1. Especialistas criticam ameaças de fechamento de unidades de saúde

    Na terça-feira (1/8), pesquisadores e profissionais de saúde foram surpreendidos com a ameaça de fechamento de 11 clínicas e centros de saúde na Zona Oeste da cidade. A medida seria justificada pela redução de um contrato com a Organização Social Iabas para cortes de custos. Ao todo, 89 equipes formadas por médicos, enfermeiros e agentes de saúde seriam demitidas, atingindo quase mil profissionais da atenção básica. Em outro ponto da cidade, a principal emergência psiquiátrica, o Hospital Pinel, localizado em Botafogo, também não está realizando atendimentos de emergência por falta de médicos. No mesmo dia, a Escola Nacional de Saúde Pública e a Escola Politécnica de Saúde, ambas da Fiocruz, assinaram carta de repúdio aos ataques à saúde. "A política de atenção básica teve início na década de 1990, e houve enorme investimento na formação de recursos humanos, na criação da carreira do Agente Comunitário e na especialização de médicos e enfermeiros para alcançarmos uma cobertura nacional próxima dos 70%, o que ainda não é suficiente para a atenção básica assumir o papel de ordenadora do sistema, de coordenadora de rede de atenção. Fechar qualquer Clínica da Família é um retrocesso incalculável”, admitiu a pesquisadora Gisele O’Dwyer.

  2. Direções da EPSJV e ENSP, da Fiocruz, repudiam medidas que atacam direito à saúde e educação no Rio de Janeiro

    Mergulhado numa crise econômica e política sem precedentes, esta semana o Rio de Janeiro foi surpreendido com duas notícias que representam novos ataques aos direitos à saúde e à educação, conquistados a duras penas pela sociedade brasileira e historicamente defendidos pela Fundação Oswaldo Cruz. Sob o argumento de "adequação da oferta de educação básica", uma resolução publicada pelo governo do estado coloca em risco a continuidade de diversas escolas públicas, ameaçadas por uma lógica gerencialista que ignora os aspectos pedagógicos que devem orientar as políticas de educação. Publicada nos últimos dias do recesso escolar, sem a participação dos atores principais - professores, estudantes, responsáveis e trabalhadores da educação de um modo geral -, trata-se de uma medida arbitrária, que pode agravar ainda mais a situação de carência e abandono das crianças e jovens do Rio de Janeiro, especialmente aqueles das populações mais pobres.

  3. Especialistas criticam ameaças de fechamento de unidades de saúde

    Na terça-feira (1/8), pesquisadores e profissionais de saúde foram surpreendidos com a ameaça de fechamento de 11 clínicas e centros de saúde na Zona Oeste da cidade. A medida seria justificada pela redução de um contrato com a Organização Social Iabas para cortes de custos. Ao todo, 89 equipes formadas por médicos, enfermeiros e agentes de saúde seriam demitidas, atingindo quase mil profissionais da atenção básica. Em outro ponto da cidade, a principal emergência psiquiátrica, o Hospital Pinel, localizado em Botafogo, também não está realizando atendimentos de emergência por falta de médicos. No mesmo dia, a Escola Nacional de Saúde Pública e a Escola Politécnica de Saúde, ambas da Fiocruz, assinaram carta de repúdio aos ataques à saúde. "A política de atenção básica teve início na década de 1990, e houve enorme investimento na formação de recursos humanos, na criação da carreira do Agente Comunitário e na especialização de médicos e enfermeiros para alcançarmos uma cobertura nacional próxima dos 70%, o que ainda não é suficiente para a atenção básica assumir o papel de ordenadora do sistema, de coordenadora de rede de atenção. Fechar qualquer Clínica da Família é um retrocesso incalculável”, admitiu a pesquisadora Gisele O’Dwyer.

  4. Direções da EPSJV e ENSP, da Fiocruz, repudiam medidas que atacam direito à saúde e educação no Rio de Janeiro

    Mergulhado numa crise econômica e política sem precedentes, esta semana o Rio de Janeiro foi surpreendido com duas notícias que representam novos ataques aos direitos à saúde e à educação, conquistados a duras penas pela sociedade brasileira e historicamente defendidos pela Fundação Oswaldo Cruz. Sob o argumento de "adequação da oferta de educação básica", uma resolução publicada pelo governo do estado coloca em risco a continuidade de diversas escolas públicas, ameaçadas por uma lógica gerencialista que ignora os aspectos pedagógicos que devem orientar as políticas de educação. Publicada nos últimos dias do recesso escolar, sem a participação dos atores principais - professores, estudantes, responsáveis e trabalhadores da educação de um modo geral -, trata-se de uma medida arbitrária, que pode agravar ainda mais a situação de carência e abandono das crianças e jovens do Rio de Janeiro, especialmente aqueles das populações mais pobres.

