1. INACEITÁVEL! - Nota de repúdio à fala do ministro interino da Saúde

    A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) se junta ao Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e demais e instituições da área contra a entrevista do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), à Folha de S. Paulo, em 16 de maio, na qual afirma que "o país precisa rever o direito universal à saúde". Em nota de repúdio, as entidades não aceitam este retrocesso na saúde e que não vão permitir "que rasguem a Constituição Federal de 1988, a Constituição cidadã, que consagrou 'Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado' e instituiu o SUS como Sistema de Saúde Pública universal e equitativo, inscrevendo o Brasil no rol dos países civilizados". Confira a íntegra da nota de repúdio.

  2. O SUS não pertence ao governo Temer e não morrerá

    Em meio à polêmica causada pelo novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em rever o tamanho do Sistema Único de Saúde, o ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) entre os anos 2012 e 2015 e pesquisador e professor do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA), Luis Eugenio de Souza redigiu artigo no qual defende o SUS, reitera a necessidade de melhor distribuição de recursos para a saúde, de se manter as conquistas e buscar ainda mais o desenvolvimento de um sistema público e universal, além de ressaltar o fato de que "a sociedade brasileira não aceitará passivamente que um governo ilegítimo retire seus direitos apenas para satisfazer a sanha de acumulação do grande capital". Confira, em anexo, a integra do texto de Luis Eugenio de Souza.

  3. Saúde Mental vence mais uma luta: Valencius Wurch é exonerado do cargo

    O ministro da Saúde substituto, José Agenor Álvares, nesta segunda-feira, 9 de maio, exonerou do cargo o coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Valencius Wurch. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) apoiou, em dezembro de 2015, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e demais entidades, instituições e movimentos sociais que criticaram fortemente a nomeação do psiquiatra. Ao longo deste ano, diversas campanhas de "Fora Valencius" ocorreram pelo país, e um grupo de manifestantes chegou a ocupar sua sala de trabalho por quatro meses. O pesquisador da ENSP Paulo Amarante considera a exoneração uma vitória expressiva da Luta do Movimento Antimanicomial brasileiro e da Reforma Sanitária. Confira a íntegra de sua fala no Soundcloud da ENSP.

  4. O médico e o monstro: mesa redonda discute avanço do capital financeiro sobre o sistema de saúde

    Num monitor eletrônico, gráficos que mostram números oscilantes. A acompanhá-los, os olhos atentos de um médico. A despeito do que possa parecer a primeira vista, o que ele observa não são as ondas de um eletrocardiograma ou qualquer outro exame de saúde, mas o sobe e desce de ações na bolsa de valores. A cena, que segundo Ana Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), é cada vez mais comum no cotidiano dos médicos, é emblemática. Simboliza um modelo de medicina descrito por Luiz Vianna Sobrinho no livro Medicina Financeira: ética estilhaçada e debatido em três mesas redondas realizadas no mês de junho, na ENSP. A última dessas mesas aconteceu no dia 26. Além do próprio Luiz e de Ana Costa, Lígia Bahia, pesquisadora da UFRJ, participou do debate que teve por título O Tyrannosaurus Health - o avassalador avanço do sistema financeiro/corporações sobre a saúde - o instrumento médico.

  5. ENSP debate 'as escolhas de Sofia' entre as saúdes pública e privada

    Seguindo com os preceitos apresentados no livro A medicina financeira, a ética estilhaçada, de Luiz Vianna Sobrinho, a ENSP promove o segundo debate do seminário Que medicina é essa? Saúde para quem?. A atividade reunirá os pesquisadores Paulo Amarante (ENSP/Fiocruz), Maria de Fátima Siliansky Andreazzi (Iesc/UFRJ) e Carlos Ócke-Reis (Ipea), que abordarão o tema A estruturação da ciência e do consumo na medicina - as 'escolhas de Sofias' do público ao privado. O encontro, aberto a todos os interessados, está marcado para 10 horas, no salão internacional da Escola. Na publicação, o autor questiona a quem realmente serve a nossa medicina e quais são os interesses que, de fato, determinam as decisões na área da saúde; e analisa o conflito surgido com a implantação repentina do programa Mais Médicos, entre o Governo Federal e as entidades de representação da classe médica, que só reforça a ideia de que o paciente talvez não seja verdadeiramente o foco da questão.

