1. Conass, Conasems, CNS e ENSP posicionam-se contra PEC que congela gastos públicos

    Está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. Diversos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), assim como inúmeras outras instituições de saúde e pesquisa do país posicionaram-se contra a medida. A PEC altera os critérios para cálculo dos gastos com saúde e educação a cargo da União.  Com ela, em 2017, o limite de gastos será a despesa primária federal de 2016, incluindo os restos a pagar, reajustada pelo IPCA de 2016. A partir de 2018, será usado o teto do ano anterior acrescido da inflação. Leonardo Castro, analista da Vice-Direção de Ensino, enfatizou que não se trata apenas de cortes no SUS. Segundo ele, "a PEC 241 ameaça não só as universidades públicas, como também a pesquisa científica no país". Confira a opinião de alguns pesquisadores da Escola, leia a nota conjunta publicada pelo Conass e Conasems, além da Carta do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

  2. Agente popular de saúde e vigilância ambiental em debate na ENSP na quarta-feira (29/6)

    Na quarta-feira, 29 de junho, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) abrirá as portas para uma discussão sobre o agente popular de saúde e vigilância ambiental. A atividade, que pretende discutir a saúde em Manguinhos, promoverá o primeiro encontro dos egressos do curso de 2016. O debate está marcado para as 9 horas, no salão internacional da ENSP, e os interessados em participar devem se inscrever no dia do evento, no prórpio local, 10 minutos antes do início da programação. A atividade será dividida em dois momentos: Das 9h10 às 10 horas o evento contará com as apresentações de movimentos populares de Manguinhos e de profissionais do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP); das 10 às 12 horas, será realizada uma tribuna livre.

  3. Conass, Conasems, CNS e ENSP posicionam-se contra PEC que congela gastos públicos

    Está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. Diversos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), assim como inúmeras outras instituições de saúde e pesquisa do país posicionaram-se contra a medida. A PEC altera os critérios para cálculo dos gastos com saúde e educação a cargo da União.  Com ela, em 2017, o limite de gastos será a despesa primária federal de 2016, incluindo os restos a pagar, reajustada pelo IPCA de 2016. A partir de 2018, será usado o teto do ano anterior acrescido da inflação. Leonardo Castro, analista da Vice-Direção de Ensino, enfatizou que não se trata apenas de cortes no SUS. Segundo ele, "a PEC 241 ameaça não só as universidades públicas, como também a pesquisa científica no país". Confira a opinião de alguns pesquisadores da Escola, leia a nota conjunta publicada pelo Conass e Conasems, além da Carta do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

  4. Vídeos do XI Ciclo de Debates estão disponíveis no canal da ENSP no Youtube

    De 2 a 6 de maio, foi realizada, na ENSP, a 11ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. O evento discutiu as consequências da atual conjuntura política do país e a possibilidade do retrocesso democrático e dos direitos dos cidadãos, bem como a formação do profissional de saúde, desafios das políticas de saneamento e saúde mental e expansão da Estratégia de Saúde da Família, além da tradicional formatura da Residência Multiprofissional em Saúde da Família. As apresentações estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

  5. ENSP e população LGBT rompem barreiras em busca da equidade

    Em julho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas, iniciará projeto de extensão pioneiro, no qual seus discentes e da UFRJ poderão fazer estágio docente ministrando aulas no Prepara, Nem! - curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) destinado à população LGBT moradora de favelas do Rio de Janeiro. As aulas gratuitas serão realizadas nas dependências da ENSP, e as alunas do curso usarão crachás com seus nomes sociais. “Com essa ação, pessoas Trans, Travestis, Lésbicas, Gays e Bissexuais em situação de vulnerabilidade social, estudarão em uma das maiores e melhores instituições de Saúde Pública da América Latina. Assim, a ENSP mostra todo seu pioneirismo ao abrir as portas para lutar contra o preconceito existente em nossa sociedade”, disse Monica Malta, pesquisadora da Escola, coordenadora de uma nova pesquisa na área e entusiasta do projeto.

