A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a abertura de uma Consulta Pública sobre a medicina tradicional chinesa. O objetivo é determinar como será a regulação desses produtos, que atualmente não estão contemplados no regulamento sanitário brasileiro.
O Ministério da Saúde publicou, na última quinta-feira (11/4), a consulta pública do documento que estabelece diretrizes para a atenção integral e acolhimento às pessoas com doenças raras na rede pública. O objetivo é instituir a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer atenção integral a pacientes com anomalias congênitas, problemas metabólicos, deficiência intelectual e doenças raras não genéticas.
O Ministério da Saúde publicou a Consulta Pública nº 6, de 1º de abril de 2013, sobre os protocolos de Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde, Prevenção de Úlcera por Pressão e Cirurgia Segura.As propostas estão em consulta no âmbito do Programa Nacional de Segurança do Paciente. As colaborações serão recebidas até 3 de maio.
As pessoas e instituições interessadas em participar da consulta pública aberta sobre procedimentos de eutanásia realizados em animais com fins científicos ou didáticos têm até 5 de maio para apresentar sugestões. As propostas devem ser enviadas pela internet ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).
Está disponível para consulta pública, até 8 de março, o texto das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para o tratamento da Leucemia Linfoide Aguda Ph+ de Adulto com mesilato de imatinibe. O texto está disponível on-line. Até seu encerramento, a consulta pública permite o envio de contribuições devidamente fundamentadas relativas às citadas diretrizes, para posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.
A secretaria executiva do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas mantém aberto, até quinta-feira (17/1), o processo de consulta pública do terceiro volume do Primeiro Relatório de Avaliação Nacional (RAN1) do painel. O documento tem como título Mitigação das mudanças climáticas e é fruto do trabalho do Grupo de Trabalho 3.
Está aberta, até 30 de novembro, para consulta pública, por intermédio do Ministério da Saúde, a minuta da portaria que aprovará o conteúdo do Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia (PNQC), publicado em 30 de outubro no Diário Oficial da União. Esse programa atuará na prevenção do câncer do colo de útero e proporcionará melhorias na qualidade dos exames citopatológicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Estão em consulta pública, até 4 de dezembro, as minutas de portarias que aprovam a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e a que regulamenta as diretrizes operacionais da contratualização hospitalar. As consultas públicas foram publicadas no Diário Oficial da União de 5 de novembro, e o texto está disponível também no endereço www.saude.gov.br/consultapublica.
O Ministério da Saúde colocou em consulta pública, até 22 de novembro, a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). O objetivo da ação é obter uma PNIIS que expresse os anseios de toda a comunidade. Os interessados em oferecer sua contribuição devem acessar a consulta pública. Os usuários interessados devem realizar um breve cadastramento.
Está aberta, até 30 de novembro, para consulta pública, por intermédio do Ministério da Saúde, a minuta da portaria que aprovará o conteúdo do Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia (PNQC), publicado em 30 de outubro no Diário Oficial da União. Esse programa atuará na prevenção do câncer do colo de útero e proporcionará melhorias na qualidade dos exames citopatológicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