  6. ENSP promove seminário para debater que medicina é feita hoje em dia

    Na vida real, o principal objetivo da medicina contemporânea é de fato o paciente? Esse é apenas um dos questionamentos apresentados no livro A medicina financeira, a ética estilhaçada, de Luiz Vianna Sobrinho, publicação que norteará o Seminário Que medicina é essa? Saúde para quem? promovido pela ENSP. Ao longo de três mesas-redondas e nove expositores convidados, pretende-se debater a quem realmente serve a nossa medicina e quais são os interesses que, de fato, determinam as decisões na área da saúde; além de analisar o conflito surgido com a implantação repentina do programa Mais Médicos, entre o Governo Federal e as entidades de representação da classe médica, que só reforça a ideia de que o paciente talvez não seja verdadeiramente o foco da questão. As atividades estão marcadas para os dias 12, 19 e 26 de junho, sempre as 10 horas, na Esola. O evento é aberto a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia. Confira, em anexo, a programação completa.

  7. Do leito à rede, a loucura quer transformar as cidades

    Luiz Pinto estava nervoso. Mais do que o de costume. Teve horas de não deixar ninguém falar. Lais conduzia a mesa; as apresentações dos coletivos artísticos foram listadas, assim como as falas dos movimentos. Pinto virou e falou: "Mas vocês vão achar isso de ato? Se for para ter ato, tem de ter objetivo". Foi a senha para João Moraes se levantar e ler suas memórias e ideias em prosa poética. A sacolinha para arrecadar fundos do material das oficinas corria pelas mãos e o pequeno Raul, de quatro anos, brincava com seus bonecos. Todos falavam ao mesmo e se entendiam. A saúde e a liberdade irmanavam as vozes daquelas mulheres e homens - estudantes de saúde coletiva; profissionais dos serviços; usuários; artistas; familiares. Foi na quarta-feira (13/5), como poderia ter sido ano passado, mas não ocorreria se fosse há mais de trinta anos, quando a tônica dos serviços de saúde mental era o confinamento. A cada encontro, a luta do movimento antimanicomial se reafirma e tem no 18 de maio o seu grito de alegria, de sonho, de loucura, de guerra. "O mais importante nesses 30 anos de movimento é a mudança de mentalidade em relação à loucura, a ideia da loucura como periculosidade, como irresponsabilidade, como incapacidade. Nada disso está plenamente superado, mas já não é como era nos anos anteriores. Fomos mostrando que as pessoas com algum tipo de transtorno mental são sujeitos; sujeitos com desejos, direitos, que tem projetos e aspirações na vida, e que podem cumprir e viver esses projetos", rememora Paulo Amarante, pesquisador da ENSP/Fiocruz e um dos pioneiros da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

  8. Porque todos nós precisamos do SUS e sem a abertura do capital estrangeiro na saúde

    Semana passada, soubemos de uma grave e péssima notícia sobre o não veto da presidenta à Medida Provisória n.º 656, de dezembro de 2014 (para o Projeto de Lei n.º 18, de 2014), que muda a vida dos brasileiros e nossa perspectiva de uma sociedade mais solidária. Explico: grave porque é inconstitucional e péssima porque afeta o direito que cada cidadão tem à saúde, além de nossa perspectiva para o futuro de nossos filhos e netos. Mas o que a redação do Projeto de Lei n.º 18 traz? Ele altera o texto da Lei Orgânica da Saúde, a famosa LOS nº 8.080 de 1990, ao autorizar a "abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde". Mais que oferta de serviços, o texto ainda versa que "É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde", ou seja, não estamos mais falando somente em oferta de serviços e sim a respeito da assistência que envolve outras coisas. Confira o texto de Isabela Soares Santos.

  9. Você é a favor da entrada de capital estrangeiro na saúde? Participe do debate!

    Passou como um contrabando. Em meio aos festejos de fim de ano, misturado, em uma medida provisória, a temas como dívida de clubes de futebol, imposto de renda e construção de aeroportos, foi aprovada na Câmara dos Deputados, a permissão para que o capital estrangeiro invista no setor da saúde no país (anteriormente, os investimentos eram restritos aos planos de saúde). Como o texto ainda precisa ser aprovado pela presidenta Dilma Rousseff, entidades do Movimento da Reforma Sanitária redigiram uma nota em que fazem um apelo para que ela vete a autorização. Para o Movimento, a proposta representa uma ameaça ao projeto do SUS. Em um momento em que ainda pairam indefinições sobre os rumos do segundo mandato da presidenta e em um ano que será marcado pela 15ª Conferência Nacional de Saúde, o debate em torno do tema promete. O blog Saúde em Pauta da ENSP quer saber a sua opinião: Dilma Rouseff deve vetar o artigo art. 142 do Projeto de Lei de Conversão nº. 18 de 2014 que permite a entrada de capital estrangeiro na saúde?