Determinantes sociais de saúde e intersetorialidade são destaques do congresso da Abrasco

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As questões dos determinantes sociais de saúde e da intersetorialidade tiveram grande destaque durante o IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, realizados de 15 a 18/07 em Salvador, na Bahia. Os temas ganharam eco na solenidade de abertura do evento, com palestra realizada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, professor e pesquisador licenciado da ENSP/Fiocruz, que desde a sua posse, em março deste ano, tem trazido o debate de volta ao cenário da saúde pública. Em entrevista ao Informe ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, diretor da Escola, ressalta a corajosa disposição do Ministério da Saúde de expandir sua atuação para além dos serviços de saúde, liderando um esforço de mobilização de políticas públicas voltadas para promover saúde. Leia a entrevista, a seguir.

Informe ENSP: O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, começou a conferência de abertura do Congresso Abrasco, em Salvador, abordando as questões dos determinantes sociais de saúde e da intersetorialidade. O que significa a inclusão desses dois temas estratégicos na agenda política?

Aivo_abr2007_ent.jpg Antônio Ivo de Carvalho:
Significa uma corajosa disposição do Ministério da Saúde de expandir sua atuação para além dos serviços de saúde, liderando um esforço de mobilização de políticas públicas voltadas para promover saúde. Significa retomar a idéia de que a reforma sanitária, até hoje limitada à organização do SUS, envolve uma reforma social que propicie ao conjunto da população brasileira acesso à educação, ao trabalho, à alimentação, à informação, enfim, a condições de vida que favoreçam a saúde de forma universal e equânime à população. Com isso, o Brasil se alinha com as tendências e recomendações dos principais organismos internacionais que vêm ampliando o debate.

Informe ENSP: A Conferência de Alma Ata, no final dos anos 70, colocou em destaque o tema dos determinantes sociais, assim como a definição das Metas do Milênio em 2000. Em 2005, foi criada a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS. Que avanços você destacaria hoje na discussão do tema?

Antônio Ivo de Carvalho:
No Brasil, foi criada em março de 2006, a Comissão Nacional sobre DSS, através de decreto do presidente Lula, que vem mantendo debates dentro e fora do país, sobre estratégias de ação intersetorial. A Comissão, composta por 17 membros de diversos setores da sociedade brasileira, publicou estudo em que afirma que as iniqüidades em saúde são a nossa principal doença. Também em 2006, foi instituída no âmbito do Ministério da Saúde a Política Nacional de Promoção da Saúde, contendo diversas diretrizes para o trabalho intersetorial, e que vem sendo componente de pacto pela saúde em diversos estados. .

Informe ENSP: Um dos encaminhamentos do GT de Promoção da Saúde da Abrasco foi propor a formação de gestores e profissionais de saúde para o ideário da promoção e dos determinantes sociais de saúde. Como a ENSP se coloca diante desse desafio?

Antônio Ivo de Carvalho:
A ENSP tem já oferecido alguns cursos sobre o tema. No momento, estamos ampliando a oferta com cursos modulares, presenciais e a distância, em parceria com o Ministério da Saúde. Atendendo a convite da Opas-OMS, estamos também elaborando, junto com a Flacso, um curso continental sobre determinantes sociais de saúde.
Estamos totalmente engajados em fazer cumprir a decisão do GT-Abrasco de expandir nacionalmente, através da mobilização das escolas e núcleos universitários de saúde pública, a oferta formativa em promoção da saúde, não para criar especialistas ou promotores de saúde, e sim para qualificar profissionais e gestores na competência sobre a abordagem dos determinantes sociais e sobre a intersetorialidade.

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