  5. Contra a reformulação da PNAB - nota sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica

    A Abrasco, o Cebes e a ENSP se manifestam contra a revisão da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB que pode ser aprovada ainda hoje, durante a 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, uma instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do SUS, integrada por gestores do SUS das três esferas de governo - União, estados, DF e municípios. Tem composição paritária formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo Ministério da Saúde (MS), cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A representação de estados e municípios nessa Comissão é regional, sendo um representante para cada uma das cinco regiões no País. Nesse espaço, as decisões são tomadas por consenso e não por votação. A CIT está vinculada à direção nacional do SUS.

  6. Contra a reformulação da PNAB - nota sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica

    A Abrasco, o Cebes e a ENSP se manifestam contra a revisão da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB que pode ser aprovada ainda hoje, durante a 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, uma instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do SUS, integrada por gestores do SUS das três esferas de governo - União, estados, DF e municípios. Tem composição paritária formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo Ministério da Saúde (MS), cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A representação de estados e municípios nessa Comissão é regional, sendo um representante para cada uma das cinco regiões no País. Nesse espaço, as decisões são tomadas por consenso e não por votação. A CIT está vinculada à direção nacional do SUS.

  7. Hipóteses, absurdos e incoerências orientam reforma trabalhista aprovada no Senado

    "Uma desconstrução de todos os direitos trabalhistas adquiridos ao longo de setenta e quatro anos." Foi dessa forma que os pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca reagiram à aprovação do texto da Reforma Trabalhista, por 50 votos sim, 26 não e 1 abstenção, nesta terça-feira (11/7/2017), no Senado Federal. A reforma não moderniza nem cria empregos, não retirará os trabalhadores da informalidade, engessará o movimento sindical e promoverá maior precariedade do trabalho, concluem os especialistas. "A argumentação para aprovação do texto da reforma não é baseada em evidências ou fatos reais. Todas as justificativas são baseadas em hipóteses", alega o pesquisador Luiz Carlos Fadel.
     

  8. Hipóteses, absurdos e incoerências orientam reforma trabalhista aprovada no Senado

    "Uma desconstrução de todos os direitos trabalhistas adquiridos ao longo de setenta e quatro anos." Foi dessa forma que os pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca reagiram à aprovação do texto da Reforma Trabalhista, por 50 votos sim, 26 não e 1 abstenção, nesta terça-feira (11/7/2017), no Senado Federal. A reforma não moderniza nem cria empregos, não retirará os trabalhadores da informalidade, engessará o movimento sindical e promoverá maior precariedade do trabalho, concluem os especialistas. "A argumentação para aprovação do texto da reforma não é baseada em evidências ou fatos reais. Todas as justificativas são baseadas em hipóteses", alega o pesquisador Luiz Carlos Fadel.
     

  9. Hipóteses, absurdos e incoerências orientam reforma trabalhista aprovada no Senado

    "Uma desconstrução de todos os direitos trabalhistas adquiridos ao longo de setenta e quatro anos." Foi dessa forma que os pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca reagiram à aprovação do texto da Reforma Trabalhista, por 50 votos sim, 26 não e 1 abstenção, nesta terça-feira (11/7/2017), no Senado Federal. A reforma não moderniza nem cria empregos, não retirará os trabalhadores da informalidade, engessará o movimento sindical e promoverá maior precariedade do trabalho, concluem os especialistas. "A argumentação para aprovação do texto da reforma não é baseada em evidências ou fatos reais. Todas as justificativas são baseadas em hipóteses", alega o pesquisador Luiz Carlos Fadel.
     

  10. Questão de competência

    A Lei dos Anorexígenos (Lei 13.454/2017), cuja autorização recai sobre a "produção, comercialização e consumo da sibutramina, anfepramona, fenproporex e manzidol", reacendeu o debate que vem sendo travado desde 2011, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restringiu a venda da sibutramina e cancelou o registro dos outros emagrecedores. Não é surpreendente que retirar do mercado medicamentos seja motivo de controvérsia. Afinal, banir ou limitar o consumo de produtos ineficazes ou perigosos inevitavelmente contraria interesses do setor regulado atingido.