1. Pacto Global da ONU promove consulta online sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

    Com o fim do prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2014, os países reunidos na Conferência Rio+20 concordaram com a necessidade de estabelecer novas metas de desenvolvimento humano – que serão traduzidas por meio dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ou “ODS”. A contribuição do setor privado para a definição dos ODS está sendo liderada pelo Pacto Global das Nações Unidas. Em todo o mundo, representantes de empresas de diversos portes são convidados a contribuir com as prioridades e os mecanismos de implementação dessas metas, que deverão ter um prazo de 15 anos para ser cumpridas.

  2. Contribua para consulta pública sobre alergênicos

    No dia 16 de junho tem início o prazo para participação na consulta pública sobre rotulagem de substâncias alergências em alimentos. O objetivo da norma é indicar no rótulo dos alimentos embalados as principais substâncias capazes de desencadear alergias alimentares.

  3. Consulta pública sobre critérios e parâmetros assistenciais de planejamento no âmbito do SUS

    O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), divulga Consulta Pública referente a critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem o objetivo de construir parâmetros referenciais para o planejamento e programação das ações e serviços de saúde regidos pela lógica das necessidades de saúde da população e da organização de redes de atenção à saúde, garantindo um modelo de gestão eficiente e um modelo de atenção à saúde integral e resolutivo. 

  4. Aprovada Consulta Pública para Banco de Tecidos

    A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Dicol/Anvisa) decidiu, por unanimidade, na terça-feira (18/3), aprovar Consulta Pública para a elaboração de Regulamento Sanitário para o Funcionamento de Bancos de Multitecidos Humanos. O prazo da consulta será de 60 dias.

  5. Projeto liderado por programa da ONU lança livro para fortalecimento de mulheres vivendo com HIV

    O projeto “Saber para Reagir, em Língua Portuguesa”, liderado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e o Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (Brasil), uma cooperação para o fortalecimento de mulheres vivendo com HIV, concluiu seu trabalho de dois anos. O encerramente teve o lançamento do livro "Mulheres em preto, branco e vermelho", na 28ª Reunião de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Moçambique.

  6. Caderneta do Idoso: consulta pública já está disponível

    A Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (Cosapi), do Ministério da Saúde, divulgou a abertura de consulta pública para a nova Caderneta do Idoso, que será lançada ainda no primeiro semestre de 2014. A população poderá dar a sua opinião, sugerir mudanças e criticar o novo modelo, que passou por uma grande reformulação, capitaneada pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). O projeto, em parceria com a Cosapi, foi coordenado por Dália Romero, do Laboratório de Informações em Saúde (LIS).

  7. Consulta pública sobre medicamentos equivalentes

    Está aberta a consulta pública 01/2014 que propõe a intercambialidade dos medicamentos similares com os de referência. A proposta, lançada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, é que os similares sirvam de substitutos aos medicamentos de referência, como já ocorre com os produtos genéricos. A medida vai representar uma ampliação da oferta ao consumidor, que terá à sua disposição medicamentos que comprovam a igualdade com os produtos de referência ou de marca, como também são conhecidos.

  8. Anvisa avalia agrotóxico para combate à ferrugem da soja

    A Anvisa iniciou o processo de consulta pública de dois princípios ativos que, juntos, poderão integrar a fórmula de um novo produto para o tratamento das culturas acometidas pela ferrugem da soja. O primeiro é o Benzovindiflupir,  que é uma molécula nova no mercado nacional. O segundo agrotóxico é a Azoxistrobina que já existe no mercado, mas que terá sua indicação alterada.