1. Porque todos nós precisamos do SUS e sem a abertura do capital estrangeiro na saúde

    Semana passada, soubemos de uma grave e péssima notícia sobre o não veto da presidenta à Medida Provisória n.º 656, de dezembro de 2014 (para o Projeto de Lei n.º 18, de 2014), que muda a vida dos brasileiros e nossa perspectiva de uma sociedade mais solidária. Explico: grave porque é inconstitucional e péssima porque afeta o direito que cada cidadão tem à saúde, além de nossa perspectiva para o futuro de nossos filhos e netos. Mas o que a redação do Projeto de Lei n.º 18 traz? Ele altera o texto da Lei Orgânica da Saúde, a famosa LOS nº 8.080 de 1990, ao autorizar a "abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde". Mais que oferta de serviços, o texto ainda versa que "É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde", ou seja, não estamos mais falando somente em oferta de serviços e sim a respeito da assistência que envolve outras coisas. Confira o texto de Isabela Soares Santos.

  2. Você é a favor da entrada de capital estrangeiro na saúde? Participe do debate!

    Passou como um contrabando. Em meio aos festejos de fim de ano, misturado, em uma medida provisória, a temas como dívida de clubes de futebol, imposto de renda e construção de aeroportos, foi aprovada na Câmara dos Deputados, a permissão para que o capital estrangeiro invista no setor da saúde no país (anteriormente, os investimentos eram restritos aos planos de saúde). Como o texto ainda precisa ser aprovado pela presidenta Dilma Rousseff, entidades do Movimento da Reforma Sanitária redigiram uma nota em que fazem um apelo para que ela vete a autorização. Para o Movimento, a proposta representa uma ameaça ao projeto do SUS. Em um momento em que ainda pairam indefinições sobre os rumos do segundo mandato da presidenta e em um ano que será marcado pela 15ª Conferência Nacional de Saúde, o debate em torno do tema promete. O blog Saúde em Pauta da ENSP quer saber a sua opinião: Dilma Rouseff deve vetar o artigo art. 142 do Projeto de Lei de Conversão nº. 18 de 2014 que permite a entrada de capital estrangeiro na saúde?

  3. Comissão da Verdade da Reforma Sanitária inaugura núcleo na Fiocruz

    As angustias, tensões e dores causadas pela ditadura após o golpe de 1964 ainda estão presentes naqueles que sofreram com a violência física e psicológica desencadeada por aparelhos repressores do Estado. São feridas que talvez nunca sejam cicatrizadas, mas que podem ser ao menos minimizadas com o conhecimento da verdade. Neste sentido, a Fundação inaugurou, na manhã do dia 29 de setembro, o Núcleo Fiocruz/RJ da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária (CVRS). “A verdade só aparecerá se os cidadãos brasileiros derem seus depoimentos. Temos que ter força e encarar essas questões, exercer nosso direito democrático. É por isso que estou nesta comissão”, afirmou a presidente da CVRS, Anamaria Testa Tambellini. 

  4. Abrasco completa 35 anos e lança agência acreditadora de cursos

    Em 27 de setembro de 1979, em Assembleia realizada na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opass/OMS), em Brasília, foi fundada a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). Após 35 anos, a Abrasco - agora intitulada Associação Brasileira de Saúde Coletiva -, voltará ao local de sua fundação para celebrar sua história de compromisso científico e político com a saúde coletiva brasileira e internacional. O encontro está marcado para o dia 23 de setembro, na sede da Opas/OMS, em Brasília. Na ocasião, também acontecerá o lançamento da Agência de Acreditação Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação lato Sensu de Saúde Pública/Coletiva. Para participar do evento é necessário fazer inscrição. As vagas são limitadas e devem ser feitas até o dia 18 de setembro.

  5. Pesquisadora da Fiocruz depõe na Comissão da Verdade da Unicamp

    Nesta quinta-feira, 14 de agosto, às 9h30, a presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária Abrasco-Cebes (CVRS), Anamaria Testa Tambellini, que é pesquisadora aposentada da Fiocruz e da UFRJ, juntamente com o pesquisador da Universidade de São Paulo, Nelson Rodrigues dos Santos darão seus depoimentos à Comissão da Verdade e Memória Octávio Ianni da Unicamp sobre a trajetória de Sérgio Arouca, particularmente sobre suas atividades na universidade.

