1. Produção científica crítica traz o debate da redução de danos em eventos, livros e artigos

    A megaoperação empreendida pela Prefeitura de São Paulo, em 21 de maio, na região central da capital paulistana, conhecida como Cracolândia, demonstrou o fortalecimento de práticas há muito condenadas por tratar o consumo de drogas como caso de polícia em vez de uma questão de saúde pública. A ação empreendida destruiu barracas montadas por usuários, usou balas de borracha e bombas de gás para dispersar a população de rua; invadiu e demoliu hotéis e estabelecimentos comerciais, inclusive ocupados por pessoas. Além do circo midiático, constituído por 38 pessoas detidas e de pequenas quantidades de drogas apreendidas, viu-se a disseminação dos usuários e de cenas de consumo para mais de 20 outros pontos do centro expandido, numa operação que não foi avisada a nenhum órgão de Direitos Humanos e foi omitida do Ministério Público e da Defensoria Pública. As ações empreendidas estiveram nos debates travados no Seminário Internacional: Cenários da Redução de Danos na América Latina, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em 29 e 30 de maio no Rio de Janeiro. Após dois dias de intensos debates, foi aprovada a Carta de Manguinhos, que destaca que tais arbitrariedades como essas não são exclusivas do Brasil, e casos similares são encontrados em muitos lugares da América Latina. 

  2. Paulo Amarante participa de cerimônia de celebração da Reforma Psiquiátrica na Câmara dos Deputados

    O 18 de maio marca a história do país como a data de encerramento do primeiro Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, que teve a célebre frase “Por uma sociedade sem manicômios” como fecho de seu documento final, a “Carta de Bauru”. A partir de então, aumentou o processo de contestação sobre o tratamento dado a homens e mulheres atendidos em hospitais psiquiátricos, o que deu corpo ao movimento da Reforma psiquiátrica brasileira e, anos depois, levou à criação e promulgação da lei 10.216/2001, que determina a desinstitucionalização de pacientes e a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como alternativas a manicômios e abrigos. No ano em que a “Carta” celebra 30 anos, essa e outras histórias foram lembradas e celebradas em sessão solene realizada em 17 de maio, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília, que contou com a presença de Paulo Amarante, pesquisador do Laboratório de Estudos em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

  3. Discussão sobre redução de danos e formatura encerram XII Ciclo de Debates

    O XII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família discutiu temáticas importantes da política macroeconômica, da política de saúde e da própria Estratégia de Saúde da Família abordando seus conceitos, práticas, desafios e potências. Reunidos durante cinco dias, professores, alunos, trabalhadores e residentes desfrutaram de diversas experiências da produção de conhecimento de forma compartilhada. O último dia de atividades trouxe a redução de danos, conceito que surgiu na década de 1990, quando diversos países latino-americanos passaram a desenvolver programas de troca de seringas entre pessoas que faziam uso de drogas injetáveis, como parte de suas respostas frente à epidemia de HIV/Aids. Para discutir a questão, estiveram presentes o professor e pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Denis Petuco e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rita Cavalcante. A mesa Política de redução de danos e produção de cidadania foi coordenada pelo membro da Equipe Consultório na Rua (CnaR-CFADS), Césio Sotero. Finalizando esta edição do Ciclo de Debates, houve, também, a formatura da 11ª turma de Residência Profissional em Saúde da Família (2015/2017).

  4. Projeto de lei que estabelece atribuições dos ACS e ACE é aprovado em comissão da Câmara

    Foi aprovado na última quarta-feira (24), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relatório final do projeto de lei 6.437/16, que altera o texto da Lei 11.350/2006 - que regulamenta a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) - para dispor de temas como as atribuições, formação, jornada e condições de trabalho dos ACS e ACE. O projeto, que segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça - para então ser encaminhado para o Senado -, foi aprovado por unanimidade na comissão, que realizou audiências públicas em 21 estados do Brasil para debater a proposta.
     