  6. Nova resolução da SMS-RJ valoriza formação profissional de gestores

    A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ) acaba de publicar resolução que estabelece critérios para a ocupação de cargo de diretor ou gerente de Unidade de Atenção Primária em Saúde, como Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família, a Resolução Nº 2964. A partir de agora, além da indicação, o profissional deve preencher, ao menos, quatro critérios de formação ou experiência comprovada dentre dez estabelecidos pela Secretaria. Entre eles, está a necessidade de conclusão do terceiro ano de residência (R3) em Gestão de Serviços de Saúde; ou ainda título de especialização, mestrado ou doutorado em áreas como Saúde da Família, Gestão em Saúde, Políticas Públicas e Saúde Pública. Segundo Helena Seidl, coordenadora da especialização em Gestão da Atenção Básica nos moldes da Residência da ENSP, "a resolução valoriza o nosso empenho em formar gestores para o SUS, para a gestão municipal e nos mobiliza a continuar". Esta residência está em sua sétima turma e já formou mais de 35 profissionais. Destes, cerca de 80% atuam na gestão municipal da saúde. 

  7. Agentes na rua, portarias no chão

    Os agentes comunitários de saúde deram uma demonstração de força na quinta-feira (09/06). Em um esforço de organização que levou à Brasília aproximadamente mil trabalhadores, a categoria conseguiu pressionar o Ministério da Saúde a revogar as portarias 958 e 959. As medidas administrativas, assinadas um mês atrás, em 10 de maio, previam mudanças de grandes proporções na política de atenção básica do país, tornando opção do gestor a presença do agente comunitário na equipe da Estratégia de Saúde da Família e prevendo que o ACS poderia ser substituído por um profissional com outro perfil, o técnico em enfermagem.  

  8. Ministério Público e sanitaristas se unem a favor do SUS

    Firmes defesas do Sistema Único de Saúde, assim como problematizações de desafios e deficiências do sistema marcaram os dois dias de debates e conferências entre membros do Ministério Público e sanitaristas no seminário A sustentabilidade do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde. O evento marcou o encerramento do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público - organizado conjuntamente pelo Ministério da Saúde, Ministério Público e a ENSP. O curso, que teve duração de seis meses, formou 139 promotores de Justiça nos principais aspectos relacionados a políticas públicas na área de saúde do Brasil, abrangendo desde os princípios que levaram à reforma sanitária, a estudos de caso atuais sobre situações vividas em tribunais do país.

  9. Nota Pública do Fórum de Coordenadores de Pós em Defesa do SUS e do Estado Democrático de Direito

    Reunidos em Florianópolis nos dias 1º e 2 de junho de 2016, os coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Brasil vêm expressar sua veemente posição de proteção e defesa dos princípios constitucionais que delinearam o Sistema Único de Saúde (SUS), uma conquista da população brasileira e resultado do movimento de reforma sanitária ensejado nos anos 1970, que deram origem à criação desses programas de pós-graduação. Nesse momento em que direitos e pautas sociais se veem ameaçados, assim como o próprio Estado Democrático de Direito, o Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva expressa sua preocupação com a defesa da democracia, com o direito à saúde e à educação.

  10. Carta de Fortaleza defende o Sistema Único de Saúde

    Na abertura do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (1/6), o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, foi recebido por manifestantes em defesa do SUS que criticaram as medidas lançadas pelo governo Temer e reivindicaram a ampliação de recursos para saúde. Durante o congresso, os diretores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS/Ministério da Saúde(Denasus) e seus chefes nos estados elaboraram a Carta de Fortaleza dos Auditores em Defesa do SUS. O documento rechaça qualquer tentativa de desconstrução do Sistema Único de Saúde - "conquistado pelo povo brasileiro durante o processo de redemocratização" -, defende a concretização das propostas apresentadas pelo "Movimento Saúde Mais dez" e aprovação da PEC 01/2015. O final da carta enfatiza a luta pelo fortalecimento das instâncias de controle interno da Administração Pública e do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, "que juntamente com o controle social exercem papel fundamental na consolidação do SUS como a maior política pública de inclusão social".