1. Perdas e Ganhos na consulta pública sobre Parcerias de Desenvolvimento Produtivo

    No dia 28 de agosto será a encerrada a Consulta Pública do Ministério da Saúde sobre as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Apontando perdas e ganhos na consulta, o membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), o médico Reinaldo Guimarães, falou sobre o assunto em artigo.

  2. Consulta definirá posição do Brasil em Conferência do Clima

    O Brasil irá apresentar a Contribuição Nacionalmente Determinada na Conferência Mundial do Clima, que ocorrerá em dezembro no Peru. Para isso, o Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros órgãos governamentais, abriu uma consulta à sociedade civil no intuito de preparar a posição do governo brasileiro. Os comentários ao documento devem ser encaminhados até o dia 23 de novembro, utilizando o formulário específico. A contribuição brasileira irá auxiliar na elaboração de um novo acordo sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que entrará em vigor a partir de 2020.

  3. Consulta Pública: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

    Em setembro próximo, com o início da 69ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) começa uma etapa mais ampla e política. Em vista disso, realiza-se uma discussão online sobre propostas para os ODS, parte fundamental da Agenda Pós-2015. O propósito da discussão, uma inciativa do Centro Mundial para Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+), é receber comentários da sociedade civil brasileira a respeito da proposta do Grupo de Trabalho Aberto sobre ODS (OWG) da Organização das Nações Unidas; aumentar a participação pública nos processos relacionados à Agenda Pós-2015; e começar a pensar como a proposta dos ODS poderia ser implementada no Brasil.

  4. Opas/OMS finaliza Consulta Pública sobre Cobertura Universal de Saúde

    A Opas/OMS no Brasil finalizou a consulta pública sobre o documento da Estratégia para Cobertura Universal de Saúde (CE154/12), cujo resultado foi sistematizado em um Relatório Técnico, o qual incorporou as contribuições do país. O propósito é garantir que a estratégia contemple as necessidades do Brasil e esteja em total consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

  5. Saúde cria nova regulação para a produção nacional de medicamentos e equipamentos

    O Ministério da Saúde coloca em consulta pública a portaria que estabelece os critérios para a realização das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). É a consolidação de um novo marco regulatório adotado pelo governo federal na gestão dos acordos entre instituições públicas e privadas que visam produzir medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o SUS. Entre os principais ganhos está o fortalecimento do monitoramento por parte do governo federal e a definição de prazos para as empresas apresentarem as propostas de transferência tecnológica.

  6. Consulta aborda rotulagem de substâncias alergênicas

    Problemas como urticárias, náuseas e falta de ar podem ter diferentes causas, entre elas, a alergia alimentar. Buscando reduzir o número de manifestações alérgicas, a Anvisa abriu consulta pública sobre a obrigatoriedade de descrever nos rótulos das embalagens as substâncias alergênicas de produtos alimentícios. Para a nutricionista do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP Ana Lúcia Fittipaldi, a medida é importante por permitir o acesso da população a informações que poderão auxiliar os indivíduos na hora de adquirir e consumir itens industrializados. "A indústria manipula alimentos e ingredientes para produzir um novo alimento ou produto alimentício e, nem sempre, fica claro para o consumidor quais ingredientes foram utilizados", aponta a nutricionista. A consulta está aberta até o dia 18 de agosto e qualquer interessado pode contribuir com sua opinião sobre o tema.

  7. Regulamentações de pesquisas clínicas são temas de Consultas Públicas

    Durante trinta dias, a Anvisa receberá críticas, sugestões e comentários a duas propostas de regulamentação relacionadas a ensaios clínicos. A primeira, a Consulta Pública número 64, regulamenta as pesquisas com dispositivos médicos. Já a Consulta Pública nº 65 normatiza os ensaios com medicamentos. Os textos foram publicados na segunda-feira, 4/8, no Diário Oficial da União.

  8. Pacto Global da ONU promove consulta online sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

    Com o fim do prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2014, os países reunidos na Conferência Rio+20 concordaram com a necessidade de estabelecer novas metas de desenvolvimento humano – que serão traduzidas por meio dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ou “ODS”. A contribuição do setor privado para a definição dos ODS está sendo liderada pelo Pacto Global das Nações Unidas. Em todo o mundo, representantes de empresas de diversos portes são convidados a contribuir com as prioridades e os mecanismos de implementação dessas metas, que deverão ter um prazo de 15 anos para ser cumpridas.

  9. Contribua para consulta pública sobre alergênicos

    No dia 16 de junho tem início o prazo para participação na consulta pública sobre rotulagem de substâncias alergências em alimentos. O objetivo da norma é indicar no rótulo dos alimentos embalados as principais substâncias capazes de desencadear alergias alimentares.

  10. Consulta pública sobre critérios e parâmetros assistenciais de planejamento no âmbito do SUS

    O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), divulga Consulta Pública referente a critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem o objetivo de construir parâmetros referenciais para o planejamento e programação das ações e serviços de saúde regidos pela lógica das necessidades de saúde da população e da organização de redes de atenção à saúde, garantindo um modelo de gestão eficiente e um modelo de atenção à saúde integral e resolutivo.