  5. Projeto de lei que estabelece atribuições dos ACS e ACE é aprovado em comissão da Câmara

    Foi aprovado na última quarta-feira (24), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relatório final do projeto de lei 6.437/16, que altera o texto da Lei 11.350/2006 - que regulamenta a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) - para dispor de temas como as atribuições, formação, jornada e condições de trabalho dos ACS e ACE. O projeto, que segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça - para então ser encaminhado para o Senado -, foi aprovado por unanimidade na comissão, que realizou audiências públicas em 21 estados do Brasil para debater a proposta.
     

  6. O CSEGSF convida para Dia D contra a Gripe

    A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), por intermédio do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), participa 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe, que teve início em 17/4/2017 e termina em 26/5/2017. Sábado, 13 de maio, é o Dia D de Vacinação. Das 8 às 17 horas, Unidades de Atenção Primária a Saúde e postos de vacinação volantes distribuídos pela cidade estarão à disposição do público-alvo da campanha.

  7. Curso do Dihs atua na estruturação de projetos comunitários voltados para implementação de direitos

    O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP), promoverá, nos dias 4, 11, 18 e 25 de maio, o curso de atualização em Projetos de Base Comunitária na Perspectiva da Cidadania e Direitos Humanos. Destinado a líderes comunitários, atores sociais, representantes de conselhos, membros de pastorais nas igrejas, organizações da sociedade civil e pessoas interessadas na temática de direitos humanos e cidadania, o curso tem carga horária de 16 horas e é coordenado por Patrícia Nassif e Danielle Barata, do Dihs/ENSP.

  8. Atividades encerram semana de combate à tuberculose

    Na semana de 20 a 24 de março de 2017, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz) - instituição nacional de referência do SUS para a TB e outras pneumopatias - promove uma série de mobilizações a fim de marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. A programação reúne palestras, apresentações e exposições culturais e artísticas. As ações também preveem  a iluminação do Castelo da Fiocruz com a cor vermelha, de 20 a 27 de março, e da estátua do Cristo Redentor, no dia 24, para marcar o dia de combate. Na sexta-feira, no auditório do CRPHF, haverá a divulgação do documento Unidos pelo fim da TB. Cada palavra conta: linguagem e uso sugeridos para comunicações em Tuberculose – Stop TB Partnership/Unops, e a palestra Saúde, linguagem e estigma, a ser proferida pelo pesquisador Caco Xavier. Confira a programação completa.

     
     

  9. Projeto sobre desempenho do programa de TB na atenção primária será apresentado na ENSP

    No dia 23/3, às 9h, será realizado, na Escola, mais um seminário de devolutiva do projeto Inova-ENSP com o tema Avaliação de desempenho do programa de controle da tuberculose na atenção primária em quatro municípios brasileiros. O estudo a ser apresentado relata uma experiência de avaliação de desempenho das ações de prevenção e controle da tuberculose na Atenção Primária. O encontro, aberto ao público, acontecerá na sala 407 sob a coordenação da pesquisadora Gisela Cardoso.

  10. Atividades encerram semana de combate à tuberculose

    Na semana de 20 a 24 de março de 2017, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz) - instituição nacional de referência do SUS para a TB e outras pneumopatias - promove uma série de mobilizações a fim de marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. A programação reúne palestras, apresentações e exposições culturais e artísticas. As ações também preveem  a iluminação do Castelo da Fiocruz com a cor vermelha, de 20 a 27 de março, e da estátua do Cristo Redentor, no dia 24, para marcar o dia de combate. Na sexta-feira, no auditório do CRPHF, haverá a divulgação do documento Unidos pelo fim da TB. Cada palavra conta: linguagem e uso sugeridos para comunicações em Tuberculose – Stop TB Partnership/Unops, e a palestra Saúde, linguagem e estigma, a ser proferida pelo pesquisador Caco Xavier. Confira a programação completa.