1. Consulta pública sobre critérios e parâmetros assistenciais de planejamento no âmbito do SUS

    O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), divulga Consulta Pública referente a critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem o objetivo de construir parâmetros referenciais para o planejamento e programação das ações e serviços de saúde regidos pela lógica das necessidades de saúde da população e da organização de redes de atenção à saúde, garantindo um modelo de gestão eficiente e um modelo de atenção à saúde integral e resolutivo. 

  2. Aprovada Consulta Pública para Banco de Tecidos

    A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Dicol/Anvisa) decidiu, por unanimidade, na terça-feira (18/3), aprovar Consulta Pública para a elaboração de Regulamento Sanitário para o Funcionamento de Bancos de Multitecidos Humanos. O prazo da consulta será de 60 dias.

  3. Projeto liderado por programa da ONU lança livro para fortalecimento de mulheres vivendo com HIV

    O projeto “Saber para Reagir, em Língua Portuguesa”, liderado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e o Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (Brasil), uma cooperação para o fortalecimento de mulheres vivendo com HIV, concluiu seu trabalho de dois anos. O encerramente teve o lançamento do livro "Mulheres em preto, branco e vermelho", na 28ª Reunião de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Moçambique.

  4. Caderneta do Idoso: consulta pública já está disponível

    A Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (Cosapi), do Ministério da Saúde, divulgou a abertura de consulta pública para a nova Caderneta do Idoso, que será lançada ainda no primeiro semestre de 2014. A população poderá dar a sua opinião, sugerir mudanças e criticar o novo modelo, que passou por uma grande reformulação, capitaneada pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). O projeto, em parceria com a Cosapi, foi coordenado por Dália Romero, do Laboratório de Informações em Saúde (LIS).

  5. Consulta pública sobre medicamentos equivalentes

    Está aberta a consulta pública 01/2014 que propõe a intercambialidade dos medicamentos similares com os de referência. A proposta, lançada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, é que os similares sirvam de substitutos aos medicamentos de referência, como já ocorre com os produtos genéricos. A medida vai representar uma ampliação da oferta ao consumidor, que terá à sua disposição medicamentos que comprovam a igualdade com os produtos de referência ou de marca, como também são conhecidos.

  6. Anvisa avalia agrotóxico para combate à ferrugem da soja

    A Anvisa iniciou o processo de consulta pública de dois princípios ativos que, juntos, poderão integrar a fórmula de um novo produto para o tratamento das culturas acometidas pela ferrugem da soja. O primeiro é o Benzovindiflupir,  que é uma molécula nova no mercado nacional. O segundo agrotóxico é a Azoxistrobina que já existe no mercado, mas que terá sua indicação alterada.

  7. Aberta consulta pública sobre medicamentos similares equivalentes

    Os medicamentos similares poderão servir de substitutos aos medicamentos de referência, como já ocorre com os produtos genéricos. A proposta está na Consulta Pública lançada pela Anvisa na quinta-feira (16/1), que cria os medicamentos similares equivalentes. A medida vai representar uma ampliação da oferta ao consumidor, que terá à sua disposição medicamentos que comprovam a igualdade com os produtos de referência ou de marca, como também são conhecidos.

  8. Disponível consulta pública sobre Eventos de Massa

    Está aberta a consulta pública da Anvisa para definir os requisitos mínimos de serviços de saúde para o atendimento ao público em eventos de massa, a exemplo da Copa Fifa 2014. O trabalho surgiu como uma necessidade diante dos grandes eventos previstos para o país nos próximos três anos, mas será um legado para todos os demais eventos realizados no Brasil. Entre as experiências utilizadas na elaboração do texto estão os trabalhos das vigilâncias locais e da Anvisa durante o carnaval do Recife, Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude e o Rock in Rio, realizados neste ano.