1. Audiência pública debaterá situação do SUS na terça-feira, 5/6

    Nesta terça-feira, 5/6, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizará Audiência Pública sobre O financiamento do SUS frente aos anúncios do governo interino. O encontro, que está marcado para as 9h, é aberto à participação popular, com perguntas recebidas por meio do Portal e-Cidadania ou por telefone. A audiência tem como proposta reunir redes, organizações e movimentos sociais para traçar estratégias que possam fortalecer e garantir direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal, que, na atual conjuntura, estão seriamente ameaçados. A pesquisadora da ENSP e diretora executiva do Cebes, Isabela Soares Santos, é uma das convidadas da audiência e representará a Fiocruz no encontro. Essa audiência faz parte das atividades de mobilização em defesa do SUS Virada Social em Brasília, que também conta com a II Marcha em Defesa do SUS. Participe.

  2. O que vem depois da ocupação

    "Se Barros pensa que saúde é plano, saúde não é plano não. Saúde é para todo mundo e plano toma um dinheirão! O Temer quer tirar tudo da gente: saúde, cultura, habitação. O Barros quer cortar o SUS metendo privatização", cantavam os integrantes da ocupação feita no prédio do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Foi com irreverência e alegria que trabalhadores e estudantes que já estavam no local há 20 dias deixaram o prédio na manhã da última segunda-feira (27). A desocupação foi decidida no fim de semana em resposta ao mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal na sexta-feira (24). A avaliação geral, no entanto, é de que o movimento continua, pois os integrantes prometem dar continuidade ao OcupaSUS com a construção de uma agenda de lutas.

  3. Conass, Conasems, CNS e ENSP posicionam-se contra PEC que congela gastos públicos

    Está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. Diversos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), assim como inúmeras outras instituições de saúde e pesquisa do país posicionaram-se contra a medida. A PEC altera os critérios para cálculo dos gastos com saúde e educação a cargo da União.  Com ela, em 2017, o limite de gastos será a despesa primária federal de 2016, incluindo os restos a pagar, reajustada pelo IPCA de 2016. A partir de 2018, será usado o teto do ano anterior acrescido da inflação. Leonardo Castro, analista da Vice-Direção de Ensino, enfatizou que não se trata apenas de cortes no SUS. Segundo ele, "a PEC 241 ameaça não só as universidades públicas, como também a pesquisa científica no país". Confira a opinião de alguns pesquisadores da Escola, leia a nota conjunta publicada pelo Conass e Conasems, além da Carta do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

  4. Conass, Conasems, CNS e ENSP posicionam-se contra PEC que congela gastos públicos

    Está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. Diversos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), assim como inúmeras outras instituições de saúde e pesquisa do país posicionaram-se contra a medida. A PEC altera os critérios para cálculo dos gastos com saúde e educação a cargo da União.  Com ela, em 2017, o limite de gastos será a despesa primária federal de 2016, incluindo os restos a pagar, reajustada pelo IPCA de 2016. A partir de 2018, será usado o teto do ano anterior acrescido da inflação. Leonardo Castro, analista da Vice-Direção de Ensino, enfatizou que não se trata apenas de cortes no SUS. Segundo ele, "a PEC 241 ameaça não só as universidades públicas, como também a pesquisa científica no país". Confira a opinião de alguns pesquisadores da Escola, leia a nota conjunta publicada pelo Conass e Conasems, além da Carta do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

  5. INACEITÁVEL! - Nota de repúdio à fala do ministro interino da Saúde

    A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) se junta ao Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e demais e instituições da área contra a entrevista do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), à Folha de S. Paulo, em 16 de maio, na qual afirma que "o país precisa rever o direito universal à saúde". Em nota de repúdio, as entidades não aceitam este retrocesso na saúde e que não vão permitir "que rasguem a Constituição Federal de 1988, a Constituição cidadã, que consagrou 'Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado' e instituiu o SUS como Sistema de Saúde Pública universal e equitativo, inscrevendo o Brasil no rol dos países civilizados". Confira a íntegra da nota de repúdio.