  6. A regionalização pode contribuir para o avanço do SUS?

    A regionalização é um processo técnico-político relacionado à definição de recortes espaciais para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde. Segundo a pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP Luciana Dias Lima, por seus significados e pelas relações existentes entre regiões e redes de atenção no país, o avanço do processo de regionalização pode interferir positivamente no acesso à saúde, pois permite observar os determinantes sociais de saúde no modo como estes se expressam no território; estabelecer portas de entrada e hierarquia tecnológica com base em parâmetros de necessidade e utilização dos recursos disponíveis; disponibilizar recursos sociais e políticos que incentivem o compartilhamento de responsabilidades entre os governos e a participação da sociedade nesse processo, entre muitos outros benefícios. E você, o que pensa sobre a importância da regionalização para o avanço do SUS? Responda a pergunta e participe do mais novo tema do Blog Saúde em Pauta. Escreva! Dê sua opinião! 

  7. A regionalização pode contribuir para o avanço do SUS?

    A regionalização é um processo técnico-político relacionado à definição de recortes espaciais para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde. Segundo a pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP Luciana Dias Lima, por seus significados e pelas relações existentes entre regiões e redes de atenção no país, o avanço do processo de regionalização pode interferir positivamente no acesso à saúde, pois permite observar os determinantes sociais de saúde no modo como estes se expressam no território; estabelecer portas de entrada e hierarquia tecnológica com base em parâmetros de necessidade e utilização dos recursos disponíveis; disponibilizar recursos sociais e políticos que incentivem o compartilhamento de responsabilidades entre os governos e a participação da sociedade nesse processo, entre muitos outros benefícios. E você, o que pensa sobre a importância da regionalização para o avanço do SUS? Responda a pergunta e participe do mais novo tema do Blog Saúde em Pauta. Escreva! Dê sua opinião! 

  8. Reforma Sanitária: Comissão recebe relatos

    Relatos de e sobre trabalhadores da saúde que sofreram perseguições, violações, torturas, sequestros e assassinatos durante a Ditadura Militar - ocorrida no Brasil entre os anos de 1964 e 1985 -, podem ser enviados ao novo espaço do site da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária Abrasco-Cebes. Estes relatos auxiliarão a CVRF a buscar informações sobre aqueles que ainda não tiveram seus direitos políticos restaurados, que seguem desaparecidos ou ainda que não foram identificados. Além disso, os testemunhos alimentarão um banco de dados que permitirá contar, pelo viés da saúde, uma parte da história do Brasil.

  9. Anamaria Tambelline fala sobre Comissão da Verdade da Reforma Sanitária

    O Canal Saúde, da Fiocruz, publicou entrevista com a presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária Abrasco-Cebes (CVRS), Anamaria Testa Tambellini, que é pesquisadora aposentada da Fiocruz e da UFRJ no programa Bate papo na saúde. Na ocasião, Anamaria falou sobre a CVRS, seu objetivo e o novo espaço criado para a inserção de relatos de trabalhadores que violaram ou que tiveram seus direitos violados pela ditadura militar brasileira, ocorrida no período entre 1964 e 1985. O presidente da Fundação, Paulo Gadelha, também participou do programa.

  10. Qual será o legado deixado pela Copa?

    A bola começou a rolar para as 32 seleções participantes da Copa do Mundo. Apesar dos belos estádios, da alta tecnologia nas transmissões das partidas e da paixão do brasileiro pelo futebol, o povo ainda se questiona a respeito dos gastos públicos, do domínio da Fifa no país e dos prejuízos na qualidade de vida das cidades-sede da competição. A Revista Radis se manifestou a respeito do preço que se paga por sediar o megaevento na edição de junho de 2013. A edição destacou a atuação do governo, que justifica os investimentos "potencializados pela Copa", mas também ouviu os Comitês Populares, que preveem um legado perverso, que aprofunda as desigualdades urbanas no país. O Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP), por sua vez, também divulgou alerta sobre a falta de preocupação do governo com a doença, considerada de alta transmissão no país, durante os jogos. E você, o que pensa sobre a realização da Copa do Mundo e o legado que o evento esportivo deixará para o Brasil? Responda a pergunta e participe do mais novo tema do Blog Saúde em Pauta. Escreva! Dê sua opinião!