactos na saúde e recente tentativa de suavização da proposta, procurando reduzir a resistência ao texto. Confira a reportagem na íntegra.

  8. Artigo relaciona proposta de planos de saúde acessíveis aos enfrentamentos do SUS

    A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Isabela Santos, assina artigo na última edição da Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Reciis), intitulado 'A solução para o SUS não é um Brazilcare'. O texto fala sobre a proposta de planos de saúde acessíveis e sua relação com os enfrentamentos que o Sistema Único de Saúde vem sofrendo desde sua criação. Segundo Isabela, o artigo tem o intuito de contribuir para o debate sobre o tamanho do SUS e das políticas públicas diante da solução apresentada pelo atual governo de cortar os gastos sociais. "Esse artigo reforça o porquê de a criação de planos acessíveis não ser a melhor solução para resolver o problema da saúde pública", afirmou a pesquisadora. O texto foi publicado no volume 3, número 10 da Reciis.

  9. Fiocruz divulga carta 'A PEC 241 e os impactos sobre direitos sociais, a saúde e a vida'

    Instância colegiada que reúne a Presidência e as Diretorias das unidades da Fundação Oswaldo Cruz, o Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz torna pública a carta aberta PEC 241 e os impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida. O documento alerta a sociedade, o governo federal e o Congresso Nacional a respeito dos efeitos negativos da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, assim como os de outros projetos em curso no Legislativo, que "conformam um projeto de revisão dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal à saúde e desenvolvimento da cidadania, implicariam danos significativos à saúde e à vida das pessoas".

  10. Uerj realiza encontro em defesa do SUS

    A Universidade Estadual do Rio de Janeiro vai realizar o encontro Uerj em defesa do SUS no dia 28 de setembro, a partir de 9h, no prédio sede da universidade, auditório 11. Na ocasião acontecerão as mesas Direito à saúde e SUS: características e desafios. A ideia é reunir pesquisadores e estudiosos sobre o tema em um grande movimento de articulação na defesa do nosso atual Sistema Único de Saúde. A pesquisadora da ENSP Isabela Santos será palestrante na mesa da tarde e falará sobre O SUS comparado a outros sistemas de saúde no mundo. O encontro é aberto ao público.