  6. O SUS não pertence ao governo Temer e não morrerá

    Em meio à polêmica causada pelo novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em rever o tamanho do Sistema Único de Saúde, o ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) entre os anos 2012 e 2015 e pesquisador e professor do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA), Luis Eugenio de Souza redigiu artigo no qual defende o SUS, reitera a necessidade de melhor distribuição de recursos para a saúde, de se manter as conquistas e buscar ainda mais o desenvolvimento de um sistema público e universal, além de ressaltar o fato de que "a sociedade brasileira não aceitará passivamente que um governo ilegítimo retire seus direitos apenas para satisfazer a sanha de acumulação do grande capital". Confira, em anexo, a integra do texto de Luis Eugenio de Souza.

  7. Saúde Mental vence mais uma luta: Valencius Wurch é exonerado do cargo

    O ministro da Saúde substituto, José Agenor Álvares, nesta segunda-feira, 9 de maio, exonerou do cargo o coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Valencius Wurch. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) apoiou, em dezembro de 2015, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e demais entidades, instituições e movimentos sociais que criticaram fortemente a nomeação do psiquiatra. Ao longo deste ano, diversas campanhas de "Fora Valencius" ocorreram pelo país, e um grupo de manifestantes chegou a ocupar sua sala de trabalho por quatro meses. O pesquisador da ENSP Paulo Amarante considera a exoneração uma vitória expressiva da Luta do Movimento Antimanicomial brasileiro e da Reforma Sanitária. Confira a íntegra de sua fala no Soundcloud da ENSP.

  8. O médico e o monstro: mesa redonda discute avanço do capital financeiro sobre o sistema de saúde

    Num monitor eletrônico, gráficos que mostram números oscilantes. A acompanhá-los, os olhos atentos de um médico. A despeito do que possa parecer a primeira vista, o que ele observa não são as ondas de um eletrocardiograma ou qualquer outro exame de saúde, mas o sobe e desce de ações na bolsa de valores. A cena, que segundo Ana Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), é cada vez mais comum no cotidiano dos médicos, é emblemática. Simboliza um modelo de medicina descrito por Luiz Vianna Sobrinho no livro Medicina Financeira: ética estilhaçada e debatido em três mesas redondas realizadas no mês de junho, na ENSP. A última dessas mesas aconteceu no dia 26. Além do próprio Luiz e de Ana Costa, Lígia Bahia, pesquisadora da UFRJ, participou do debate que teve por título O Tyrannosaurus Health - o avassalador avanço do sistema financeiro/corporações sobre a saúde - o instrumento médico.

  9. ENSP debate 'as escolhas de Sofia' entre as saúdes pública e privada

    Seguindo com os preceitos apresentados no livro A medicina financeira, a ética estilhaçada, de Luiz Vianna Sobrinho, a ENSP promove o segundo debate do seminário Que medicina é essa? Saúde para quem?. A atividade reunirá os pesquisadores Paulo Amarante (ENSP/Fiocruz), Maria de Fátima Siliansky Andreazzi (Iesc/UFRJ) e Carlos Ócke-Reis (Ipea), que abordarão o tema A estruturação da ciência e do consumo na medicina - as 'escolhas de Sofias' do público ao privado. O encontro, aberto a todos os interessados, está marcado para 10 horas, no salão internacional da Escola. Na publicação, o autor questiona a quem realmente serve a nossa medicina e quais são os interesses que, de fato, determinam as decisões na área da saúde; e analisa o conflito surgido com a implantação repentina do programa Mais Médicos, entre o Governo Federal e as entidades de representação da classe médica, que só reforça a ideia de que o paciente talvez não seja verdadeiramente o foco da questão.

  10. ENSP promove seminário para debater que medicina é feita hoje em dia

    Na vida real, o principal objetivo da medicina contemporânea é de fato o paciente? Esse é apenas um dos questionamentos apresentados no livro A medicina financeira, a ética estilhaçada, de Luiz Vianna Sobrinho, publicação que norteará o Seminário Que medicina é essa? Saúde para quem? promovido pela ENSP. Ao longo de três mesas-redondas e nove expositores convidados, pretende-se debater a quem realmente serve a nossa medicina e quais são os interesses que, de fato, determinam as decisões na área da saúde; além de analisar o conflito surgido com a implantação repentina do programa Mais Médicos, entre o Governo Federal e as entidades de representação da classe médica, que só reforça a ideia de que o paciente talvez não seja verdadeiramente o foco da questão. As atividades estão marcadas para os dias 12, 19 e 26 de junho, sempre as 10 horas, na Esola. O evento é aberto a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia. Confira, em anexo, a programação completa.